Recurso Especial 5014655-48.2012.4.04.7201 - TRF4

Recurso Especial 5014655-48.2012.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

24/04/2025, 08:37

Transitado em Julgado em 24/04/2025

24/04/2025, 08:37

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 327960/2025

14/04/2025, 13:21

Protocolizada Petição 327960/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/04/2025

14/04/2025, 11:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2025 Petição Nº 544256/2024 - EDcl

27/03/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025, 01:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0544256 - EDcl no REsp 2024100 - Publicação prevista para 27/03/2025

25/03/2025, 17:50

Embargos de Declaração de OTILIA JULIETA DE AMORIM e OTILIA JULIETA DE AMORIM & CIA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00544256/2024 - EDcl no REsp 2024100/SC

24/03/2025, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 219225/2025

17/03/2025, 14:51

Protocolizada Petição 219225/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 17/03/2025

17/03/2025, 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-1T)

12/03/2025, 11:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000102-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/03/2025, 10:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

10/03/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 02:26

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00544256/2024 - EDcl no REsp 2024100/SC

06/03/2025, 15:22

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/03/2025, 17:50

EMENTA / ACORDÃO

•25/06/2024, 17:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 24/04/2025

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 327960/2025

Protocolizada Petição 327960/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2025 Petição Nº 544256/2024 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0544256 - EDcl no REsp 2024100 - Publicação prevista para 27/03/2025

Embargos de Declaração de OTILIA JULIETA DE AMORIM e OTILIA JULIETA DE AMORIM & CIA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00544256/2024 - EDcl no REsp 2024100/SC

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 219225/2025

Protocolizada Petição 219225/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 17/03/2025

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000102-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00544256/2024 - EDcl no REsp 2024100/SC

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