Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004122-16.2020.4.04.7115 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2020

Valor da Causa

R$ 11.423,40

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Santa Rosa

Partes do Processo

ELIDA ZAMBERLAN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IRACILDO BINICHESKI

OAB/RS 017322·CPF·Representa: Autor

REGIS LUIS WITCAK

OAB/RS 090014·CPF·Representa: Autor

ROSELEIDE BINICHESKI

OAB/RS 099032·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/07/2022, 17:01

Juntada de certidão

28/07/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

20/07/2022, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

20/07/2022, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2022, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

20/07/2022, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

18/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

08/07/2022, 14:31

Despacho

08/07/2022, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2022, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

07/07/2022, 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

07/07/2022, 09:26

Ato ordinatório praticado

01/07/2022, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022, 18:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5101046-31.2022.4.04.9666/TRF (ELIDA ZAMBERLAN)

23/06/2022, 11:54

Todas as movimentações(106)

Baixa Definitiva

28/07/2022, 17:01

Juntada de certidão

28/07/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

20/07/2022, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

20/07/2022, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2022, 14:31

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2022, 18:58

20/07/2022, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

20/07/2022, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

18/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

08/07/2022, 14:31

Despacho

08/07/2022, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2022, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

07/07/2022, 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

07/07/2022, 09:26

Ato ordinatório praticado

01/07/2022, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022, 18:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5101046-31.2022.4.04.9666/TRF (ELIDA ZAMBERLAN)

23/06/2022, 11:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710040375 processada no TRF4 com o no. 51010463120224049666/TRF (ELIDA ZAMBERLAN)

28/05/2022, 09:48

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710040375

23/05/2022, 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

18/05/2022, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

18/05/2022, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

17/05/2022, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

17/05/2022, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/05/2022, 11:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710040375

17/05/2022, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/05/2022, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

17/05/2022, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

17/05/2022, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

13/05/2022, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

13/05/2022, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022, 14:19

Realizado Cálculo de Liquidação

13/05/2022, 14:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

13/05/2022, 13:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR2 -> RSSRO01

13/05/2022, 08:50

Transitado em Julgado

13/05/2022, 08:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

11/05/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

18/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

08/04/2022, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

08/04/2022, 17:04

Decisão interlocutória

08/04/2022, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2022, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2022, 16:55

Conclusos para decisão de admissibilidade

04/04/2022, 07:36

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR01C -> RSPOATRPR2

01/04/2022, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

31/03/2022, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

17/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/03/2022, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

02/03/2022, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

02/03/2022, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

22/02/2022, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

22/02/2022, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2022, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2022, 11:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/02/2022, 17:41

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

21/02/2022, 14:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2022<br>Período da sessão: <b>14/02/2022 00:00 a 21/02/2022 14:00</b>

03/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ELIDA ZAMBERLAN (AUTOR) ADVOGADO: IRACILDO BINICHESKI (OAB RS017322) ADVOGADO: REGIS LUIS WITCAK (OAB RS090014) ADVOGADO: ROSELEIDE BINICHESKI (OAB RS099032) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de fevereiro de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de fevereiro de 2022 e encerramento no dia 21 de fevereiro de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5004122-16.2020.4.04.7115/RS (Pauta: 1057) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

03/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1057

01/02/2022, 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/02/2022, 12:28

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

16/11/2021, 15:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01C

12/11/2021, 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

11/11/2021, 23:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

23/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/10/2021, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

13/10/2021, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

03/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

24/09/2021, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

24/09/2021, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/09/2021, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/09/2021, 14:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/09/2021, 14:48

Conclusos para julgamento

21/09/2021, 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

18/09/2021, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

18/09/2021, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

18/09/2021, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

18/09/2021, 15:56

Determinada a intimação

14/09/2021, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2021, 19:39

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2021, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

14/09/2021, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

14/09/2021, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2021, 19:26

Julgado improcedente o pedido

13/09/2021, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2021, 19:26

Conclusos para julgamento

10/05/2021, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

16/03/2021, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

15/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2021, 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

04/03/2021, 15:56

Juntada de Petição

23/02/2021, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

23/02/2021, 16:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

20/12/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

18/12/2020, 14:39

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/12/2020, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

07/12/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

07/12/2020, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

07/12/2020, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2020, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

27/11/2020, 16:47

Concedida a tutela provisória

27/11/2020, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2020, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2020, 16:46

Juntada de Petição

24/11/2020, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

24/11/2020, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

24/11/2020, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

24/11/2020, 17:02

Distribuído por sorteio

12/11/2020, 10:10

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2022, 16:55

ACÓRDÃO

•21/02/2022, 17:41

EXTRATO DE ATA

•21/02/2022, 14:39

SENTENÇA

•23/09/2021, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2021, 19:39

SENTENÇA

•13/09/2021, 19:26

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/02/2021, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2020, 16:46