Apelação Cível 5025839-76.2018.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2020

Valor da Causa

R$ 155.723,52

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

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Partes do Processo

KARINO GELEUZZO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM02

19/09/2023, 16:33

Recebidos os autos do STJ

18/09/2023, 23:57

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

15/05/2023, 14:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

15/05/2023, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

10/05/2023, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

10/05/2023, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

05/05/2023, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

05/05/2023, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2023, 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2023, 07:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

03/05/2023, 22:56

Recurso Especial Admitido

03/05/2023, 22:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

02/05/2023, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

02/05/2023, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

23/04/2023, 23:59

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM02

19/09/2023, 16:33

Recebidos os autos do STJ

18/09/2023, 23:57

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

15/05/2023, 14:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

15/05/2023, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2023, 23:57

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•03/05/2023, 22:13

10/05/2023, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

10/05/2023, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

05/05/2023, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

05/05/2023, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2023, 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2023, 07:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

03/05/2023, 22:56

Recurso Especial Admitido

03/05/2023, 22:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

02/05/2023, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

02/05/2023, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

23/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/04/2023, 15:01

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

10/04/2023, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

08/04/2023, 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

28/02/2023, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

25/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 15:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

15/02/2023, 11:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/02/2023, 22:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

14/02/2023, 16:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2023<br>Período da sessão: <b>07/02/2023 00:00 a 14/02/2023 16:00</b>

26/01/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/02/2023 16:00</b><br>Sequencial: 227

25/01/2023, 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/01/2023, 13:50

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST5 -> GAB51

22/11/2022, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

21/11/2022, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

21/11/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022, 14:22

Ato ordinatório praticado

11/11/2022, 18:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB51 -> ST5

11/11/2022, 18:29

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB51

08/11/2022, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

06/11/2022, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

26/10/2022, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

24/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/10/2022, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/10/2022, 18:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

13/10/2022, 18:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/10/2022, 18:25

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

13/10/2022, 12:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Período da sessão: <b>04/10/2022 00:00 a 11/10/2022 16:00</b>

23/09/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/10/2022 16:00</b><br>Sequencial: 393

22/09/2022, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/09/2022, 15:43

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB51

13/09/2022, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

13/09/2022, 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

27/08/2022, 23:59

Determinada a intimação

17/08/2022, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 12:09

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 17:33

Remetidos os Autos - GAB51 -> ST5

16/08/2022, 17:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB51

15/08/2022, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

15/08/2022, 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

11/07/2022, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

02/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2022, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2022, 13:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

22/06/2022, 11:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/06/2022, 11:18

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

21/06/2022, 16:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Período da sessão: <b>13/06/2022 00:00 a 21/06/2022 16:00</b>

02/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 156

31/05/2022, 22:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/05/2022, 22:22

Juntada de Petição

17/03/2022, 11:30

Distribuído por sorteio

15/07/2020, 13:27

ACÓRDÃO

•14/02/2023, 22:07

EXTRATO DE ATA

•14/02/2023, 16:10

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2022, 18:29

ACÓRDÃO

•13/10/2022, 18:25

EXTRATO DE ATA

•13/10/2022, 12:27

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2022, 17:33

ACÓRDÃO

•22/06/2022, 11:18

EXTRATO DE ATA

•21/06/2022, 16:49