Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005219-17.2016.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2016

Valor da Causa

R$ 65.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

ADELAR DO PRADO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA MENEGAT BIONDO

OAB/RS 032542·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/12/2023, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

14/12/2023, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

10/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 18:53

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 18:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/11/2023 - 5127331-11.2023.4.04.9445/TRF (ADELAR DO PRADO)

22/11/2023, 12:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

26/10/2023, 14:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710082336 processada no TRF4 com o no. 51273311120234049445/TRF (ADELAR DO PRADO)

26/10/2023, 09:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710082336 processada no TRF4 com o no. 51273311120234049445/TRF (DANIELA MENEGAT BIONDO)

26/10/2023, 09:37

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710082336

25/10/2023, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

24/10/2023, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

24/10/2023, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

18/10/2023, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

18/10/2023, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/10/2023, 17:11

Todas as movimentações(127)

Baixa Definitiva

14/12/2023, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

14/12/2023, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

10/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 18:53

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2023, 18:53

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/09/2023, 05:45

30/11/2023, 18:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/11/2023 - 5127331-11.2023.4.04.9445/TRF (ADELAR DO PRADO)

22/11/2023, 12:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

26/10/2023, 14:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710082336 processada no TRF4 com o no. 51273311120234049445/TRF (ADELAR DO PRADO)

26/10/2023, 09:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710082336 processada no TRF4 com o no. 51273311120234049445/TRF (DANIELA MENEGAT BIONDO)

26/10/2023, 09:37

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710082336

25/10/2023, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

24/10/2023, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

24/10/2023, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

18/10/2023, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

18/10/2023, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/10/2023, 17:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710082336

17/10/2023, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/10/2023, 17:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

10/10/2023, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

10/10/2023, 11:18

Juntada de Petição

05/10/2023, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

30/09/2023, 05:45

Juntada de Petição

29/09/2023, 07:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

23/09/2023, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

20/09/2023, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

18/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

14/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

08/09/2023, 02:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

04/09/2023, 17:37

Despacho

04/09/2023, 17:37

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2023, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

04/09/2023, 01:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

25/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

15/08/2023, 16:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

08/07/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

30/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento - URGENTE

20/06/2023, 15:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

20/06/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

12/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

02/06/2023, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

29/05/2023, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

18/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 15:35

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 15:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

29/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

12/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

02/03/2023, 18:10

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

02/03/2023, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

23/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 16:53

Despacho

13/02/2023, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2023, 16:44

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAX02 Número: 50052191720164047107

07/02/2023, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADELAR DO PRADO (AUTOR) ADVOGADO: DANIELA MENEGAT BIONDO (OAB RS032542) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de junho de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005219-17.2016.4.04.7107/RS (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

02/06/2022, 00:00

Remessa Externa - RSCAX02 -> TRF4

21/02/2020, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

21/02/2020, 10:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65

31/01/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

22/01/2020, 13:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66

22/01/2020, 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

21/01/2020, 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

21/01/2020, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

21/01/2020, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

18/01/2020, 14:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

17/01/2020, 18:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

29/11/2019, 16:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

29/11/2019, 04:10

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

18/11/2019, 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/11/2019, 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/11/2019, 16:15

Autos com Juiz para Sentença

11/11/2019, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

05/11/2019, 16:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

12/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

03/10/2019, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

03/10/2019, 11:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

02/10/2019, 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/10/2019, 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/10/2019, 18:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/10/2019, 15:34

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

02/10/2019, 15:33

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSCAX04S para RSCAX02S) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

16/05/2019, 18:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

07/03/2018, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

07/03/2018, 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/03/2018, 15:20

Juntada de Petição

28/11/2017, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

26/10/2017, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

20/10/2017, 00:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 37 e 38

13/10/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/10/2017, 19:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/10/2017, 19:16

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por IRDR

03/10/2017, 19:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/10/2017, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

17/07/2017, 18:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

09/07/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/06/2017, 10:23

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

05/05/2017, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

05/05/2017, 15:16

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/05/2017, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

02/05/2017, 15:24

Juntada de Petição

02/05/2017, 15:21

Juntada de Petição

02/05/2017, 10:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

11/03/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/03/2017, 13:57

Despacho/Decisão - de Expediente

25/02/2017, 11:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/01/2017, 15:44

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50358814220164040000/TRF

28/11/2016, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

21/11/2016, 10:12

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50358814220164040000/TRF

26/10/2016, 10:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

23/10/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/10/2016, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

11/10/2016, 11:49

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50358814220164040000/TRF

26/08/2016, 17:36

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

25/08/2016, 23:59

Juntada de Petição

17/08/2016, 07:49

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/08/2016, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

15/08/2016, 10:27

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50358814220164040000/TRF

15/08/2016, 10:27

Juntada de Petição

07/07/2016, 11:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

30/06/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/06/2016, 12:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

20/06/2016, 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/06/2016, 12:58

Despacho/Decisão - Determina Citação

17/06/2016, 19:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/04/2016, 18:18

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

18/04/2016, 18:05

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

14/04/2016, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2023, 17:37

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2023, 15:35

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2023, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2023, 16:53

SENTENÇA

•18/11/2019, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2019, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2017, 19:16

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2017, 11:48

AGRAVO

•15/08/2016, 10:27

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2016, 19:58