Apelação / Remessa Necessária 5000039-64.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2025

Valor da Causa

R$ 11.976,00

Órgão julgador

GAB. CDA2C (Juíza Federal DIENYFFER BRUM DE MORAES FONTES)

Partes do Processo

ROBERTO GARCIA VALLE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

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Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho - STCDA2 -> GABCDA2C

05/09/2025, 12:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

05/09/2025, 01:01

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (GAB111 para GABCDA2C) - Motivo: Res. nº 587/2025

25/08/2025, 15:24

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 133

14/08/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 133

13/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2025, 13:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB111 -> ST11

12/08/2025, 13:24

Indeferido o pedido

12/08/2025, 13:24

Juntada de Petição

31/07/2025, 09:23

Conclusos para decisão/despacho - ST11 -> GAB111

26/02/2024, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

26/02/2024, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

26/02/2024, 09:55

Despacho

22/02/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/02/2024, 16:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB111 -> ST11

22/02/2024, 13:07

Todas as movimentações(139)

Conclusos para decisão/despacho - STCDA2 -> GABCDA2C

05/09/2025, 12:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

05/09/2025, 01:01

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (GAB111 para GABCDA2C) - Motivo: Res. nº 587/2025

25/08/2025, 15:24

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 133

14/08/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 133

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2024, 13:07

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2022, 10:54

Reportar Problema

legal

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13/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2025, 13:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB111 -> ST11

12/08/2025, 13:24

Indeferido o pedido

12/08/2025, 13:24

Juntada de Petição

31/07/2025, 09:23

Conclusos para decisão/despacho - ST11 -> GAB111

26/02/2024, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

26/02/2024, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

26/02/2024, 09:55

Despacho

22/02/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/02/2024, 16:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB111 -> ST11

22/02/2024, 13:07

Juntada de Petição

16/02/2024, 10:24

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

24/04/2023, 20:20

Juntada de Dossiê Previdenciário

24/04/2023, 20:20

Juntada de Petição

24/04/2023, 16:11

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (GAB101 para GAB111) - Motivo: Res. nº 208/2022

10/08/2022, 18:58

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 11/01/2022

11/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: ROBERTO GARCIA VALLE ADVOGADO: Felipe Augusto Ramos Dias APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Sheila Testoni Da Rocha ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000039-64.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 00006533320198160125/PR) RELATOR: LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

11/01/2022, 00:00

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

10/01/2022, 17:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/01/2022

10/01/2022, 10:54

Distribuído por sorteio

10/01/2022, 10:54

Remessa - REMETIDOS OS AUTOS PARA TRF4 - Processo Enviado ao Tribunal Regional Federal 4ª Região com protocolo de recebimento número: 041641820993596395837409016876 - Movimentada Por:ALEX ANTONIO RIBEIRO FLORES - Técnico Judiciário

10/01/2022, 10:23

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRARRAZÕES - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO (19/10/2021) - Movimentada Por:FELIPE AUGUSTO RAMOS DIAS - Advogado

13/12/2021, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo advogado/curador/defensor de ROBERTO GARCIA VALLE) em 19/11/2021 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 109) JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO (19/10/2021) e ao evento de expedição seq. 111.

20/11/2021, 00:02

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de ROBERTO GARCIA VALLE com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 109) JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO (19/10/2021) - Movimentada Por:ALEX ANTONIO RIBEIRO FLORES - Técnico Judiciário

09/11/2021, 08:39

Ato cumprido pela parte ou interessado - Renúncia de Prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (26/09/2021) - Movimentada Por:ANDERSON DANIEL LAGOIN - Procurador

19/10/2021, 09:39

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO (24/08/2021) - Movimentada Por:ANDERSON DANIEL LAGOIN - Procurador

19/10/2021, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 06/10/2021 com prazo de 30 dias úteis *Referente ao evento (seq. 106) JUNTADA DE CERTIDÃO (26/09/2021) e ao evento de expedição seq. 107.

07/10/2021, 00:07

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 30 dias úteis - Referente ao evento (seq. 106) JUNTADA DE CERTIDÃO (26/09/2021) - Movimentada Por:Arlindo Osni Lichtenfels - Analista Judiciário

26/09/2021, 19:05

Juntada - JUNTADA DE CERTIDÃO - Movimentada Por:Arlindo Osni Lichtenfels - Analista Judiciário

26/09/2021, 19:05

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO (24/08/2021) - Movimentada Por:FELIPE AUGUSTO RAMOS DIAS - Advogado

22/09/2021, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo advogado/curador/defensor de ROBERTO GARCIA VALLE) em 03/09/2021 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 100) JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO (24/08/2021) e ao evento de expedição seq. 101.

04/09/2021, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 03/09/2021 com prazo de 30 dias úteis *Referente ao evento (seq. 100) JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO (24/08/2021) e ao evento de expedição seq. 102.

04/09/2021, 01:09

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de ROBERTO GARCIA VALLE com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 100) JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO (24/08/2021) - Movimentada Por:Arlindo Osni Lichtenfels - Analista Judiciário

24/08/2021, 20:51

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 30 dias úteis - Referente ao evento (seq. 100) JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO (24/08/2021) - Movimentada Por:Arlindo Osni Lichtenfels - Analista Judiciário

24/08/2021, 20:51

Procedência em Parte - JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO - . Veiculado no DJEN em 25/08/2021. Registro em 25/08/2021 sob nº 1.376.373.878 - Movimentada Por:Paulo Henrique Dias Drummond - Magistrado

24/08/2021, 18:31

Ato cumprido pela parte ou interessado - Renúncia de Prazo de ROBERTO GARCIA VALLE - Referente ao evento JUNTADA DE CUSTAS (13/05/2021) - Movimentada Por:FELIPE AUGUSTO RAMOS DIAS - Advogado

16/06/2021, 12:38

Conclusão - CONCLUSOS PARA SENTENÇA - Responsável: Paulo Henrique Dias Drummond - Movimentada Por:Arlindo Osni Lichtenfels - Analista Judiciário

31/05/2021, 11:33

Ato cumprido pela parte ou interessado - Renúncia de Prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Referente ao evento JUNTADA DE CUSTAS (13/05/2021) - Movimentada Por:ANDERSON DANIEL LAGOIN - Procurador

31/05/2021, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 24/05/2021 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 90) JUNTADA DE CUSTAS (13/05/2021) e ao evento de expedição seq. 93.

25/05/2021, 00:56

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo advogado/curador/defensor de ROBERTO GARCIA VALLE) em 24/05/2021 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 90) JUNTADA DE CUSTAS (13/05/2021) e ao evento de expedição seq. 92.

25/05/2021, 00:55

Ato cumprido pela parte ou interessado - Renúncia de Prazo de ROBERTO GARCIA VALLE - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (28/04/2021) - Movimentada Por:FELIPE AUGUSTO RAMOS DIAS - Advogado

17/05/2021, 09:38

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de ROBERTO GARCIA VALLE com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 90) JUNTADA DE CUSTAS (13/05/2021) - Movimentada Por:Arlindo Osni Lichtenfels - Analista Judiciário

14/05/2021, 21:02

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 90) JUNTADA DE CUSTAS (13/05/2021) - Movimentada Por:Arlindo Osni Lichtenfels - Analista Judiciário

14/05/2021, 21:02

Juntada - JUNTADA DE CUSTAS - Movimentada Por:Dineti Genoveva Valle Lichtenfels - Contador

13/05/2021, 15:11

Recebimento - RECEBIDOS OS AUTOS - Recebido do(a) CONTADOR

13/05/2021, 15:11

Análise de Retorno de Carta Precatória Eletrônica - CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA - Leitura de remessa realizada referente ao evento de seq. 88. Prazo: 5 dias corridos. - Movimentada Por:Dineti Genoveva Valle Lichtenfels - Contador

13/05/2021, 15:05

Remessa - REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR - Contador Judicial da Comarca - Palmital - CUSTAS PROCESSUAIS - Prazo: 5 dias corridos - Movimentada Por:Arlindo Osni Lichtenfels - Analista Judiciário

12/05/2021, 20:58

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS - Cumprimento de intimação - Referente ao evento AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA (07/05/2021) - Movimentada Por:MARIA ISABEL ARAUJO - Procurador

11/05/2021, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 11/05/2021 com prazo de 30 dias úteis *Referente ao evento (seq. 83) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA (07/05/2021) e ao evento de expedição seq. 84. - Movimentada Por:MARIA ISABEL ARAUJO - Procurador

11/05/2021, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo advogado/curador/defensor de ROBERTO GARCIA VALLE) em 10/05/2021 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 78) JUNTADA DE CERTIDÃO (28/04/2021) e ao evento de expedição seq. 79.

09/05/2021, 00:21

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 30 dias úteis - Referente ao evento (seq. 83) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA (07/05/2021) - Movimentada Por:João Ricardo Sabatovicz Regiani Martins - Técnico Judiciário

07/05/2021, 15:06

Audiência - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA - Instrução sem Julgamento - Movimentada Por:João Ricardo Sabatovicz Regiani Martins - Técnico Judiciário

07/05/2021, 15:06

Juntada - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (28/04/2021) - Movimentada Por:MARIA ISABEL ARAUJO - Procurador

30/04/2021, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 30/04/2021 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 78) JUNTADA DE CERTIDÃO (28/04/2021) e ao evento de expedição seq. 80. - Movimentada Por:MARIA ISABEL ARAUJO - Procurador

30/04/2021, 15:06

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de ROBERTO GARCIA VALLE com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento (seq. 78) JUNTADA DE CERTIDÃO (28/04/2021) - Movimentada Por:João Ricardo Sabatovicz Regiani Martins - Técnico Judiciário

28/04/2021, 13:11

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento (seq. 78) JUNTADA DE CERTIDÃO (28/04/2021) - Movimentada Por:João Ricardo Sabatovicz Regiani Martins - Técnico Judiciário

28/04/2021, 13:11

Juntada - JUNTADA DE CERTIDÃO - Movimentada Por:João Ricardo Sabatovicz Regiani Martins - Técnico Judiciário

28/04/2021, 13:10

Juntada - JUNTADA DE CERTIDÃO - Movimentada Por:Patrick Martins da Silva - Técnico Judiciário

15/04/2021, 15:49

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO PRATICADO - Habilitação de Parte - Parte: PAULO IENSEN (Testemunha) - Movimentada Por:Patrick Martins da Silva - Técnico Judiciário

15/04/2021, 15:47

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO PRATICADO - Habilitação de Parte - Parte: Maria Ester Falbolt (Testemunha) - Movimentada Por:Patrick Martins da Silva - Técnico Judiciário

15/04/2021, 15:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO PRATICADO - Habilitação de Parte - Parte: ELIZEU ROSA (Testemunha) - Movimentada Por:Patrick Martins da Silva - Técnico Judiciário

15/04/2021, 15:45

Ato cumprido pela parte ou interessado - RENÚNCIA DE PRAZO DE ROBERTO GARCIA VALLE - Referente ao evento AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA (02/10/2020) - Movimentada Por:FELIPE AUGUSTO RAMOS DIAS - Advogado

06/11/2020, 09:55

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (29/09/2020) - Movimentada Por:FELIPE AUGUSTO RAMOS DIAS - Advogado

06/11/2020, 09:55

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de ROBERTO GARCIA VALLE) em 13/10/2020 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 64) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA (02/10/2020) e ao evento de expedição seq. 65.

13/10/2020, 00:37

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de ROBERTO GARCIA VALLE) em 13/10/2020 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 61) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (29/09/2020) e ao evento de expedição seq. 62.

13/10/2020, 00:37

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO - Cumprimento de intimações - Referente aos eventos AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA (02/10/2020), PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (29/09/2020) - Movimentada Por:MARIA ISABEL ARAUJO - Procurador

05/10/2020, 16:32

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 05/10/2020 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 61) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (29/09/2020) e ao evento de expedição seq. 63. - Movimentada Por:MARIA ISABEL ARAUJO - Procurador

05/10/2020, 16:29

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 05/10/2020 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 64) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA (02/10/2020) e ao evento de expedição seq. 66. - Movimentada Por:MARIA ISABEL ARAUJO - Procurador

05/10/2020, 16:29

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de ROBERTO GARCIA VALLE com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 64) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA (02/10/2020) - Movimentada Por:João Ricardo Sabatovicz Regiani Martins - Técnico Judiciário

02/10/2020, 14:36

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 64) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA (02/10/2020) - Movimentada Por:João Ricardo Sabatovicz Regiani Martins - Técnico Judiciário

02/10/2020, 14:36

Audiência - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA - (Agendada para: 04 de maio de 2021 às 13:45, em Competência Delegada de Palmital, Modalidade: Virtual) - Movimentada Por:João Ricardo Sabatovicz Regiani Martins - Técnico Judiciário

02/10/2020, 14:36

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de ROBERTO GARCIA VALLE com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 61) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (29/09/2020) - Movimentada Por:João Ricardo Sabatovicz Regiani Martins - Técnico Judiciário

02/10/2020, 14:35

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 61) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (29/09/2020) - Movimentada Por:João Ricardo Sabatovicz Regiani Martins - Técnico Judiciário

02/10/2020, 14:35

Proferido despacho de mero expediente - Movimentada Por:Paulo Henrique Dias Drummond - Magistrado

29/09/2020, 19:15

Conclusão - CONCLUSOS PARA DESPACHO - Responsável: Paulo Henrique Dias Drummond - Movimentada Por:João Ricardo Sabatovicz Regiani Martins - Técnico Judiciário

21/09/2020, 14:12

Conversão de tipo de classe processual - LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS - TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO - Prazo encerrado

17/09/2020, 00:26

Suspensão ou Sobrestamento - PROCESSO SUSPENSO - Até 16 de Setembro de 2020 a partir de 16 de agosto de 2020 - Movimentada Por:João Ricardo Sabatovicz Regiani Martins - Técnico Judiciário

27/08/2020, 14:07

Conversão de tipo de classe processual - LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS - TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO - Prazo encerrado

16/08/2020, 01:13

Suspensão ou Sobrestamento - PROCESSO SUSPENSO - Até 15 de Agosto de 2020 a partir de 16 de julho de 2020 - Movimentada Por:João Ricardo Sabatovicz Regiani Martins - Técnico Judiciário

20/07/2020, 16:22

Conversão de tipo de classe processual - LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS - TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO - Prazo encerrado

16/07/2020, 00:20

Suspensão ou Sobrestamento - PROCESSO SUSPENSO - Até 15 de Julho de 2020 a partir de 01 de julho de 2020 - Movimentada Por:Arlindo Osni Lichtenfels - Analista Judiciário

01/07/2020, 12:27

Conversão de tipo de classe processual - LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS - TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO - Prazo encerrado

01/07/2020, 00:13

Suspensão ou Sobrestamento - PROCESSO SUSPENSO - Até 30 de Junho de 2020 a partir de 03 de junho de 2020 - Movimentada Por:João Ricardo Sabatovicz Regiani Martins - Técnico Judiciário

10/06/2020, 16:57

Conversão de tipo de classe processual - LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS - TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO - Prazo encerrado

03/06/2020, 00:18

Ato cumprido pela parte ou interessado - RENÚNCIA DE PRAZO DE ROBERTO GARCIA VALLE - Referente ao evento AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CANCELADA (18/03/2020) - Movimentada Por:FELIPE AUGUSTO RAMOS DIAS - Advogado

25/05/2020, 10:52

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de ROBERTO GARCIA VALLE) em 04/05/2020 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 43) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CANCELADA (18/03/2020) e ao evento de expedição seq. 44.

29/03/2020, 00:14

Juntada - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CANCELADA (18/03/2020) - Movimentada Por:MARIA ISABEL ARAUJO - Procurador

19/03/2020, 16:38

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 19/03/2020 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 43) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CANCELADA (18/03/2020) e ao evento de expedição seq. 45. - Movimentada Por:MARIA ISABEL ARAUJO - Procurador

19/03/2020, 16:32

Suspensão ou Sobrestamento - PROCESSO SUSPENSO - Por 30 dias corridos a partir de 18/03/2020 - Movimentada Por:João Ricardo Sabatovicz Regiani Martins - Técnico Judiciário

18/03/2020, 13:44

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de ROBERTO GARCIA VALLE com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 43) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CANCELADA (18/03/2020) - Movimentada Por:João Ricardo Sabatovicz Regiani Martins - Técnico Judiciário

18/03/2020, 13:44

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 43) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CANCELADA (18/03/2020) - Movimentada Por:João Ricardo Sabatovicz Regiani Martins - Técnico Judiciário

18/03/2020, 13:44

Audiência - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CANCELADA - Cancelada - Movimentada Por:João Ricardo Sabatovicz Regiani Martins - Técnico Judiciário

18/03/2020, 13:44

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE - Cumprimento de intimação - Referente ao evento CONCEDIDO O PEDIDO (28/08/2019) - Movimentada Por:FELIPE AUGUSTO RAMOS DIAS - Advogado

02/10/2019, 17:35

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de ROBERTO GARCIA VALLE) em 27/09/2019 com prazo de 30 de Abril de 2020 *Referente ao evento (seq. 36) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA (17/09/2019) e ao evento de expedição seq. 37.

28/09/2019, 00:40

Juntada - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA (17/09/2019) - Movimentada Por:MARIA ISABEL ARAUJO - Procurador

18/09/2019, 15:16

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 18/09/2019 com prazo de 30 de Abril de 2020 *Referente ao evento (seq. 36) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA (17/09/2019) e ao evento de expedição seq. 38. - Movimentada Por:MARIA ISABEL ARAUJO - Procurador

18/09/2019, 15:12

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de ROBERTO GARCIA VALLE com prazo de 30 de Abril de 2020 - Referente ao evento (seq. 36) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA (17/09/2019) - Movimentada Por:ALEX ANTONIO RIBEIRO FLORES - Técnico Judiciário

17/09/2019, 15:18

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 30 de Abril de 2020 - Referente ao evento (seq. 36) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA (17/09/2019) - Movimentada Por:ALEX ANTONIO RIBEIRO FLORES - Técnico Judiciário

17/09/2019, 15:18

Audiência - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA - (Agendada para: 30 de abril de 2020 às 16:00, em Competência Delegada de Palmital) - Movimentada Por:ALEX ANTONIO RIBEIRO FLORES - Técnico Judiciário

17/09/2019, 15:18

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de ROBERTO GARCIA VALLE) em 11/09/2019 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 30) CONCEDIDO O PEDIDO (28/08/2019) e ao evento de expedição seq. 31.

12/09/2019, 00:01

Juntada - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento CONCEDIDO O PEDIDO (28/08/2019) - Movimentada Por:MICHELE PIMENTEL KROEFF - Procurador

06/09/2019, 06:28

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 06/09/2019 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 30) CONCEDIDO O PEDIDO (28/08/2019) e ao evento de expedição seq. 32. - Movimentada Por:MICHELE PIMENTEL KROEFF - Procurador

06/09/2019, 06:27

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de ROBERTO GARCIA VALLE com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 30) CONCEDIDO O PEDIDO (28/08/2019) - Movimentada Por:Arlindo Osni Lichtenfels - Analista Judiciário

01/09/2019, 17:14

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 30) CONCEDIDO O PEDIDO (28/08/2019) - Movimentada Por:Arlindo Osni Lichtenfels - Analista Judiciário

01/09/2019, 17:14

Pedido - CONCEDIDO O PEDIDO - Movimentada Por:Daniana Schneider - Magistrado

28/08/2019, 15:19

Conclusão - CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO SANEADORA - Responsável: Daniana Schneider - Movimentada Por:Arlindo Osni Lichtenfels - Analista Judiciário

09/08/2019, 10:18

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO (15/07/2019) - Movimentada Por:FELIPE AUGUSTO RAMOS DIAS - Advogado

08/08/2019, 10:14

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de ROBERTO GARCIA VALLE) em 31/07/2019 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 22) JUNTADA DE PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO (15/07/2019) e ao evento de expedição seq. 23.

01/08/2019, 00:00

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO (15/07/2019) - Movimentada Por:MARIA ISABEL ARAUJO SILVA - Procurador

22/07/2019, 15:14

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 22/07/2019 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 22) JUNTADA DE PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO (15/07/2019) e ao evento de expedição seq. 24. - Movimentada Por:MARIA ISABEL ARAUJO SILVA - Procurador

22/07/2019, 15:13

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de ROBERTO GARCIA VALLE com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento (seq. 22) JUNTADA DE PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO (15/07/2019) - Movimentada Por:Arlindo Osni Lichtenfels - Analista Judiciário

21/07/2019, 17:25

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento (seq. 22) JUNTADA DE PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO (15/07/2019) - Movimentada Por:Arlindo Osni Lichtenfels - Analista Judiciário

21/07/2019, 17:25

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO (11/06/2019) - Movimentada Por:FELIPE AUGUSTO RAMOS DIAS - Advogado

15/07/2019, 14:19

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de ROBERTO GARCIA VALLE) em 24/06/2019 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 19) JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO (11/06/2019) e ao evento de expedição seq. 20.

22/06/2019, 00:36

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de ROBERTO GARCIA VALLE com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 19) JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO (11/06/2019) - Movimentada Por:Arlindo Osni Lichtenfels - Analista Judiciário

11/06/2019, 21:09

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO - Em cumprimento à citação de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Movimentada Por:ANDERSON DANIEL LAGOIN - Procurador

11/06/2019, 11:39

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento CONCEDIDO O PEDIDO (26/04/2019) - Movimentada Por:FELIPE AUGUSTO RAMOS DIAS - Advogado

28/05/2019, 20:14

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA - Por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/05/2019. Leitura automática pelo Projudi ou online pela parte referente ao evento de expedição seq. 14.

09/05/2019, 00:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de ROBERTO GARCIA VALLE) em 07/05/2019 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 12) CONCEDIDO O PEDIDO (26/04/2019) e ao evento de expedição seq. 13. - Movimentada Por:FELIPE AUGUSTO RAMOS DIAS - Advogado

07/05/2019, 13:12

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE - Movimentada Por:JOÃO VILMAR MENDES - Assessor

07/05/2019, 11:32

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE - Para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 30 dias úteis - Movimentada Por:Arlindo Osni Lichtenfels - Analista Judiciário

28/04/2019, 17:21

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de ROBERTO GARCIA VALLE com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 12) CONCEDIDO O PEDIDO (26/04/2019) - Movimentada Por:Arlindo Osni Lichtenfels - Analista Judiciário

28/04/2019, 17:21

Pedido - CONCEDIDO O PEDIDO - Movimentada Por:Daniana Schneider - Magistrado

26/04/2019, 16:25

Conclusão - CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL - Responsável: Daniana Schneider - Movimentada Por:Arlindo Osni Lichtenfels - Analista Judiciário

26/04/2019, 09:35

Conversão de tipo de classe processual - LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS - TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO - Prazo encerrado

23/04/2019, 00:51

Suspensão ou Sobrestamento - PROCESSO SUSPENSO - Até 22 de Abril de 2019 a partir de 13 de abril de 2019 - Movimentada Por:Arlindo Osni Lichtenfels - Analista Judiciário

13/04/2019, 21:44

Juntada - JUNTADA DE CERTIDÃO - Movimentada Por:Arlindo Osni Lichtenfels - Analista Judiciário

13/04/2019, 21:43

Juntada - JUNTADA DE CERTIDÃO - Movimentada Por:Arlindo Osni Lichtenfels - Analista Judiciário

13/04/2019, 21:39

Distribuição - DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA - Competência Delegada de Palmital - Movimentada Por:Maria José Alves - Distribuidor

12/04/2019, 12:00

Recebimento - RECEBIDOS OS AUTOS

12/04/2019, 12:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - VINCULAÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS - Nº Documento: 33507807-7 - Justiça Gratuita: Sim - Valor da Guia: R$ 45,99 - Unidade Arrecadadora: PALMITAL - OFÍCIO DO DISTRIBUIDOR, CONTADOR, PARTIDOR, AVALIADOR E DEPOSITÁRIO PÚBLICO - Tipo da Guia: 1° Grau - Convênio: CEF 342290 (FUNJUS) - Ag:3162 Cc:120-0 - Movimentada Por:Maria José Alves - Distribuidor

12/04/2019, 11:58

Ato cumprido pela parte ou interessado - VINCULAÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS - Nº Documento: 33507806-9 - Justiça Gratuita: Sim - Valor da Guia: R$ 60,33 - Unidade Arrecadadora: PALMITAL - OFÍCIO DO DISTRIBUIDOR, CONTADOR, PARTIDOR, AVALIADOR E DEPOSITÁRIO PÚBLICO - Tipo da Guia: 1° Grau - Convênio: CEF 730791 (FUNJUS) - Ag:3162 Cc:126-0 - Movimentada Por:Maria José Alves - Distribuidor

12/04/2019, 11:58

Remessa - REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR - Distribuição Inicial

12/04/2019, 11:30

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL - Movimentada Por:FELIPE AUGUSTO RAMOS DIAS - Advogado

12/04/2019, 11:30

SENTENÇA

•24/08/2021, 18:31

DESPACHO

•29/09/2020, 19:15

DECISÃO

•28/08/2019, 15:19

DECISÃO

•26/04/2019, 16:25