Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5023430-40.2021.4.04.7200 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5023430-40.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HAROLDO BARCOS BURGHETTI (EXEQUENTE) ADVOGADO: DEBORAH DE ANDRADE CUNHA E TONI (OAB DF043145) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 09 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5023430-40.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 10) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

21/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HAROLDO BARCOS BURGHETTI (EXEQUENTE) ADVOGADO: DEBORAH DE ANDRADE CUNHA E TONI (OAB DF043145) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5023430-40.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 36) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

01/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP03 -> TRF4

23/05/2022, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

02/05/2022, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

13/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

09/03/2022, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/03/2022, 18:25

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 266,42 em 11/2/2022 Número de referência: 897557

16/02/2022, 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

11/02/2022, 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

22/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2022, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2022, 13:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/01/2022, 18:38

Conclusos para julgamento

07/01/2022, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

02/12/2021, 18:57

Documentos

SENTENÇA

•11/01/2022, 18:38

SENTENÇA

•11/11/2021, 18:14

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP03 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 266,42 em 11/2/2022 Número de referência: 897557

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

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