Apelação / Remessa Necessária 5070732-11.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta
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Apelação / Remessa Necessária
TRF4
2° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
29/07/2010
Valor da Causa
R$ 203.056,19
Órgão julgador
GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)
Processos relacionados
1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Partes do Processo
ELIO MORAES BIANCHI
CPF
631.***.***-87
Mostrar
Autor
PAULA NEVES TRAVI
CPF
151.***.***-63
Mostrar
Autor
UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ
26.***.***.0001-23
Mostrar
Autor
OS MESMOS
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA02
20/03/2023, 15:08
Recebidos os autos do STF
20/03/2023, 13:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Reenvio de Processo. Protocolo: 5070732112020404710020221010141628
10/10/2022, 14:17
Recebidos os autos do STF
05/10/2022, 13:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário. Protocolo: 5070732112020404710020220927153444
27/09/2022, 15:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 43
26/09/2022, 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
25/09/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
21/09/2022, 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
21/09/2022, 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2022, 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2022, 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2022, 16:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
09/09/2022, 17:04
Recurso Extraordinário admitido
09/09/2022, 12:56
Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE
01/08/2022, 14:38
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Todas as movimentações
(53)
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA02
20/03/2023, 15:08
Recebidos os autos do STF
20/03/2023, 13:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Reenvio de Processo. Protocolo: 5070732112020404710020221010141628
10/10/2022, 14:17
Recebidos os autos do STF
05/10/2022, 13:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário. Protocolo: 5070732112020404710020220927153444
27/09/2022, 15:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 43
26/09/2022, 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
25/09/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
21/09/2022, 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
21/09/2022, 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2022, 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2022, 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2022, 16:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
09/09/2022, 17:04
Recurso Extraordinário admitido
09/09/2022, 12:56
Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE
01/08/2022, 14:38
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - GAB31 -> SREC
25/07/2022, 18:16
Juntada de Petição
22/07/2022, 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
20/07/2022, 19:18
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
16/07/2022, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
24/06/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2022, 22:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/06/2022, 22:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2022, 22:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2022, 22:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/06/2022, 12:41
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 09:00:00</b>
01/06/2022, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2022 09:00</b><br>Sequencial: 325
31/05/2022, 19:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>
31/05/2022, 19:20
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
09/03/2022, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
11/02/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/02/2022, 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/02/2022, 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/02/2022, 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/02/2022, 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/02/2022, 19:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/02/2022, 19:35
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
01/02/2022, 14:23
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2021<br>Período da sessão: <b>25/01/2022 00:00 a 01/02/2022 14:00</b>
13/12/2021, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>01/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 486
10/12/2021, 18:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
10/12/2021, 18:16
Juntada de Petição
16/06/2021, 17:54
Conclusos para julgamento de retratação
25/05/2021, 21:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
25/05/2021, 16:36
Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
25/05/2021, 16:14
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
11/03/2021, 13:45
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 11/03/2021
11/03/2021, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 11/03/2021
10/03/2021, 10:27
Juntada de íntegra do processo
10/03/2021, 10:27
Juntada de íntegra do processo
03/03/2021, 07:08
Remetidos os Autos - SRIP -> NUDIPRO
14/01/2021, 15:21
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - SRIP -> SREC
29/12/2020, 18:05
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico - Número: 00320448520084047100/TRF4
29/12/2020, 18:05
Remetidos os Autos - GAB31 -> SRIP
29/12/2020, 18:05
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO
•
09/09/2022, 12:56
ACÓRDÃO
•
14/06/2022, 22:32
EXTRATO DE ATA
•
14/06/2022, 12:41
ACÓRDÃO
•
01/02/2022, 19:35
EXTRATO DE ATA
•
01/02/2022, 14:23
DESPACHO/DECISÃO
•
25/05/2021, 16:14
ATO ORDINATÓRIO
•
10/03/2021, 10:27
ACÓRDÃO STJ/STF
•
10/03/2021, 10:27
ACÓRDÃO STJ/STF
•
10/03/2021, 10:27
DESPACHO/DECISÃO
•
10/03/2021, 10:27