Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5019269-30.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2020

Valor da Causa

R$ 81.510,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 20ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

LEONICE STUMM MACHADO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDREA DE LIMA MAISNER

OAB/RS 083321·CPF·Representa: Autor

THAIS PINTO DIAS BEHEREGARAY

OAB/RS 066146·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/08/2023, 14:21

Transitado em Julgado - Data: 28/08/2023

31/08/2023, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

28/08/2023, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

28/08/2023, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

25/08/2023, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

25/08/2023, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/08/2023, 09:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/08/2023, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/08/2023, 09:05

Conclusos para julgamento

15/08/2023, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

11/04/2023, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

16/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

02/02/2023, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

02/02/2023, 11:55

Todas as movimentações(96)

Baixa Definitiva

31/08/2023, 14:21

Transitado em Julgado - Data: 28/08/2023

31/08/2023, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

28/08/2023, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

28/08/2023, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

Documentos

SENTENÇA

•24/08/2023, 09:05

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2022, 22:26

25/08/2023, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

25/08/2023, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/08/2023, 09:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/08/2023, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/08/2023, 09:05

Conclusos para julgamento

15/08/2023, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

11/04/2023, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

16/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

02/02/2023, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

02/02/2023, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 79

01/02/2023, 13:23

Juntada de Petição

01/02/2023, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

26/01/2023, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

26/01/2023, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 75

25/01/2023, 13:01

Juntada de Petição

25/01/2023, 13:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5164813-27.2022.4.04.9445/TRF (LEONICE STUMM MACHADO)

24/01/2023, 11:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5164814-12.2022.4.04.9445/TRF (THAIS PINTO DIAS BEHEREGARAY)

24/01/2023, 11:46

Juntada de Petição

10/01/2023, 21:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710102491 processada no TRF4 com o no. 51648132720224049445/TRF (LEONICE STUMM MACHADO)

22/12/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710102491 processada no TRF4 com o no. 51648132720224049445/TRF (THAIS PINTO DIAS BEHEREGARAY)

22/12/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710102491 processada no TRF4 com o no. 51648141220224049445/TRF (THAIS PINTO DIAS BEHEREGARAY)

22/12/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710102491

15/12/2022, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

09/12/2022, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

09/12/2022, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

06/12/2022, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

06/12/2022, 18:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710102491

06/12/2022, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/12/2022, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/12/2022, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

07/10/2022, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

07/10/2022, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

30/09/2022, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

17/08/2022, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

09/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

30/07/2022, 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

30/07/2022, 22:26

Determinada a intimação

30/07/2022, 22:26

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2022, 17:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

29/07/2022, 17:38

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA20 Número: 50192693020204047100

26/07/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: LEONICE STUMM MACHADO (AUTOR) ADVOGADO: MARINA ROSA GONCALVES DOS SANTOS (OAB RS103207) ADVOGADO: THAIS PINTO DIAS BEHEREGARAY (OAB RS066146) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de junho de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5019269-30.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

02/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA20 -> TRF4

31/08/2021, 03:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

18/08/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

02/08/2021, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

26/07/2021, 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

03/07/2021, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

23/06/2021, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

23/06/2021, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2021, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2021, 11:53

Juntado(a)

19/06/2021, 08:39

Conclusos para julgamento

07/06/2021, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

02/06/2021, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

28/05/2021, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

21/05/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

11/05/2021, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/05/2021, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/05/2021, 10:34

Conclusos para julgamento

09/03/2021, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

18/02/2021, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

23/01/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

22/01/2021, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

22/01/2021, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2021, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2021, 14:19

Juntado(a)

13/01/2021, 14:19

Determinada a intimação

19/12/2020, 08:03

Juntado(a)

17/12/2020, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2020, 15:37

Alterado o assunto processual

20/07/2020, 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

14/07/2020, 20:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 01:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

20/06/2020, 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

18/06/2020, 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

18/06/2020, 08:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

12/06/2020, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

12/06/2020, 18:26

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/06/2020, 21:00

Não Concedida a tutela provisória

10/06/2020, 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/06/2020, 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/06/2020, 16:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/06/2020, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

02/06/2020, 14:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 15:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

26/03/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/03/2020, 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/03/2020, 16:41

Distribuído por sorteio

13/03/2020, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2021, 11:53

SENTENÇA

•11/05/2021, 10:34

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2020, 08:03

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2020, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2020, 16:41