Embargos à Execução 5013470-83.2014.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos à Execução

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2019

Valor da Causa

R$ 119.010,27

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Uruguaiana

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ANELIZE MOREIRA SANTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

13/03/2024, 10:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

12/03/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

17/02/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

16/02/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

08/02/2024, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

08/02/2024, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2024, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2024, 18:35

Decisão interlocutória

07/02/2024, 18:35

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2024, 14:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

21/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 15:51

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

11/12/2023, 15:35

Todas as movimentações(119)

Baixa Definitiva

13/03/2024, 10:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

12/03/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

17/02/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

16/02/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2024, 18:35

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2023, 15:41

08/02/2024, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

08/02/2024, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2024, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2024, 18:35

Decisão interlocutória

07/02/2024, 18:35

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2024, 14:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

21/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 15:51

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

11/12/2023, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

19/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 15:25

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

06/11/2023, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

06/11/2023, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

15/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 15:42

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 15:34

Juntado(a)

05/10/2023, 12:34

Recebidos os autos - TRF4 -> RSURU02 Número: 50134708320144047110

04/10/2023, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANELIZE MOREIRA SANTANA (EMBARGADO) ADVOGADO: DANIEL DALMÁS (OAB RS065674) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EMBARGANTE) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5013470-83.2014.4.04.7110/RS (Pauta: 84) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

01/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSURU02 -> TRF4

30/07/2020, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

30/07/2020, 11:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 02:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 88

27/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

17/06/2020, 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

16/06/2020, 17:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 82

24/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 83

17/05/2020, 01:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

17/05/2020, 01:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/05/2020, 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/05/2020, 17:30

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

14/05/2020, 17:04

Autos com Juiz para Sentença

14/05/2020, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

14/05/2020, 15:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77

03/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/04/2020, 16:19

Ato ordinatório praticado

22/04/2020, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

20/04/2020, 20:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69

02/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70

27/03/2020, 01:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

27/03/2020, 01:23

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5009297-16.2014.4.04.7110/RS - ref. ao(s) evento(s): 68

23/03/2020, 13:08

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

23/03/2020, 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/03/2020, 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/03/2020, 13:03

Autos com Juiz para Sentença

20/01/2020, 11:56

Remessa Interna - RSPOANCJ -> RSURU02

16/01/2020, 14:14

Juntada de certidão

08/01/2020, 13:14

Remessa Interna - RSURU02 -> RSPOANCJ

11/11/2019, 11:23

Ato ordinatório praticado

11/11/2019, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

10/11/2019, 02:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

21/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/10/2019, 13:24

Ato ordinatório praticado

11/10/2019, 13:23

Juntada de Petição

10/10/2019, 15:29

Juntado(a)

03/10/2019, 10:48

Juntado(a)

06/08/2019, 14:21

Juntado(a)

03/06/2019, 14:28

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSPEL01F para RSURU02S) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

22/05/2019, 10:53

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

23/05/2017, 11:54

Despacho/Decisão - de Expediente

22/05/2017, 17:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/05/2017, 13:44

Juntado(a)

18/05/2017, 13:36

Despacho/Decisão - de Expediente

18/05/2017, 12:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/05/2017, 14:37

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

16/05/2017, 14:37

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50020968920164040000/TRF

05/08/2016, 18:04

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50020968920164040000/TRF

28/06/2016, 16:01

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50020968920164040000/TRF

05/04/2016, 16:01

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

04/02/2016, 18:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37

29/01/2016, 01:02

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50020968920164040000/TRF

23/01/2016, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

12/01/2016, 22:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 37 e 38

17/12/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/12/2015, 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/12/2015, 13:43

Juntado(a)

07/12/2015, 13:42

Despacho/Decisão - de Expediente

04/12/2015, 10:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/12/2015, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

30/11/2015, 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

25/11/2015, 17:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 29 e 30

13/11/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/11/2015, 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/11/2015, 13:51

Despacho/Decisão - de Expediente

30/10/2015, 15:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/10/2015, 15:23

Remessa Interna - RSPOANCJ -> RSPEL01

29/10/2015, 19:41

Remessa Interna - RSPEL01 -> RSPOACONT

23/07/2015, 18:16

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

02/07/2015, 11:35

Autos com Juiz para Sentença

23/06/2015, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

08/06/2015, 22:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

29/05/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/05/2015, 11:21

Despacho/Decisão - de Expediente

15/05/2015, 17:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/05/2015, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

11/05/2015, 23:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

18/04/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/04/2015, 13:48

Despacho/Decisão - de Expediente

07/04/2015, 01:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/04/2015, 01:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

06/04/2015, 23:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

05/03/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/02/2015, 15:15

Ato Ordinatório

23/02/2015, 15:14

Despacho/Decisão - de Expediente

20/02/2015, 12:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/02/2015, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/02/2015, 10:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

08/02/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/01/2015, 19:05

Despacho/Decisão - de Expediente

14/01/2015, 18:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/01/2015, 14:51

Distribuição/Atribuição Por Dependência por sorteio eletrônico - Número: 50092971620144047110

16/12/2014, 17:13

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2023, 15:18

DECISÃO/DESPACHO

•06/11/2023, 10:44

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2023, 15:34

DECISÃO

•05/10/2023, 12:34

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2023, 12:34

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2023, 12:34

DECISÃO/DESPACHO

•16/06/2020, 17:33

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•16/06/2020, 17:33

SENTENÇA

•14/05/2020, 17:04

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2020, 16:07

SENTENÇA

•23/03/2020, 13:03

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2019, 11:23

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2019, 13:23

Todos os documentos(26)

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2024, 18:35

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2023, 15:41

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2023, 15:18

DECISÃO/DESPACHO

•06/11/2023, 10:44

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2023, 15:34

DECISÃO

•05/10/2023, 12:34

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2023, 12:34

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2023, 12:34

DECISÃO/DESPACHO

•16/06/2020, 17:33

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•16/06/2020, 17:33

SENTENÇA

•14/05/2020, 17:04

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2020, 16:07

SENTENÇA

•23/03/2020, 13:03

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2019, 11:23

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2019, 13:23

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2017, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2017, 12:26

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2015, 10:04

DECISÃO STJ/STF

•30/11/2015, 22:43

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2015, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2015, 11:35

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2015, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2015, 01:24

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2015, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2015, 12:03

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2015, 18:16