Agravo em Recurso Especial 5023802-47.2011.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

Processos relacionados

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Partes do Processo

JOSE VILMAR PACHECO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IMILIA DE SOUZA

OAB/RS 036024·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

07/08/2020, 13:25

Transitado em Julgado em 07/08/2020

07/08/2020, 13:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2020

12/05/2020, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/05/2020, 19:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2020

09/05/2020, 12:50

Conheço do agravo de JOSE VILMAR PACHECO para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento

09/05/2020, 12:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

16/04/2020, 12:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

16/04/2020, 12:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/04/2020, 13:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

13/04/2020, 11:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/03/2020, 13:46

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/03/2020, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF4 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

11/03/2020, 22:47

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/05/2020, 12:50