Apelação Cível 5043226-98.2017.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ELENARA DE MORAES

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

DIEGO HENRIQUE SCHUSTER

OAB/RS 080210·CPF·Representa: Autor

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado

18/11/2022, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

18/11/2022, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

24/10/2022, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

18/10/2022, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

18/10/2022, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/10/2022, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/10/2022, 13:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

13/10/2022, 18:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/10/2022, 18:17

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

13/10/2022, 12:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Período da sessão: <b>04/10/2022 00:00 a 11/10/2022 16:00</b>

23/09/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/10/2022 16:00</b><br>Sequencial: 102

22/09/2022, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/09/2022, 15:43

Juntada de Petição

22/09/2022, 11:43

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB51

15/08/2022, 17:02

Todas as movimentações(44)

Transitado em Julgado

18/11/2022, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

18/11/2022, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

24/10/2022, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

18/10/2022, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

Documentos

ACÓRDÃO

•13/10/2022, 18:17

EXTRATO DE ATA

•13/10/2022, 12:25

18/10/2022, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/10/2022, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/10/2022, 13:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

13/10/2022, 18:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/10/2022, 18:17

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

13/10/2022, 12:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Período da sessão: <b>04/10/2022 00:00 a 11/10/2022 16:00</b>

23/09/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/10/2022 16:00</b><br>Sequencial: 102

22/09/2022, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/09/2022, 15:43

Juntada de Petição

22/09/2022, 11:43

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB51

15/08/2022, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

15/08/2022, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

06/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 09:49

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 16:23

Remetidos os Autos - GAB51 -> ST5

26/07/2022, 16:23

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB51

25/07/2022, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

25/07/2022, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

02/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

01/07/2022, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

27/06/2022, 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2022, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2022, 16:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

22/06/2022, 11:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/06/2022, 11:22

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

21/06/2022, 16:43

Juntada de Petição

02/06/2022, 17:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Período da sessão: <b>13/06/2022 00:00 a 21/06/2022 16:00</b>

02/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: ELENARA DE MORAES ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de junho de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5043226-98.2017.4.04.9999/RS (Pauta: 234) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

02/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 234

31/05/2022, 22:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/05/2022, 22:22

Juntada de Petição

08/01/2019, 08:40

Lavrada Certidão - Remessa de autos físicos - SEDEX Nº: DV765728675BR

17/10/2017, 15:02

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 09/10/2017

09/10/2017, 00:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 09/10/2017

06/10/2017, 04:02

Remessa Interna - de autos físicos para devolução à origem - NUDIPRO -> EXPED

06/10/2017, 04:02

Distribuído por sorteio

06/10/2017, 04:02

Juntada - Íntegra do processo

06/10/2017, 04:00

Remessa Interna - para digitalização - SRIP -> NUDIPRO

08/08/2017, 14:44

Recebido pelo Distribuidor

08/08/2017, 14:40

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2022, 16:23

ACÓRDÃO

•22/06/2022, 11:22

EXTRATO DE ATA

•21/06/2022, 16:43

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2017, 04:02

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2017, 04:00

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2017, 04:00

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2017, 04:00

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2017, 04:00

SENTENÇA

•06/10/2017, 04:00

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2017, 04:00