Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005758-96.2015.4.04.7113 - TRF4

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 22/08/2025<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/15867977-2

23/08/2025, 09:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/08/2025, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

01/08/2025, 11:37

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 77

28/07/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 77

25/07/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 77

24/07/2025, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025, 10:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 31/07/2025 - 5076897-47.2025.4.04.9445/TRF (GABARDO ADVOCACIA)

23/07/2025, 13:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

14/07/2025, 05:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

13/07/2025, 20:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710048090 processada no TRF4 com o no. 50768974720254049445/TRF (GABARDO ADVOCACIA)

28/06/2025, 09:40

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710048090 processada no TRF4 com o no. 50206537520254049388/TRF (VALMIR LUIS BASSO)

28/06/2025, 09:40

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710048090 processada no TRF4 com o no. 50206537520254049388/TRF (GABARDO ADVOCACIA)

28/06/2025, 09:40

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25710048090

26/06/2025, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

26/06/2025, 08:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRADICIONAL - Portaria 617/2025 do TRF4

23/06/2025, 23:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRADICIONAL - Portaria 617/2025 do TRF4

23/06/2025, 23:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

20/06/2025, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

20/06/2025, 14:22

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 60

18/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 60

17/06/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 60

16/06/2025, 02:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/06/2025, 01:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/06/2025, 01:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25710048090

16/06/2025, 01:56

Juntada de Petição

05/06/2025, 10:29

Despacho

04/06/2025, 10:06

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2025, 02:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

02/06/2025, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

09/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 10:01

Juntada de Petição

23/04/2025, 09:45

Juntada de Petição

16/04/2025, 08:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

16/04/2025, 01:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

06/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/03/2025, 10:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

13/03/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

03/03/2025, 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

07/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

28/01/2025, 14:16

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 14:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

28/01/2025, 14:13

Recebidos os autos - TRF4 -> RSBGO02 Número: 50057589620154047113/TRF

21/01/2025, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALMIR LUIS BASSO (AUTOR) ADVOGADO: CÉSAR GABARDO (OAB RS037253) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de junho de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005758-96.2015.4.04.7113/RS (Pauta: 204) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

02/06/2022, 00:00

Juntada de Petição

11/03/2021, 16:37

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSBGO01F para RSBGO02F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

17/05/2019, 10:43

Juntada de Petição

10/01/2018, 10:18

Juntada de Petição

06/10/2016, 12:30

Remessa Externa - RSBGO01 -> TRF4

13/06/2016, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

08/06/2016, 17:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

08/06/2016, 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

07/06/2016, 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

07/06/2016, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

27/05/2016, 08:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

16/05/2016, 09:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

16/05/2016, 08:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

13/05/2016, 11:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

12/05/2016, 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

12/05/2016, 20:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/05/2016, 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/05/2016, 16:01

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

11/05/2016, 16:01

Autos com Juiz para Sentença

05/05/2016, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

25/04/2016, 12:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

25/04/2016, 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/04/2016, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

20/04/2016, 13:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

12/04/2016, 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/04/2016, 14:25

Juntada de Petição

08/03/2016, 16:39

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

26/01/2016, 15:24

Autos com Juiz para Sentença

12/01/2016, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

21/12/2015, 15:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

21/12/2015, 09:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/12/2015, 15:30

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

08/12/2015, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

08/12/2015, 18:21

Juntada de Petição

08/12/2015, 10:57

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/12/2015, 16:09

Despacho/Decisão - Determina Citação

30/11/2015, 20:48

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: AÇÃO SUMÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM SUMÁRIO) PARA: AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO)

26/10/2015, 17:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/09/2015, 18:48

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

31/08/2015, 17:08

—

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 22/08/2025<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/15867977-2

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 77

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 77

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 77

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 31/07/2025 - 5076897-47.2025.4.04.9445/TRF (GABARDO ADVOCACIA)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710048090 processada no TRF4 com o no. 50768974720254049445/TRF (GABARDO ADVOCACIA)

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710048090 processada no TRF4 com o no. 50206537520254049388/TRF (VALMIR LUIS BASSO)

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710048090 processada no TRF4 com o no. 50206537520254049388/TRF (GABARDO ADVOCACIA)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25710048090

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

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