Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5022205-43.2016.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2016

Valor da Causa

R$ 14.666,66

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

ALEXANDRE ADELINO ALVES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

07/10/2022, 11:01

Baixa Definitiva

09/08/2022, 10:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

09/08/2022, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

01/08/2022, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 12:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5119556-92.2022.4.04.9666/TRF (ALEXANDRE ADELINO ALVES)

27/07/2022, 11:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

17/06/2022, 12:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710042907 processada no TRF4 com o no. 51195569220224049666/TRF (ALEXANDRE ADELINO ALVES)

15/06/2022, 10:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710042907 processada no TRF4 com o no. 51195569220224049666/TRF (LEANDRO LISKOSKI)

15/06/2022, 10:50

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710042907

08/06/2022, 18:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 91

07/06/2022, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

30/05/2022, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

30/05/2022, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

30/05/2022, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

30/05/2022, 11:31

Todas as movimentações(110)

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

07/10/2022, 11:01

Baixa Definitiva

09/08/2022, 10:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

09/08/2022, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

01/08/2022, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2022, 10:48

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2022, 14:13

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

27/07/2022, 12:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5119556-92.2022.4.04.9666/TRF (ALEXANDRE ADELINO ALVES)

27/07/2022, 11:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

17/06/2022, 12:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710042907 processada no TRF4 com o no. 51195569220224049666/TRF (ALEXANDRE ADELINO ALVES)

15/06/2022, 10:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710042907 processada no TRF4 com o no. 51195569220224049666/TRF (LEANDRO LISKOSKI)

15/06/2022, 10:50

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710042907

08/06/2022, 18:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 91

07/06/2022, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

30/05/2022, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

30/05/2022, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

30/05/2022, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

30/05/2022, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

26/05/2022, 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

26/05/2022, 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/05/2022, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/05/2022, 15:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710042907

25/05/2022, 15:10

Realizado Cálculo de Liquidação

25/05/2022, 13:44

Ato ordinatório praticado

20/05/2022, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

19/05/2022, 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

19/05/2022, 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

19/05/2022, 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

19/05/2022, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

13/05/2022, 14:48

Decisão interlocutória

13/05/2022, 14:13

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2022, 16:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

10/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

04/04/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/03/2022, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

25/03/2022, 16:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01C -> RSNHM06

24/03/2022, 17:36

Transitado em Julgado

24/03/2022, 17:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

24/03/2022, 01:03

Juntada de Petição

08/03/2022, 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

03/03/2022, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

03/03/2022, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

02/03/2022, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2022, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2022, 11:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/02/2022, 17:41

Sentença desconstituída - por unanimidade

21/02/2022, 14:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2022<br>Período da sessão: <b>14/02/2022 00:00 a 21/02/2022 14:00</b>

03/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ALEXANDRE ADELINO ALVES (AUTOR) ADVOGADO: LEANDRO LISKOSKI (OAB RS061406) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de fevereiro de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de fevereiro de 2022 e encerramento no dia 21 de fevereiro de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5022205-43.2016.4.04.7108/RS (Pauta: 1012) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

03/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1012

01/02/2022, 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/02/2022, 12:28

Conclusos para julgamento de retratação

26/01/2022, 13:08

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RSPOATRPR2 -> RSPOATR01C

26/01/2022, 12:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

26/01/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

30/11/2021, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

25/11/2021, 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

25/11/2021, 08:54

Decisão interlocutória

24/11/2021, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2021, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2021, 17:05

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2021, 21:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/11/2021, 21:55

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

11/09/2017, 16:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42

06/09/2017, 01:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

15/08/2017, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

15/08/2017, 11:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

14/08/2017, 08:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/08/2017, 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/08/2017, 17:58

Despacho/Decisão - de Expediente

10/08/2017, 17:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão para Exame de Admissibilidade

07/08/2017, 11:15

Remessa Interna ao gabinete de apoio - RSPOATR01C -> RSPOATRPR2

04/08/2017, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

04/08/2017, 14:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

04/08/2017, 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

03/08/2017, 14:02

Juntada de Petição

02/08/2017, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

02/08/2017, 17:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

18/07/2017, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

18/07/2017, 12:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

17/07/2017, 09:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

16/07/2017, 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

16/07/2017, 15:35

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

13/07/2017, 16:20

Julgamento - Mantida a Sentença - em 12/07/2017 - A 1ª TURMA RECURSAL, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA.

13/07/2017, 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

23/06/2017, 16:54

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 12/07/2017 SEQ.: 827

23/06/2017, 16:44

Autos com Juiz para Relatório/Voto

29/05/2017, 15:23

Remessa à TR - Órgão Julgador: RSPOATR01C

29/05/2017, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

29/05/2017, 09:49

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 25/05/2017

11/05/2017, 19:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

08/05/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

28/04/2017, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

19/04/2017, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

07/04/2017, 17:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

03/04/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

27/03/2017, 07:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/03/2017, 20:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/03/2017, 20:23

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

24/03/2017, 20:23

Autos com Juiz para Sentença

26/01/2017, 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

26/01/2017, 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/12/2016, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

17/11/2016, 16:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

14/11/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

07/11/2016, 15:08

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/11/2016, 01:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

04/11/2016, 01:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/11/2016, 01:40

Ato Ordinatório

04/11/2016, 01:40

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

31/10/2016, 17:39

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2022, 16:49

ACÓRDÃO

•21/02/2022, 17:41

EXTRATO DE ATA

•21/02/2022, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2021, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2017, 17:58

OUTROS

•02/08/2017, 17:32

OUTROS

•02/08/2017, 17:31

ACÓRDÃO

•13/07/2017, 16:20

EXTRATO DE ATA

•13/07/2017, 14:35

SENTENÇA

•24/03/2017, 20:23

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2016, 01:40

OUTROS

•31/10/2016, 17:39