Apelação Cível 5008920-10.2012.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2016

Valor da Causa

R$ 51.400,71

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Canoas 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Canoas 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Canoas 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

RONI DA COSTA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES

CPF·Representa: Autor

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

CLAYTON ALEXSANDER MARQUES

OAB/PR 084806·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES

CPF·Representa: Autor

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

CLAYTON ALEXSANDER MARQUES

OAB/PR 084806·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN01

30/05/2023, 12:57

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2023

30/05/2023, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

30/05/2023, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

11/05/2023, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

11/05/2023, 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

10/05/2023, 07:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2023, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2023, 14:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

28/04/2023, 21:36

Recurso Especial não admitido

28/04/2023, 21:30

Recurso Especial não admitido

28/04/2023, 21:30

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

31/03/2023, 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

31/03/2023, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

16/03/2023, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

16/03/2023, 17:45

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN01

30/05/2023, 12:57

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2023

30/05/2023, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

30/05/2023, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

11/05/2023, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•28/04/2023, 21:30

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•28/04/2023, 21:30

11/05/2023, 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

10/05/2023, 07:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2023, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2023, 14:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

28/04/2023, 21:36

Recurso Especial não admitido

28/04/2023, 21:30

Recurso Especial não admitido

28/04/2023, 21:30

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

31/03/2023, 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

31/03/2023, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

16/03/2023, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

16/03/2023, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

16/03/2023, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/03/2023, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/03/2023, 16:11

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

13/03/2023, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

10/03/2023, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

17/02/2023, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

17/02/2023, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

17/02/2023, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 14:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

15/02/2023, 11:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/02/2023, 21:33

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

14/02/2023, 16:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2023<br>Período da sessão: <b>07/02/2023 00:00 a 14/02/2023 16:00</b>

26/01/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/02/2023 16:00</b><br>Sequencial: 320

25/01/2023, 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/01/2023, 13:50

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB51

14/12/2022, 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

13/12/2022, 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

12/12/2022, 23:59

Determinada a intimação

02/12/2022, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2022, 08:42

Ato ordinatório praticado

01/12/2022, 18:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB51 -> ST5

01/12/2022, 18:49

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB51

30/11/2022, 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

30/11/2022, 18:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 18:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

24/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

24/10/2022, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

17/10/2022, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/10/2022, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/10/2022, 13:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

13/10/2022, 18:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/10/2022, 18:14

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

13/10/2022, 12:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Período da sessão: <b>04/10/2022 00:00 a 11/10/2022 16:00</b>

23/09/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/10/2022 16:00</b><br>Sequencial: 73

22/09/2022, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/09/2022, 15:43

Juntada de Petição

05/09/2022, 09:33

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST5 -> GAB51

16/08/2022, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

16/08/2022, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

30/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

27/07/2022, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

20/07/2022, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2022, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2022, 15:44

Ato ordinatório praticado

20/07/2022, 15:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB51 -> ST5

20/07/2022, 15:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB51

20/07/2022, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

18/07/2022, 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

02/07/2022, 23:59

Juntada de Petição

30/06/2022, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

29/06/2022, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

22/06/2022, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2022, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2022, 13:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

22/06/2022, 11:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/06/2022, 11:20

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

21/06/2022, 16:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Período da sessão: <b>13/06/2022 00:00 a 21/06/2022 16:00</b>

02/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 378

31/05/2022, 22:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/05/2022, 22:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/05/2022, 13:56

Juntada de Petição

09/11/2020, 09:58

Conclusão para Despacho/Decisão - processo sobrestado - ST5 -> GAB51

30/01/2020, 14:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

30/01/2020, 01:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/01/2020 até 16/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 54/2020

16/01/2020, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

03/12/2019, 19:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2019 até 27/11/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA 1293/2019

26/11/2019, 10:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

14/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

08/11/2019, 10:22

Despacho/Decisão - Interlocutória

04/11/2019, 09:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/11/2019, 09:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/11/2019, 09:07

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

04/11/2019, 09:07

Despacho/Decisão - de Expediente

04/11/2019, 09:06

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB51 -> ST5

01/11/2019, 14:07

Distribuição/Atribuição Por Prevenção Instantânea ao Magistrado - Número: 50253324120144040000

30/11/2016, 15:23

ACÓRDÃO

•14/02/2023, 21:33

EXTRATO DE ATA

•14/02/2023, 16:10

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2022, 18:49

ACÓRDÃO

•13/10/2022, 18:14

EXTRATO DE ATA

•13/10/2022, 12:25

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2022, 15:26

ACÓRDÃO

•22/06/2022, 11:20

EXTRATO DE ATA

•21/06/2022, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2019, 14:07