Agravo em Recurso Especial 5017158-98.2019.4.04.7200 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5017158-98.2019.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

16/10/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 16/10/2023

16/10/2023, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 827036/2023

22/08/2023, 19:01

Protocolizada Petição 827036/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2023

22/08/2023, 18:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2023 Petição Nº 406570/2023 - AgInt

16/08/2023, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2023, 20:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0406570 - AgInt no AREsp 2239771 - Publicação prevista para 16/08/2023

15/08/2023, 17:10

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00406570/2023 - AgInt no AREsp 2239771/SC

14/08/2023, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

30/06/2023, 13:46

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000503-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/06/2023, 10:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

29/06/2023, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023, 19:07

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00406570/2023 - AgInt no AREsp 2239771/SC

28/06/2023, 15:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

29/05/2023, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/05/2023 e término em 26/05/2023 o prazo para REJANE APARECIDA ROSA apresentar resposta à petição n. 406570/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 573.

29/05/2023, 14:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/03/2023, 18:50

•26/10/2022, 17:12

—