Apelação / Remessa Necessária 5000174-29.2016.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Restituição ao ErárioPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2016

Valor da Causa

R$ 52.262,21

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

ALMERINDA MENDES RAYMUNDO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

04/07/2022, 10:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM03

04/07/2022, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

04/07/2022, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

04/07/2022, 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

02/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2022, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2022, 18:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

22/06/2022, 11:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/06/2022, 11:19

Sentença confirmada - por unanimidade

21/06/2022, 16:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Período da sessão: <b>13/06/2022 00:00 a 21/06/2022 16:00</b>

02/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 334

31/05/2022, 22:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/05/2022, 22:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/05/2022, 13:56

Juntada de Petição

22/04/2022, 11:34

Todas as movimentações(26)

Transitado em Julgado

04/07/2022, 10:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM03

04/07/2022, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

04/07/2022, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

04/07/2022, 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

Documentos

ACÓRDÃO

•22/06/2022, 11:19

EXTRATO DE ATA

•21/06/2022, 16:50

02/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2022, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2022, 18:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

22/06/2022, 11:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/06/2022, 11:19

Sentença confirmada - por unanimidade

21/06/2022, 16:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Período da sessão: <b>13/06/2022 00:00 a 21/06/2022 16:00</b>

02/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 334

31/05/2022, 22:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/05/2022, 22:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/05/2022, 13:56

Juntada de Petição

22/04/2022, 11:34

Remessa Interna - ST5 -> GAB51

09/11/2018, 10:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

09/11/2018, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

14/10/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

05/10/2018, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

05/10/2018, 10:16

Despacho/Decisão - Interlocutória

04/10/2018, 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/10/2018, 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/10/2018, 16:52

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB51 -> ST5

04/10/2018, 15:22

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

25/09/2017, 12:29

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

27/10/2016, 10:37

DECISÃO

•25/09/2017, 12:29