Apelação / Remessa Necessária 5005758-96.2015.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/01/2025

Valor da Causa

R$ 69.112,00

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Bento Gonçalves 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

VALMIR LUIS BASSO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

CÉSAR GABARDO

OAB/RS 037253·CPF·Representa: Autor

FELIPE MASKOSKI CAPAVERDE

Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBGO02

21/01/2025, 14:35

Transitado em Julgado - Data: 19/12/2024

21/01/2025, 14:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

19/12/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

11/11/2024, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

01/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2024, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2024, 15:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

21/10/2024, 21:27

Recurso Especial não admitido

21/10/2024, 21:22

Recurso Extraordinário não admitido

21/10/2024, 21:21

Remetidos os Autos - SRECTS -> VICE

16/10/2024, 17:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/10/2024, 17:16

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

04/08/2023, 18:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

04/08/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

13/07/2023, 17:12

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBGO02

21/01/2025, 14:35

Transitado em Julgado - Data: 19/12/2024

21/01/2025, 14:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

19/12/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

11/11/2024, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2024, 21:22

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2024, 21:21

01/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2024, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2024, 15:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

21/10/2024, 21:27

Recurso Especial não admitido

21/10/2024, 21:22

Recurso Extraordinário não admitido

21/10/2024, 21:21

Remetidos os Autos - SRECTS -> VICE

16/10/2024, 17:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/10/2024, 17:16

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

04/08/2023, 18:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

04/08/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

13/07/2023, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

22/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2023, 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2023, 07:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

09/06/2023, 17:00

Recurso Especial sobrestado

09/06/2023, 16:53

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

01/06/2023, 13:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/06/2023, 13:17

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

28/11/2022, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

25/11/2022, 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

25/11/2022, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

25/11/2022, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

25/11/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2022, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2022, 14:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

23/11/2022, 12:21

Recurso Especial sobrestado

23/11/2022, 11:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

18/11/2022, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

18/11/2022, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

24/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/10/2022, 11:45

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

13/10/2022, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

13/10/2022, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

24/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

18/09/2022, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

18/09/2022, 12:08

Juntada de Petição

18/09/2022, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/09/2022, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/09/2022, 19:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

14/09/2022, 17:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/09/2022, 17:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

14/09/2022, 16:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Período da sessão: <b>06/09/2022 00:00 a 14/09/2022 16:00</b>

26/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/09/2022 16:00</b><br>Sequencial: 468

25/08/2022, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/08/2022, 15:45

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST5 -> GAB51

04/08/2022, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

04/08/2022, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

01/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022, 10:50

Ato ordinatório praticado

21/07/2022, 17:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB51 -> ST5

21/07/2022, 17:09

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB51

21/07/2022, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

21/07/2022, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

02/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

30/06/2022, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

30/06/2022, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2022, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2022, 13:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

22/06/2022, 11:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/06/2022, 11:20

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

21/06/2022, 16:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Período da sessão: <b>13/06/2022 00:00 a 21/06/2022 16:00</b>

02/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 204

31/05/2022, 22:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/05/2022, 22:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/05/2022, 13:56

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

11/05/2022, 11:40

Remessa Interna - ST5 -> GAB51

10/12/2019, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

10/12/2019, 09:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

28/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

19/11/2019, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

19/11/2019, 16:26

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão TRF4 - IRDR

18/11/2019, 11:32

Despacho/Decisão - Interlocutória

18/11/2019, 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/11/2019, 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/11/2019, 11:32

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB51 -> ST5

14/11/2019, 18:46

Juntada de Petição

10/01/2018, 10:19

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB5TS para GAB51)

23/06/2017, 13:43

Juntada de Petição

06/10/2016, 12:31

Redistribuição/Atribuição - Remanejamento de Acervo - (de GAB51 para GAB5TS) - Motivo: Res. nº 89, de 16.06.2014

13/06/2016, 10:20

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

13/06/2016, 10:20

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2023, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2022, 11:22

ACÓRDÃO

•14/09/2022, 17:46

EXTRATO DE ATA

•14/09/2022, 16:23

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2022, 17:09

ACÓRDÃO

•22/06/2022, 11:20

EXTRATO DE ATA

•21/06/2022, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2019, 18:46