Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000426-77.2018.4.04.7135 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2024

Valor da Causa

R$ 62.489,96

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª UAA em São Jerônimo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

DILMAR CRUZ DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TATIANA DE SOUZA OLIVEIRA DE MATTOS

OAB/RS 056438·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSJOUA02S para RSSJOUA02S)

08/06/2024, 21:33

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 15:46

Baixa Definitiva

26/02/2024, 17:21

Transitado em Julgado - Data: 26/02/2024

26/02/2024, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

25/02/2024, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

25/02/2024, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

22/02/2024, 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

22/02/2024, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/02/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/02/2024, 17:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/02/2024, 17:13

Conclusos para julgamento

29/01/2024, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

15/01/2024, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

15/01/2024, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 15:10

Todas as movimentações(130)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSJOUA02S para RSSJOUA02S)

08/06/2024, 21:33

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 15:46

Baixa Definitiva

26/02/2024, 17:21

Transitado em Julgado - Data: 26/02/2024

26/02/2024, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

Documentos

SENTENÇA

•21/02/2024, 17:13

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/10/2022, 17:44

25/02/2024, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

25/02/2024, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

22/02/2024, 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

22/02/2024, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/02/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/02/2024, 17:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/02/2024, 17:13

Conclusos para julgamento

29/01/2024, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

15/01/2024, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

15/01/2024, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 15:10

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5001343-54.2023.4.04.9388/TRF (DILMAR CRUZ DE OLIVEIRA)

28/12/2023, 11:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

15/03/2023, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

14/03/2023, 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

14/03/2023, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2023, 14:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5005668-95.2023.4.04.9445/TRF (TATIANA DE SOUZA OLIVEIRA DE MATTOS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

24/02/2023, 09:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710102335 processada no TRF4 com o no. 50056689520234049445/TRF (TATIANA DE SOUZA OLIVEIRA DE MATTOS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

01/02/2023, 09:57

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710102335 processada no TRF4 com o no. 50013435420234049388/TRF (DILMAR CRUZ DE OLIVEIRA)

01/02/2023, 09:57

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710102335 processada no TRF4 com o no. 50013435420234049388/TRF (TATIANA DE SOUZA OLIVEIRA DE MATTOS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

01/02/2023, 09:57

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710102335

26/01/2023, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

23/01/2023, 11:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

16/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

06/12/2022, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

06/12/2022, 15:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710102335

06/12/2022, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/12/2022, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/12/2022, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

13/10/2022, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

13/10/2022, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

18/09/2022, 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

13/09/2022, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

13/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

04/08/2022, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

04/08/2022, 11:12

Determinada a intimação

03/08/2022, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

03/08/2022, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

03/08/2022, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

03/08/2022, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2022, 15:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

01/08/2022, 15:30

Juntada de Petição

07/07/2022, 14:50

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSJOUA02 Número: 50004267720184047135

06/07/2022, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DILMAR CRUZ DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: TATIANA DE SOUZA OLIVEIRA DE MATTOS (OAB RS056438) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de junho de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000426-77.2018.4.04.7135/RS (Pauta: 421) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

02/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSJOUA02 -> TRF4

17/08/2020, 16:18

Juntada de Petição

12/08/2020, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

12/08/2020, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

12/08/2020, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

12/08/2020, 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

12/08/2020, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2020, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2020, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

23/06/2020, 03:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 16:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

24/04/2020, 10:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 66 e 67

02/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/03/2020, 10:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/03/2020, 10:30

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

23/03/2020, 10:30

Juntado(a)

04/03/2020, 16:29

Autos com Juiz para Sentença

22/01/2020, 09:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56

13/12/2019, 01:01

Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: LAUDO 1 - Evento 54 - Juntado(a) - 17/10/2019 07:28:12

29/10/2019, 06:41

Ato ordinatório praticado

29/10/2019, 06:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

27/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

26/10/2019, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

26/10/2019, 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/10/2019, 07:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/10/2019, 07:28

Juntado(a)

17/10/2019, 07:28

Despacho/Decisão - Interlocutória

16/10/2019, 09:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/10/2019, 14:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

04/07/2019, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

04/07/2019, 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/07/2019, 14:59

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

17/06/2019, 13:05

Juntado(a)

12/06/2019, 13:14

Autos com Juiz para Sentença

03/05/2019, 13:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41

24/04/2019, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

04/03/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

22/02/2019, 14:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

22/02/2019, 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/02/2019, 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/02/2019, 13:45

Juntada - Peças Digitalizadas

22/02/2019, 13:45

Despacho/Decisão - Determina Intimação

15/02/2019, 10:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/02/2019, 10:58

Juntado(a)

13/02/2019, 16:29

Audiência Realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA UAA DE SÃO JERÔNIMO - 11/02/2019 14:00. Refer. Evento 29

13/02/2019, 11:16

Juntada de certidão

23/01/2019, 10:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

20/12/2018, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

20/12/2018, 10:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

20/12/2018, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

20/12/2018, 09:21

Audiência Designada - Instrução - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA UAA DE SÃO JERÔNIMO - 11/02/2019 14:00

19/12/2018, 10:50

Despacho/Decisão - Determina Intimação

18/12/2018, 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

18/12/2018, 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

18/12/2018, 16:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/12/2018, 14:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

24/10/2018, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

24/10/2018, 15:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

24/10/2018, 07:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

24/10/2018, 07:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/10/2018, 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/10/2018, 17:22

Juntada de Petição

23/10/2018, 10:12

Despacho/Decisão - Determina Intimação

10/10/2018, 13:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/08/2018, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

23/08/2018, 09:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

23/08/2018, 09:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/08/2018, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

14/08/2018, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

12/07/2018, 17:09

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 8 e 9

09/07/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

29/06/2018, 14:56

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/06/2018, 14:56

Despacho/Decisão - Determina Citação

29/06/2018, 09:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/06/2018, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

15/06/2018, 14:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

18/05/2018, 23:59

Ato Ordinatório

08/05/2018, 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/05/2018, 17:02

Distribuído por sorteio

27/03/2018, 11:45

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/09/2022, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2022, 15:42

SENTENÇA

•23/03/2020, 10:30

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2019, 06:40

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2019, 09:56

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2019, 13:05

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2019, 10:59

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2018, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2018, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2018, 09:14

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2018, 17:02