Apelação Cível 5003755-91.2012.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 3ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

ALVICIO REINHEIMER

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

ALVICIO REINHEIMER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

VAGNER STOFFELS CLAUDINO

OAB/RS 081332·CPF·Representa: Réu

RAMON GARCIA DUPONT

OAB/RS 103387·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

25/07/2022, 14:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM03

25/07/2022, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

25/07/2022, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

02/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

24/06/2022, 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

24/06/2022, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2022, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2022, 13:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

22/06/2022, 11:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/06/2022, 11:16

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

21/06/2022, 16:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Período da sessão: <b>13/06/2022 00:00 a 21/06/2022 16:00</b>

02/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 150

31/05/2022, 22:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/05/2022, 22:22

Juntada de Petição

18/04/2022, 09:42

Todas as movimentações(60)

Transitado em Julgado

25/07/2022, 14:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM03

25/07/2022, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

25/07/2022, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

02/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

Documentos

ACÓRDÃO

•22/06/2022, 11:16

EXTRATO DE ATA

•21/06/2022, 16:44

24/06/2022, 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

24/06/2022, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2022, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2022, 13:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

22/06/2022, 11:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/06/2022, 11:16

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

21/06/2022, 16:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Período da sessão: <b>13/06/2022 00:00 a 21/06/2022 16:00</b>

02/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 150

31/05/2022, 22:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/05/2022, 22:22

Juntada de Petição

18/04/2022, 09:42

Recebidos os autos - RSNHM03 -> TRF4

19/11/2021, 14:06

Processo Reativado - Novo Julgamento

19/11/2021, 14:06

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM03

20/03/2020, 15:19

Trânsito em Julgado

20/03/2020, 15:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37

20/03/2020, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

02/03/2020, 08:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 37 e 38

27/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

17/02/2020, 19:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

17/02/2020, 19:44

Remessa Interna com Acórdão - GAB51 -> ST5

13/02/2020, 14:04

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

11/02/2020, 16:44

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2020<br>Data da sessão: <b>11/02/2020 13:30:00</b>

24/01/2020, 00:30

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/02/2020 13:30:00</b><br>Sequencial: 182

22/01/2020, 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

22/01/2020, 17:42

Juntada de Petição

20/05/2019, 15:27

Recebimento Diligência Cumprida

16/04/2019, 05:58

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB5TB para GAB51)

23/06/2017, 12:06

Remessa Externa Remessa em Diligência

17/04/2017, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

17/04/2017, 15:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

10/04/2017, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

04/04/2017, 23:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

04/04/2017, 23:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

31/03/2017, 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

31/03/2017, 18:16

Remessa Interna com Acórdão - GAB5TB -> ST5

31/03/2017, 16:57

Remessa Interna - ST5 -> GAB5TB

17/03/2017, 16:13

Remessa Interna com Acórdão - GAB5TB -> ST5

17/03/2017, 15:54

Julgamento do Incidente - Convertido em Diligência - em 14/03/2017 - A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU CONVERTER O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA A FIM DE QUE A PARTE AUTORA POST...

14/03/2017, 22:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

14/02/2017, 15:34

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 14/03/2017 SEQ.: 470

14/02/2017, 14:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

10/02/2017, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

10/02/2017, 15:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

09/02/2017, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

09/02/2017, 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/02/2017, 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/02/2017, 16:16

Juntado(a)

08/02/2017, 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

25/01/2017, 15:52

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 14/02/2017 SEQ.: 1642

25/01/2017, 15:45

Redistribuição/Atribuição - Remanejamento de Acervo - (GAB5TS para GAB5TB) - Motivo: Resolução 77 de 04.08.2016

01/09/2016, 11:50

Juntada de Petição

15/09/2015, 09:55

Redistribuição/Atribuição - Remanejamento de Acervo - (GAB51 para GAB5TS) - Motivo: Resolução 170 de 29.11.2013

19/12/2013, 10:54

Atribuição - Sucessão - do Juiz Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO para o Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON. Motivo: ATO Nº 502, DE 12 DE JUNHO DE 2013.

21/06/2013, 11:44

Atribuição - Sucessão - da Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA para o Juiz Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO. Motivo: Ato Nº 145, de 05 de março de 2013 .

18/03/2013, 12:15

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

10/10/2012, 13:26

ACÓRDÃO

•13/02/2020, 14:04

EXTRATO DE ATA

•11/02/2020, 16:44

ACÓRDÃO

•31/03/2017, 16:57

EXTRATO DE ATA

•14/03/2017, 22:49