Execução Fiscal 5026665-87.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2022

Valor da Causa

R$ 76.630,46

Órgão julgador

Juízo Federal da 23ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PMR TAXI AEREO E MANUTENCAO AERONAUTICA S.A.

CNPJ

Reu

CRISTIANO LINDNER RIBAS

CPF

Reu

JANDIR DOS SANTOS RIBAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TATIANA BRUGNERA VAZ

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

JERONIMO BORGES RADAELLI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/05/2023, 13:07

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

08/05/2023, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

05/05/2023, 14:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

25/04/2023, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

27/03/2023, 23:59

Juntada de Petição

20/03/2023, 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 14:02

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CRISTIANO LINDNER RIBAS)

17/03/2023, 09:56

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JANDIR DOS SANTOS RIBAS)

17/03/2023, 09:56

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

17/03/2023, 09:56

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

15/03/2023, 15:45

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/02/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

17/02/2023, 03:00

Juntada de certidão

23/01/2023, 15:01

Juntada de certidão

19/12/2022, 08:57

Todas as movimentações(44)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/05/2023, 13:07

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

08/05/2023, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

05/05/2023, 14:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

25/04/2023, 17:07

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2023, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2022, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

27/03/2023, 23:59

Juntada de Petição

20/03/2023, 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 14:02

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CRISTIANO LINDNER RIBAS)

17/03/2023, 09:56

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JANDIR DOS SANTOS RIBAS)

17/03/2023, 09:56

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

17/03/2023, 09:56

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

15/03/2023, 15:45

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/02/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

17/02/2023, 03:00

Juntada de certidão

23/01/2023, 15:01

Juntada de certidão

19/12/2022, 08:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Juntada de certidão - 19/12/2022 08:45:24)

19/12/2022, 08:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 17/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/02/2023

29/11/2022, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/11/2022

28/11/2022, 10:03

Expedição de Edital - citação

24/11/2022, 18:20

Juntado(a)

24/11/2022, 15:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21

16/11/2022, 21:04

Juntada de certidão

03/11/2022, 12:06

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

07/10/2022, 17:07

Juntado(a)

07/10/2022, 15:08

Decisão interlocutória

19/09/2022, 13:40

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2022, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

14/09/2022, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

18/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

09/08/2022, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 09:50

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

06/08/2022, 17:46

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PMR TAXI AEREO E MANUTENCAO AERONAUTICA S.A.)

06/08/2022, 17:46

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

03/08/2022, 12:37

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/07/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/07/2022, 03:00

Juntada de certidão

28/06/2022, 13:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 18/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/07/2022

02/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PMR TAXI AEREO E MANUTENCAO AERONAUTICA S.A. EDITAL Nº 710015492998 PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARIA LUCIA GERMANO TITTON, Juíz(a) Federal da 23ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre/ RS, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s), referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponível para consulta no endereço eletrônico https://eproc.jfrs.jus.br/eprocV2/, menu Consulta Pública, mediante a informação do número do processo, ou através dos contatos da Secretaria da 23ª Vara Federal: VALOR EXECUTADO: R$ 76.630,46, em 05/2022. Nº(s) da(s) CDA(s): 17.903.820-6 e 17.903.821-4. REFERENTE: CONTRIBUIÇÃO. DATA(s) DA(s) INSCRIÇÃO(ões): 05/06/2021. E que, estando o(s) devedor(es) PMR TAXI AEREO E MANUTENCAO AERONAUTICA S.A., CNPJ: 02.225.625/0001-87, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos débitos ou nomear(em) bem(ns) à penhora. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Documento conferido pelo(a) Diretor(a) de Secretaria e assinado pelo(a) MM. Juíz(a) da 23ª Vara Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026665-87.2022.4.04.7100/RS

02/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2022

31/05/2022, 18:52

Expedição de Edital - citação

31/05/2022, 17:42

Decisão interlocutória

25/05/2022, 17:03

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2022, 15:56

Juntado(a)

25/05/2022, 12:28

Distribuído por dependência - Número: 50394344520134047100/RS

24/05/2022, 18:55

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2022, 17:03