Procedimento Comum Cível 5080446-05.2014.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2014

Valor da Causa

R$ 50.538,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 17ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

ANESTOR DE SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA

OAB/RS 078605·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2026, 02:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2026, 02:53

Ato ordinatório praticado

23/05/2026, 02:53

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA17 Número: 50804460520144047100/TRF

13/05/2026, 16:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA17 -> TRF4

29/05/2024, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

28/05/2024, 16:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

17/05/2024, 20:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 374/2024

02/05/2024, 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

25/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/04/2024, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

15/04/2024, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

24/03/2024, 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141

09/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/02/2024, 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/02/2024, 20:24

Todas as movimentações(155)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2026, 02:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2026, 02:53

Ato ordinatório praticado

23/05/2026, 02:53

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA17 Número: 50804460520144047100/TRF

13/05/2026, 16:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA17 -> TRF4

Documentos

SENTENÇA

•28/02/2024, 20:24

SENTENÇA

•15/12/2023, 16:43

29/05/2024, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

28/05/2024, 16:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

17/05/2024, 20:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 374/2024

02/05/2024, 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

25/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/04/2024, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

15/04/2024, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

24/03/2024, 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141

09/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/02/2024, 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/02/2024, 20:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/02/2024, 20:24

Conclusos para julgamento

21/01/2024, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

21/01/2024, 13:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 131 e 135

21/01/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/01/2024, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

18/01/2024, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132

25/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/12/2023, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/12/2023, 16:43

Julgado procedente em parte o pedido

15/12/2023, 16:43

Juntada de Petição

11/10/2023, 17:32

Conclusos para julgamento

06/05/2023, 00:09

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

03/03/2023, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

16/02/2023, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

16/02/2023, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

09/02/2023, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

09/02/2023, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 13:53

Juntada de Petição

28/01/2023, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

16/12/2022, 03:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

09/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

29/11/2022, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

29/11/2022, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/11/2022, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/11/2022, 14:18

Juntada de Petição

28/11/2022, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

24/11/2022, 13:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

13/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2022, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

26/10/2022, 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

26/10/2022, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

26/10/2022, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

24/10/2022, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

24/10/2022, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

20/10/2022, 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

20/10/2022, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022, 18:13

Despacho

19/10/2022, 18:12

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2022, 17:27

Juntada de Petição

12/07/2022, 10:43

Juntada de Petição

07/07/2022, 21:50

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA17 Número: 50804460520144047100

06/07/2022, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ANESTOR DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB RS078605) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de junho de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5080446-05.2014.4.04.7100/RS (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

02/06/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPOA17 -> TRF4

29/10/2018, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

29/10/2018, 14:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 90

07/10/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

27/09/2018, 15:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 84

13/09/2018, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 84

18/08/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 85

14/08/2018, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

14/08/2018, 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/08/2018, 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/08/2018, 12:43

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

08/08/2018, 12:43

Juntado(a)

02/08/2018, 13:24

Juntado(a)

02/08/2018, 12:53

Autos com Juiz para Sentença

21/06/2018, 13:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74

23/04/2018, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

23/04/2018, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

18/04/2018, 19:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75

18/04/2018, 19:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/04/2018, 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/04/2018, 17:54

Despacho/Decisão - de Expediente

12/04/2018, 17:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/04/2018, 16:54

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66

21/02/2018, 01:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66

08/02/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67

30/01/2018, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

30/01/2018, 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/01/2018, 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/01/2018, 17:36

Juntado(a)

29/01/2018, 17:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59

09/08/2017, 01:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

16/07/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

11/07/2017, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

11/07/2017, 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/07/2017, 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/07/2017, 13:52

Juntado(a)

06/07/2017, 13:51

Despacho/Decisão - Interlocutória

06/07/2017, 13:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/07/2017, 11:26

Juntado(a)

26/05/2017, 15:45

Juntado - Mandado Cumprido - Refer. ao Evento: 52 - RSPOA17-2017/01738737<br/>(Prefeitura Municipal de Guaíba)

12/05/2017, 18:32

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - Refer. ao Evento: 52 - RSPOA17-2017/01738737

02/05/2017, 13:44

Expedido Mandado - RSPOA17-2017/01738737<br/>(Prefeitura Municipal de Guaíba)<br/>Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA

30/03/2017, 17:49

Despacho/Decisão - de Expediente

01/03/2017, 23:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/02/2017, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

08/11/2016, 18:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

23/09/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/09/2016, 18:43

Despacho/Decisão - Determina Intimação

13/09/2016, 15:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/08/2016, 12:50

Juntada de Petição

14/07/2016, 15:26

Audiência Realizada - Local 17ª Vara Federal de Porto Alegre - 05/07/2016 14:50. Refer. Evento 35

05/07/2016, 16:55

Lavrada Certidão

16/05/2016, 16:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

05/04/2016, 00:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

28/03/2016, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

21/03/2016, 16:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

21/03/2016, 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

17/03/2016, 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

17/03/2016, 13:34

Audiência Designada - Instrução - Local 17ª Vara Federal de Porto Alegre - 05/07/2016 14:50

17/03/2016, 13:34

Ato Ordinatório

16/03/2016, 00:42

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: Prefeitura Municipal de Guaíba<br/>Carta postada em 14/12/2015<br/>Carta entregue em 15/12/2015

21/12/2015, 22:21

Expedido Ofício - 1 carta enviada<br/>Prefeitura Municipal de Guaíba: 1 carta

10/12/2015, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

04/11/2015, 17:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

19/10/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/10/2015, 10:00

Ato Ordinatório

07/10/2015, 12:57

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

22/09/2015, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

31/08/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/08/2015, 11:24

Despacho/Decisão - Interlocutória

20/08/2015, 18:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/07/2015, 12:23

Juntada de Petição

02/07/2015, 15:50

Juntada de Petição

02/06/2015, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

02/06/2015, 16:19

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 18/05/2015 até 22/05/2015 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

15/05/2015, 17:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

02/05/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/04/2015, 15:58

Despacho/Decisão - Determina Intimação

09/04/2015, 14:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/04/2015, 17:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

27/03/2015, 01:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

15/03/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/03/2015, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

26/02/2015, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

25/02/2015, 12:24

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 7 e 8

23/02/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

12/02/2015, 11:29

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/02/2015, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/02/2015, 16:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

05/02/2015, 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/01/2015, 17:48

Despacho/Decisão - Determina Intimação

28/01/2015, 14:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/10/2014, 14:51

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

29/10/2014, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2022, 18:12

SENTENÇA

•08/08/2018, 12:43

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2018, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2017, 13:16

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2017, 23:38

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2016, 15:09

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2016, 00:42

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2015, 12:57

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2015, 18:55

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2015, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2015, 14:12