Apelação Cível 5010083-80.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2022

Valor da Causa

R$ 79.427,72

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 17ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

CATARINA RODRIGUES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA17

14/11/2023, 17:57

Recebidos os autos do STJ

14/11/2023, 15:39

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

25/07/2023, 19:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5010083802020404710020230725181559

25/07/2023, 18:16

Decisão interlocutória

20/07/2023, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

17/07/2023, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

17/07/2023, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

14/07/2023, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

14/07/2023, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

26/06/2023, 04:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

19/06/2023, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

16/06/2023, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2023, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2023, 16:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

13/06/2023, 18:40

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA17

14/11/2023, 17:57

Recebidos os autos do STJ

14/11/2023, 15:39

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

25/07/2023, 19:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5010083802020404710020230725181559

25/07/2023, 18:16

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2023, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2023, 09:55

20/07/2023, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

17/07/2023, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

17/07/2023, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

14/07/2023, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

14/07/2023, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

26/06/2023, 04:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

19/06/2023, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

16/06/2023, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2023, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2023, 16:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

13/06/2023, 18:40

Recurso Especial não admitido

13/06/2023, 16:58

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

07/06/2023, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

07/06/2023, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

17/05/2023, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/05/2023, 18:41

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST4 -> SREC

15/05/2023, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

12/05/2023, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

03/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

27/03/2023, 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

27/03/2023, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2023, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2023, 11:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST4

24/03/2023, 08:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/03/2023, 18:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

23/03/2023, 13:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023<br>Período da sessão: <b>14/03/2023 00:00 a 21/03/2023 16:00</b>

03/03/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/03/2023 16:00</b><br>Sequencial: 145

02/03/2023, 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/03/2023, 11:51

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB51

19/07/2022, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

19/07/2022, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

12/07/2022, 09:13

Determinada a intimação

11/07/2022, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2022, 15:17

Ato ordinatório praticado

08/07/2022, 18:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB51 -> ST5

08/07/2022, 18:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB51

07/07/2022, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

05/07/2022, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

02/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

24/06/2022, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

24/06/2022, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2022, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2022, 17:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

22/06/2022, 11:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/06/2022, 11:17

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

21/06/2022, 16:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Período da sessão: <b>13/06/2022 00:00 a 21/06/2022 16:00</b>

02/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 45

31/05/2022, 22:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/05/2022, 22:22

Distribuído por sorteio

18/03/2022, 14:14

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•14/07/2023, 10:36

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•13/06/2023, 16:58

ACÓRDÃO

•23/03/2023, 18:27

EXTRATO DE ATA

•23/03/2023, 13:10

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2022, 18:22

ACÓRDÃO

•22/06/2022, 11:17

EXTRATO DE ATA

•21/06/2022, 16:49