Apelação Cível 5020798-26.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2022

Valor da Causa

R$ 94.024,77

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

MIRIAM RAYMUNDO

CPF

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM06

17/08/2022, 14:55

Transitado em Julgado

17/08/2022, 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

17/08/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

26/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14

02/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

23/06/2022, 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

23/06/2022, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

23/06/2022, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

23/06/2022, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2022, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2022, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2022, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2022, 15:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

22/06/2022, 11:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/06/2022, 11:21

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM06

17/08/2022, 14:55

Transitado em Julgado

17/08/2022, 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

17/08/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

26/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14

Documentos

ACÓRDÃO

•22/06/2022, 11:21

EXTRATO DE ATA

•21/06/2022, 16:50

02/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

23/06/2022, 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

23/06/2022, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

23/06/2022, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

23/06/2022, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2022, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2022, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2022, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2022, 15:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

22/06/2022, 11:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/06/2022, 11:21

Sentença confirmada - por unanimidade

21/06/2022, 16:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Período da sessão: <b>13/06/2022 00:00 a 21/06/2022 16:00</b>

02/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MIRIAM RAYMUNDO (IMPETRANTE) ADVOGADO: JONATAN WERB (OAB RS093800) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA 22ª JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - CAMPO GRANDE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de junho de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5020798-26.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 383) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

02/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 383

31/05/2022, 22:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/05/2022, 22:22

Classe Processual alterada - DE: Apelação/Remessa Necessária PARA: Apelação Cível

05/05/2022, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

11/04/2022, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

28/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

18/03/2022, 18:40

Distribuído por sorteio

17/03/2022, 20:32