Apelação / Remessa Necessária 5001875-67.2021.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2021

Valor da Causa

R$ 35.074,92

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Santa Maria

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

LEDIR NUNES DINIZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSMA01

17/08/2022, 14:55

Transitado em Julgado

17/08/2022, 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

17/08/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

11/07/2022, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

02/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

27/06/2022, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

27/06/2022, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2022, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2022, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2022, 18:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

22/06/2022, 11:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/06/2022, 11:19

Sentença confirmada - por unanimidade

21/06/2022, 16:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Período da sessão: <b>13/06/2022 00:00 a 21/06/2022 16:00</b>

02/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 351

31/05/2022, 22:22

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSMA01

17/08/2022, 14:55

Transitado em Julgado

17/08/2022, 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

17/08/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

11/07/2022, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

Documentos

ACÓRDÃO

•22/06/2022, 11:19

EXTRATO DE ATA

•21/06/2022, 16:50

02/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

27/06/2022, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

27/06/2022, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2022, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2022, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2022, 18:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

22/06/2022, 11:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/06/2022, 11:19

Sentença confirmada - por unanimidade

21/06/2022, 16:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Período da sessão: <b>13/06/2022 00:00 a 21/06/2022 16:00</b>

02/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 351

31/05/2022, 22:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/05/2022, 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

06/07/2021, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

01/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

21/06/2021, 13:28

Distribuído por sorteio

07/06/2021, 18:35