Execução Fiscal 5021004-40.2021.4.04.7205 - TRF4

Execução Fiscal 5021004-40.2021.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01B)

14/05/2026, 13:05

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de SCUAEF14F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

19/02/2026, 10:34

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de SCCCEF01F para SCUAEF14F)

01/10/2025, 16:17

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF14F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

18/07/2023, 13:53

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCBLU05S para SCUAEF14F) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 21:17

Apensamento - Apensado na EF: 50059885120184047205

25/08/2022, 07:07

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

01/08/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/07/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/06/2022 Prazo do edital: 18/07/2022 Prazo de citação/intimação: 01/08/2022

02/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: VOO TERRESTRE LOGISTICA LTDA EXECUTADO: ANTONIO MARCELO DIAS EDITAL Nº 720008446585 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: CITAR o(s) Executado(s) VOO TERRESTRE LOGISTICA LTDA, CNPJ: 07576233000186 e ANTONIO MARCELO DIAS, CPF: 00340474920, que se encontra(m) em lugar incerto e ignorado, para, no prazo de cinco (05) dias, promover(em) o recolhimento da dívida abaixo descrita, efetuar(em) o parcelamento do débito ou nomear(em) bens à penhora, sob pena de lhe(s) serem penhorados tantos bens quantos bastem para a garantia da(s) Execução(ões) Fiscal(is) em epígrafe, com o prosseguimento dos demais atos, até final satisfação do credor. NÚMEROS DAS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA EXECUTADAS (CDA), COM AS RESPECTIVAS DATAS DE INSCRIÇÃO: Execução Fiscal n° 5021004-40.2021.4.04.7205: CDA nº 4.006.024036/21-60, inscrita em 07/10/2021. VALOR: R$ 1.755,47 em 10/2021. VALOR TOTAL: R$ 1.755,47 (um mil setecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e sete centavos), acrescido de correção monetária, custas e demais cominações legais. NATUREZA DA DÍVIDA: Multa por Infração Administrativa. INTIMAR o(s) Executado(s) com interesse no parcelamento do débito, para comparecer(em) diretamente ao exequente e efetivá-lo, comprovando nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, encaminhando e-mail a este Juízo para o endereço eletrônico: [email protected]. A Procuradoria Federal em Blumenau está localizada na Rua Dr. Léo de Carvalho, n° 74, bairro Velha, Blumenau/SC, (47) 2111-7246 (Edifício IBIZA Trade & Financial Center). A Procuradoria Federal em Itajaí está localizada na Rua Dr. José Bonifácio Malburg, n° 195, antigo prédio do INSS, Centro, Itajaí/SC. Para consultar o endereço em outras cidades, horário de atendimento e demais informações, acessar o site da Procuradoria-Geral Federal (www.agu.gov.br). INTIMAR o(s) Executado(s) de que eventual manifestação/defesa dirigida ao Juízo deverá ser apresentada por advogado, na forma do artigo 103, do CPC, devendo ser promovida digitalmente e, necessariamente, ser precedida de cadastro, realizável no site da Justiça Federal de Santa Catarina. CIENTIFICAR o(s) Executado(s) de que, por se tratar de processo eletrônico, a íntegra da respectiva petição inicial e documentos que a acompanham, bem como dos despachos e/ou decisões proferidas, além de todos os demais atos e termos do processo, estão disponíveis no site da Justiça Federal de Santa Catarina - http://eproc.jfsc.jus.br (visualização disponível mediante chave eletrônica de processo). Este edital será fixado no mural da 5ª Vara Federal de Blumenau, localizada na Rua Sete de Setembro, 1574, 1º andar, Centro, em Blumenau/SC e publicado uma vez na Imprensa Oficial. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021004-40.2021.4.04.7205/SC

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2022

31/05/2022, 16:16

Expedição de Edital - citação e intimação

31/05/2022, 16:16

Juntada de certidão

22/03/2022, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

22/11/2021, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

22/11/2021, 11:25

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2021, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2021, 18:51

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: VOO TERRESTRE LOGISTICA LTDA EXECUTADO: ANTONIO MARCELO DIAS EDITAL Nº 720008446585 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: CITAR o(s) Executado(s) VOO TERRESTRE LOGISTICA LTDA, CNPJ: 07576233000186 e ANTONIO MARCELO DIAS, CPF: 00340474920, que se encontra(m) em lugar incerto e ignorado, para, no prazo de cinco (05) dias, promover(em) o recolhimento da dívida abaixo descrita, efetuar(em) o parcelamento do débito ou nomear(em) bens à penhora, sob pena de lhe(s) serem penhorados tantos bens quantos bastem para a garantia da(s) Execução(ões) Fiscal(is) em epígrafe, com o prosseguimento dos demais atos, até final satisfação do credor. NÚMEROS DAS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA EXECUTADAS (CDA), COM AS RESPECTIVAS DATAS DE INSCRIÇÃO: Execução Fiscal n° 5021004-40.2021.4.04.7205: CDA nº 4.006.024036/21-60, inscrita em 07/10/2021. VALOR: R$ 1.755,47 em 10/2021. VALOR TOTAL: R$ 1.755,47 (um mil setecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e sete centavos), acrescido de correção monetária, custas e demais cominações legais. NATUREZA DA DÍVIDA: Multa por Infração Administrativa. INTIMAR o(s) Executado(s) com interesse no parcelamento do débito, para comparecer(em) diretamente ao exequente e efetivá-lo, comprovando nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, encaminhando e-mail a este Juízo para o endereço eletrônico: [email protected]. A Procuradoria Federal em Blumenau está localizada na Rua Dr. Léo de Carvalho, n° 74, bairro Velha, Blumenau/SC, (47) 2111-7246 (Edifício IBIZA Trade & Financial Center). A Procuradoria Federal em Itajaí está localizada na Rua Dr. José Bonifácio Malburg, n° 195, antigo prédio do INSS, Centro, Itajaí/SC. Para consultar o endereço em outras cidades, horário de atendimento e demais informações, acessar o site da Procuradoria-Geral Federal (www.agu.gov.br). INTIMAR o(s) Executado(s) de que eventual manifestação/defesa dirigida ao Juízo deverá ser apresentada por advogado, na forma do artigo 103, do CPC, devendo ser promovida digitalmente e, necessariamente, ser precedida de cadastro, realizável no site da Justiça Federal de Santa Catarina. CIENTIFICAR o(s) Executado(s) de que, por se tratar de processo eletrônico, a íntegra da respectiva petição inicial e documentos que a acompanham, bem como dos despachos e/ou decisões proferidas, além de todos os demais atos e termos do processo, estão disponíveis no site da Justiça Federal de Santa Catarina - http://eproc.jfsc.jus.br (visualização disponível mediante chave eletrônica de processo). Este edital será fixado no mural da 5ª Vara Federal de Blumenau, localizada na Rua Sete de Setembro, 1574, 1º andar, Centro, em Blumenau/SC e publicado uma vez na Imprensa Oficial. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021004-40.2021.4.04.7205/SC

02/06/2022, 00:00

—

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01B)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de SCUAEF14F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de SCCCEF01F para SCUAEF14F)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF14F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCBLU05S para SCUAEF14F) - Motivo: Resolução 257/2022

Apensamento - Apensado na EF: 50059885120184047205

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 18/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/08/2022

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2022

Expedição de Edital - citação e intimação

Juntada de certidão

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

Todas as movimentações(26)