Recurso Especial 5001805-33.2015.4.04.7014 - TRF4

Recurso Especial 5001805-33.2015.4.04.7014 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

25/09/2023, 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/09/2023, 18:10

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

21/09/2023, 13:35

Decorrido prazo de UNIÃO em 31/08/2023 para manifestação à r.decisão de fls.1354/1356 e-STJ.

01/09/2023, 10:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 547910/2023

07/06/2023, 09:51

Protocolizada Petição 547910/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/06/2023

07/06/2023, 09:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2023 Petição Nº 1044953/2022 - AgInt

06/06/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/06/2023, 19:19

Prejudicado o recurso de UNIÃO, em razão da reconsideração da decisão monocrática, e remessa dos autos ao STF para julgamento do Recurso Extraordinário, nos termos do art. 1.031, § 2º, do CPC/2015.

02/06/2023, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1044953 - AgInt no REsp 2022276 - Publicação prevista para 06/06/2023

02/06/2023, 20:10

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) após a retirada da pauta virtual

14/03/2023, 17:15

Retirado de pauta - Petição N° 01044953/2022 - AgInt no REsp 2022276/RS

13/03/2023, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

13/03/2023, 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA Processo pautado para a sessão virtual da 1ª Turma 07 a 13.03.2023 - devolução feita após análise dos memoriais.

13/03/2023, 10:38

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte RODRIGO LUIS HOBI. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 07/03/2023.

03/03/2023, 16:24

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/06/2023, 20:10