Apelação Cível 5001420-76.2020.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2020

Valor da Causa

R$ 77.024,49

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 3ª VF de Gravataí

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

MARA IVONE BORGES KUNZLER MARTINELL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Réu

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

20/05/2026, 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

20/05/2026, 19:10

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2026 - Refer. ao Evento: 55

20/05/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2026 - Refer. ao Evento: 55

19/05/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2026, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2026, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2026, 16:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

18/05/2026, 16:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/05/2026, 09:21

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

05/05/2026, 16:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/04/2026<br>Data da sessão: <b>05/05/2026 09:00</b>

23/04/2026, 02:17

Inclusão em pauta para julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>05/05/2026 09:00 - Sala de Sessões 3 - TRF4, 3º andar - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 80

22/04/2026, 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Presencial</b>

22/04/2026, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

10/04/2026, 17:55

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 45

07/04/2026, 02:30

Todas as movimentações(61)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

20/05/2026, 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

20/05/2026, 19:10

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2026 - Refer. ao Evento: 55

20/05/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2026 - Refer. ao Evento: 55

19/05/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•08/05/2026, 09:21

EXTRATO DE ATA

•05/05/2026, 16:03

18/05/2026, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2026, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2026, 16:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

18/05/2026, 16:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/05/2026, 09:21

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

05/05/2026, 16:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/04/2026<br>Data da sessão: <b>05/05/2026 09:00</b>

23/04/2026, 02:17

Inclusão em pauta para julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>05/05/2026 09:00 - Sala de Sessões 3 - TRF4, 3º andar - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 80

22/04/2026, 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Presencial</b>

22/04/2026, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

10/04/2026, 17:55

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 45

07/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 45

06/04/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2026, 10:10

Deferido o pedido

31/03/2026, 10:09

Retirada de pauta - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: 09/04/2026 00:00 a 16/04/2026 16:00<br>Sequencial: 1165<br>

30/03/2026, 21:59

Juntada de Petição

26/03/2026, 18:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2026<br>Período da sessão: <b>09/04/2026 00:00 a 16/04/2026 16:00</b>

26/03/2026, 02:38

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2026 00:00 a 16/04/2026 16:00</b><br>Sequencial: 1165

25/03/2026, 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/03/2026, 14:09

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB51

04/03/2026, 10:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

04/03/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/02/2026, 22:33

Determinada a intimação

27/01/2026, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/01/2026, 13:08

Recebidos os autos - RSGVT03 -> TRF4

14/09/2023, 14:19

Processo Reativado - Novo Julgamento

14/09/2023, 14:19

Transitado em Julgado

06/09/2022, 17:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSGVT03

06/09/2022, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

06/09/2022, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

01/09/2022, 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

01/09/2022, 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

31/08/2022, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

31/08/2022, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

31/08/2022, 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2022, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2022, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2022, 18:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

30/08/2022, 18:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/08/2022, 18:14

Sentença desconstituída - por maioria

30/08/2022, 17:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 10:00:00</b>

19/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 10:00</b><br>Sequencial: 17

18/08/2022, 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

18/08/2022, 13:43

Remetidos os Autos - GAB54 -> GAB51

27/07/2022, 14:44

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

26/07/2022, 16:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022<br>Período da sessão: <b>19/07/2022 00:00 a 26/07/2022 16:00</b>

08/07/2022, 02:00

Juntado(a)

07/07/2022, 19:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 444

06/07/2022, 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/07/2022, 18:51

Juntado(a)

22/06/2022, 11:35

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB51 -> GAB54

22/06/2022, 11:35

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

21/06/2022, 16:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Período da sessão: <b>13/06/2022 00:00 a 21/06/2022 16:00</b>

02/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 453

31/05/2022, 22:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/05/2022, 22:22

Juntada de Petição

02/08/2021, 14:57

Distribuído por prevenção - Número: 50241423320204040000/TRF4

21/10/2020, 10:31

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2026, 10:09

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2026, 13:08

ACÓRDÃO

•30/08/2022, 18:14

EXTRATO DE ATA

•30/08/2022, 17:14