Execução Fiscal 5026839-96.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2026

Valor da Causa

R$ 362.708,47

Órgão julgador

Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DESENTUPIDORA CANOAS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

JOSE RODRIGO DORNELES VIEIRA

CPF·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE CASETT HORN

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

13/05/2026, 15:53

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/06/2023, 16:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/06/2023, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

13/06/2023, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

09/06/2023, 23:59

Juntada de Petição

31/05/2023, 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 14:16

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 23/05/2023

24/05/2023, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

23/05/2023, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

23/05/2023, 14:45

Expedição de ofício

15/05/2023, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/05/2023, 14:52

Juntada de certidão

15/05/2023, 13:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36

19/04/2023, 11:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

17/04/2023, 10:50

Todas as movimentações(52)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

13/05/2026, 15:53

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/06/2023, 16:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/06/2023, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

13/06/2023, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2023, 11:08

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2022, 17:04

09/06/2023, 23:59

Juntada de Petição

31/05/2023, 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 14:16

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 23/05/2023

24/05/2023, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

23/05/2023, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

23/05/2023, 14:45

Expedição de ofício

15/05/2023, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/05/2023, 14:52

Juntada de certidão

15/05/2023, 13:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36

19/04/2023, 11:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

17/04/2023, 10:50

Expedição de mandado - RSNHMCEMAN

11/04/2023, 15:51

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

16/03/2023, 10:24

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DESENTUPIDORA CANOAS EIRELI)

16/03/2023, 10:24

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

13/03/2023, 11:08

Despacho

13/03/2023, 11:08

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2023, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

22/02/2023, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

19/01/2023, 23:59

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/01/2023, 03:00

Juntada de Petição

10/01/2023, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 16:56

Juntada de certidão

09/01/2023, 16:55

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

01/12/2022, 03:00

Juntada de certidão

08/11/2022, 07:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 01/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/01/2023

13/10/2022, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/10/2022

10/10/2022, 18:20

Expedição de Edital - intimação

10/10/2022, 13:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17

21/09/2022, 18:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

16/09/2022, 17:14

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

16/09/2022, 14:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: DESENTUPIDORA CANOAS EIRELI <br>R$2.317,30 em 13/09/2022 (ID 120652000182209131)

15/09/2022, 10:49

Juntado(a)

13/09/2022, 13:45

Juntada de certidão

26/08/2022, 13:43

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DESENTUPIDORA CANOAS EIRELI)

10/08/2022, 11:45

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

10/08/2022, 11:45

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

03/08/2022, 12:31

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/07/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/07/2022, 03:00

Juntada de certidão

28/06/2022, 13:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 18/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/07/2022

02/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DESENTUPIDORA CANOAS EIRELI EDITAL Nº 710015494288 PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARIA LUCIA GERMANO TITTON, Juíz(a) Federal da 23ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre/ RS, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s), referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponível para consulta no endereço eletrônico https://eproc.jfrs.jus.br/eprocV2/, menu Consulta Pública, mediante a informação do número do processo, ou através dos contatos da Secretaria da 23ª Vara Federal: VALOR EXECUTADO: R$ 362.708,47, em 05/2022. Nº(s) da(s) CDA(s): 18.298.868-6, 18.298.867-8, 17.756.404-0, 17.756.403-2, 17.537.563-1 e 17.537.562-3. REFERENTE: CONTRIBUIÇÃO. DATA(s) DA(s) INSCRIÇÃO(ões): 16/01/2021, 27/03/2021 e 18/09/2021. E que, estando o(s) devedor(es) DESENTUPIDORA CANOAS EIRELI, CNPJ: 91.289.082/0001-91, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos débitos ou nomear(em) bem(ns) à penhora. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Documento conferido pelo(a) Diretor(a) de Secretaria e assinado pelo(a) MM. Juíz(a) da 23ª Vara Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026839-96.2022.4.04.7100/RS

02/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2022

31/05/2022, 18:52

Expedição de Edital - citação

31/05/2022, 17:43

Decisão interlocutória

25/05/2022, 17:04

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2022, 15:57

Juntado(a)

25/05/2022, 12:12

Distribuído por dependência - Número: 50486158920214047100/RS

24/05/2022, 19:30