Recurso Especial 5003588-47.2012.4.04.7214 - TRF4

Recurso Especial 5003588-47.2012.4.04.7214 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

25/08/2021, 13:35

Juntada de Certidão : Nesta data, são juntadas aos presentes autos peças eletrônicas geradas no Supremo Tribunal Federal.

25/08/2021, 13:04

Transitado em Julgado em 18/06/2021

18/06/2021, 12:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 498114/2021

26/05/2021, 22:31

Protocolizada Petição 498114/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2021

26/05/2021, 22:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2021 Petição Nº 353279/2020 - AgInt

26/05/2021, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/05/2021, 18:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0353279 - AgInt no REsp 1864013 - Publicação prevista para 26/05/2021

25/05/2021, 15:10

Conhecido o recurso de MINERACAO PORTOBELLO LTDA e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 353279/2020 - AgInt no REsp 1864013

24/05/2021, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000325-2021-AJC-1T)

17/05/2021, 15:32

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000325-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/05/2021, 10:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2021

10/05/2021, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/05/2021, 19:23

Incluído em pauta para 18/05/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00353279/2020 - AgInt no REsp 1864013/SC

07/05/2021, 17:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES Relator

03/08/2020, 14:00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•26/05/2021, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•25/05/2021, 15:10

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