Agravo em Recurso Especial 5030055-70.2019.4.04.7100 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5030055-70.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

20/10/2025, 17:23

Transitado em Julgado em 20/10/2025

20/10/2025, 17:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/09/2025

26/09/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 02:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/09/2025

24/09/2025, 18:40

Não conhecido o recurso de ICARO CASAGRANDE MACHADO e VALERIA SILVA MACHADO SORDI , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

22/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

29/08/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 01:07

Incluído em pauta para 16/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

27/08/2025, 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

29/11/2023, 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

29/11/2023, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/11/2023, 11:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

29/11/2023, 11:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/09/2023, 15:56

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/09/2025, 18:40

Decisão

•14/08/2023, 17:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 20/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/09/2025

Não conhecido o recurso de ICARO CASAGRANDE MACHADO e VALERIA SILVA MACHADO SORDI , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 16/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

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