Procedimento Comum Cível 5012129-47.2017.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 80.600,70

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

CESAR RENATO REIS DE SOUZA

CPF

Autor

NILZA MARIA DE SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA25 -> TRF4

14/11/2025, 14:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

12/11/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

27/09/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

23/09/2025, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/09/2025, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

17/09/2025, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

04/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 71

27/08/2025, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 71

26/08/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/08/2025, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/08/2025, 16:16

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

25/08/2025, 16:16

Conclusos para julgamento

18/08/2025, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

18/08/2025, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

04/08/2025, 14:04

Todas as movimentações(82)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA25 -> TRF4

14/11/2025, 14:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

12/11/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

27/09/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

23/09/2025, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2023, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2023, 16:23

17/09/2025, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

17/09/2025, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

04/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 71

27/08/2025, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 71

26/08/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/08/2025, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/08/2025, 16:16

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

25/08/2025, 16:16

Conclusos para julgamento

18/08/2025, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

18/08/2025, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

04/08/2025, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

04/08/2025, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/07/2025, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

29/07/2025, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

28/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 59

22/07/2025, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 59

21/07/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/07/2025, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 11:54

Julgado procedente em parte o pedido

18/07/2025, 11:54

Conclusos para julgamento

25/03/2025, 05:36

Despacho

26/02/2025, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2025, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

26/02/2025, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

18/02/2025, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

15/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

05/02/2025, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 14:14

Despacho

05/02/2025, 14:14

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2025, 16:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/02/2025, 16:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/11/2023, 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

29/11/2023, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

24/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

13/11/2023, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

19/10/2023, 17:34

Despacho

18/10/2023, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 18:06

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2023, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

05/06/2023, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

11/05/2023, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

10/05/2023, 12:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

25/04/2023, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

13/04/2023, 12:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

09/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

03/04/2023, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023, 16:23

Determinada a citação

30/03/2023, 16:23

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/03/2023, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2022, 13:25

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2022, 13:25

Juntada de Petição

18/09/2022, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

13/09/2022, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

01/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP - URGENTE

22/07/2022, 17:08

Despacho

22/07/2022, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2022, 14:14

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA25 Número: 50121294720174047100

18/07/2022, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CESAR RENATO REIS DE SOUZA (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELANTE: NILZA MARIA DE SOUZA (Sucessor) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA (OAB RS037971) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de junho de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012129-47.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 462) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

02/06/2022, 00:00

Juntada de Petição

03/08/2021, 14:20

Acervo redistribuído em razão de auxílio - (RSPOA20S para RSPOA25S) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

20/05/2019, 15:38

Remessa Externa - RSPOA20 -> TRF4

06/09/2017, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

31/07/2017, 14:36

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

31/07/2017, 14:36

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/07/2017, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

24/07/2017, 11:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

30/06/2017, 09:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/06/2017, 17:31

Sentença sem Resolução de Mérito - Indeferimento de Petição Inicial

21/06/2017, 17:31

Autos com Juiz para Sentença

22/05/2017, 14:24

Despacho/Decisão - Interlocutória

22/05/2017, 13:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/04/2017, 15:47

Juntada de Petição

18/04/2017, 08:41

Juntada de Petição

03/03/2017, 15:49

Distribuído por sorteio

03/03/2017, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2022, 17:08

SENTENÇA

•21/06/2017, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2017, 13:04