Execução Fiscal 5024028-66.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2026

Valor da Causa

R$ 136.437,73

Órgão julgador

Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ESPORTE CLUBE CRUZEIRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

13/05/2026, 18:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/08/2023, 14:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/08/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/08/2022, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

19/08/2022, 06:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

18/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

09/08/2022, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 09:50

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ESPORTE CLUBE CRUZEIRO)

05/08/2022, 18:45

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

05/08/2022, 18:45

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

03/08/2022, 12:30

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/07/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/07/2022, 03:00

Juntada de certidão

28/06/2022, 13:46

Todas as movimentações(23)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

13/05/2026, 18:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/08/2023, 14:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/08/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2022, 12:37

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2022, 15:37

19/08/2022, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

19/08/2022, 06:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

18/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

09/08/2022, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 09:50

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ESPORTE CLUBE CRUZEIRO)

05/08/2022, 18:45

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

05/08/2022, 18:45

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

03/08/2022, 12:30

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/07/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/07/2022, 03:00

Juntada de certidão

28/06/2022, 13:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 18/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/07/2022

02/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ESPORTE CLUBE CRUZEIRO EDITAL Nº 710015438815 PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARIA LUCIA GERMANO TITTON, Juíz(a) Federal da 23ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre/ RS, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s), referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponível para consulta no endereço eletrônico https://eproc.jfrs.jus.br/eprocV2/, menu Consulta Pública, mediante a informação do número do processo, ou através dos contatos da Secretaria da 23ª Vara Federal: VALOR EXECUTADO: R$ 136.437,73, em 05/2022. Nº(s) da(s) CDA(s): FGRS202200354 e CSRS202200355. REFERENTE: FGTS, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL. DATA(s) DA(s) INSCRIÇÃO(ões): 11/03/2022. E que, estando o(s) devedor(es) ESPORTE CLUBE CRUZEIRO, CNPJ: 92.916.105/0001-03, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos débitos ou nomear(em) bem(ns) à penhora. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Documento conferido pelo(a) Diretor(a) de Secretaria e assinado pelo(a) MM. Juíz(a) da 23ª Vara Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024028-66.2022.4.04.7100/RS

02/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2022

31/05/2022, 16:56

Expedição de Edital - citação

31/05/2022, 16:34

Decisão interlocutória

12/05/2022, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2022, 13:38

Juntado(a)

12/05/2022, 13:37

Distribuído por dependência - Número: 50429081420194047100/RS

12/05/2022, 10:02