Apelação / Remessa Necessária 5002588-13.2015.4.04.7115 - TRF4 | JusConsulta

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RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2016

Valor da Causa

R$ 127.589,08

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Santa Rosa

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

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Movimentações

Transitado em Julgado

24/06/2022, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSRO01

24/06/2022, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

24/06/2022, 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

24/06/2022, 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

23/06/2022, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

23/06/2022, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2022, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2022, 18:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

22/06/2022, 11:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/06/2022, 11:19

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

21/06/2022, 16:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Período da sessão: <b>13/06/2022 00:00 a 21/06/2022 16:00</b>

02/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 207

31/05/2022, 22:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/05/2022, 22:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/05/2022, 13:56

Todas as movimentações(26)

Transitado em Julgado

24/06/2022, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSRO01

24/06/2022, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

24/06/2022, 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

24/06/2022, 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

Documentos

ACÓRDÃO

•22/06/2022, 11:19

EXTRATO DE ATA

•21/06/2022, 16:49

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legal

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23/06/2022, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

23/06/2022, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2022, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2022, 18:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

22/06/2022, 11:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/06/2022, 11:19

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

21/06/2022, 16:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Período da sessão: <b>13/06/2022 00:00 a 21/06/2022 16:00</b>

02/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 207

31/05/2022, 22:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/05/2022, 22:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/05/2022, 13:56

Juntada de Petição

30/06/2021, 16:49

Remessa Interna - ST5 -> GAB51

08/01/2018, 16:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 3

20/12/2017, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

24/11/2017, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/11/2017, 13:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

16/11/2017, 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/11/2017, 11:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/11/2017, 11:00

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB51 -> ST5

14/11/2017, 11:00

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por IRDR

14/11/2017, 11:00

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

02/09/2016, 15:22

DECISÃO

•14/11/2017, 11:00