Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006993-43.2020.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2020

Valor da Causa

R$ 24.273,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Caxias do Sul

Partes do Processo

JOCEANE CRISTINA CONCEICAO MACHADO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA MENEGAT BIONDO

OAB/RS 032542·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

17/10/2022, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

10/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

29/09/2022, 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

22/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

12/09/2022, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

12/09/2022, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

03/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

25/08/2022, 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

25/08/2022, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 16:27

Juntada de certidão

24/08/2022, 14:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 88 - Conclusos para decisão/despacho - 01/08/2022 14:48:38)

15/08/2022, 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

30/07/2022, 01:04

Todas as movimentações(102)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

17/10/2022, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

10/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

29/09/2022, 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/09/2022, 21:01

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2022, 15:12

22/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

12/09/2022, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

12/09/2022, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

03/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

25/08/2022, 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

25/08/2022, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 16:27

Juntada de certidão

24/08/2022, 14:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 88 - Conclusos para decisão/despacho - 01/08/2022 14:48:38)

15/08/2022, 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

30/07/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

22/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento - URGENTE

12/07/2022, 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

12/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

26/05/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

16/05/2022, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

16/05/2022, 15:12

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 15:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR2 -> RSCAX02

13/05/2022, 09:09

Transitado em Julgado

13/05/2022, 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

11/05/2022, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

22/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

19/04/2022, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

19/04/2022, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2022, 09:07

Recurso Extraordinário não admitido

12/04/2022, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2022, 09:07

Conclusos para decisão de admissibilidade

01/04/2022, 07:36

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR01C -> RSPOATRPR2

31/03/2022, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

30/03/2022, 04:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

30/03/2022, 04:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/03/2022, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

25/03/2022, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

10/03/2022, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

04/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2022, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2022, 11:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/02/2022, 17:42

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

21/02/2022, 14:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2022<br>Período da sessão: <b>14/02/2022 00:00 a 21/02/2022 14:00</b>

03/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: JOCEANE CRISTINA CONCEIÇÃO MACHADO (AUTOR) ADVOGADO: DANIELA MENEGAT BIONDO (OAB RS032542) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de fevereiro de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de fevereiro de 2022 e encerramento no dia 21 de fevereiro de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5006993-43.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 1134) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

03/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1134

01/02/2022, 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/02/2022, 12:28

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

07/12/2021, 12:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01C

07/12/2021, 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

06/12/2021, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

20/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/11/2021, 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

10/11/2021, 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

08/11/2021, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

22/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/10/2021, 12:00

Julgado procedente em parte o pedido

12/10/2021, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/10/2021, 12:00

Juntado(a)

06/10/2021, 16:26

Conclusos para julgamento

23/08/2021, 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

16/08/2021, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

23/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

14/07/2021, 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

14/07/2021, 19:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/07/2021, 07:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2021, 07:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2021, 07:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

12/07/2021, 15:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 29

05/07/2021, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

04/07/2021, 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

01/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

28/06/2021, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

21/06/2021, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/06/2021, 12:16

Juntada de Petição

21/06/2021, 11:52

Despacho

18/06/2021, 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2021, 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2021, 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa

18/06/2021, 20:32

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2021, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

17/06/2021, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

11/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/06/2021, 11:14

Ato ordinatório praticado

01/06/2021, 11:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

10/05/2021, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

10/05/2021, 17:14

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/05/2021, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

08/04/2021, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

21/03/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/03/2021, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2021, 09:28

Juntado(a)

04/02/2021, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

03/02/2021, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

11/12/2020, 23:59

Despacho

01/12/2020, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2020, 13:23

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2020, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

13/10/2020, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

28/08/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/08/2020, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2020, 13:36

Distribuído por sorteio

02/07/2020, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2022, 09:07

ACÓRDÃO

•21/02/2022, 17:42

EXTRATO DE ATA

•21/02/2022, 14:39

SENTENÇA

•12/10/2021, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2021, 20:32

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2021, 11:14

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2021, 09:28

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2020, 13:23

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2020, 13:36