Ação Civil Pública 5003588-47.2012.4.04.7214 - TRF4

Ação Civil Pública 5003588-47.2012.4.04.7214 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/06/2025, 16:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

10/06/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

12/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

06/05/2025, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

06/05/2025, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2025, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2025, 12:24

Despacho

30/04/2025, 20:02

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2025, 18:41

Recebidos os autos - TRF4 -> SCJAR01 Número: 50035884720124047214/TRF

01/04/2025, 15:41

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCMFA01F para SCJAR01F) - Motivo: Resolução 426/2024

01/04/2024, 22:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELANTE: MINERACAO PORTOBELLO LTDA (RÉU) ADVOGADO: MARIANO MARTORANO MENEGOTTO (OAB SC015773) ADVOGADO: RAFAEL BERTOLDI COELHO (OAB SC023103) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003588-47.2012.4.04.7214/SC (Pauta: 228) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

01/06/2022, 00:00

Remessa Externa - SCMFA01 -> TRF4

08/10/2015, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

12/08/2015, 17:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 115

31/07/2015, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2015, 15:46

SENTENÇA

•01/06/2015, 07:56

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF4 -> SCJAR01 Número: 50035884720124047214/TRF

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCMFA01F para SCJAR01F) - Motivo: Resolução 426/2024

Remessa Externa - SCMFA01 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 115

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