Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5018688-25.2019.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2024

Valor da Causa

R$ 424.566,34

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª UAA em São Leopoldo

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

LUCY MARIA ZIEGLER BALBINOT

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KARINA RODRIGUES PACHECO

OAB/RS 053952·CPF·Representa: Autor

CHARLES RODRIGUES PACHECO

OAB/RS 067468·CPF·Representa: Autor

ADRIANA PACHECO DE ABREU

OAB/RS 074880·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ACOES REVISIONAIS PREVIDENCIARIAS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/03/2025, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

20/03/2025, 18:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

03/03/2025, 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

24/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

17/02/2025, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

17/02/2025, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/02/2025, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/02/2025, 14:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/02/2025, 14:31

Conclusos para julgamento

14/02/2025, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

30/01/2025, 11:01

Juntada de Petição

15/01/2025, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

10/12/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 22:59

Todas as movimentações(123)

Baixa Definitiva

21/03/2025, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

20/03/2025, 18:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

03/03/2025, 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

24/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2023, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2023, 11:21

17/02/2025, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

17/02/2025, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/02/2025, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/02/2025, 14:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/02/2025, 14:31

Conclusos para julgamento

14/02/2025, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

30/01/2025, 11:01

Juntada de Petição

15/01/2025, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

10/12/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 22:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

05/11/2024, 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

24/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

14/10/2024, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

10/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 101

30/09/2024, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

30/09/2024, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

30/09/2024, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 19:22

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 19:22

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 02/10/2024 - 5020803-27.2023.4.04.9388/TRF (LUCY MARIA ZIEGLER BALBINOT)

24/09/2024, 11:54

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSLEUA01F para RSSLEUA01F)

25/04/2024, 18:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

09/09/2023, 00:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

16/08/2023, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

16/08/2023, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

10/08/2023, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

10/08/2023, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 88

02/08/2023, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

02/08/2023, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

02/08/2023, 16:29

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 14:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 02/08/2023 - 5070529-90.2023.4.04.9445/TRF (RODRIGUES & PACHECO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

25/07/2023, 12:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

22/06/2023, 19:29

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710038757 processada no TRF4 com o no. 50208032720234049388/TRF (LUCY MARIA ZIEGLER BALBINOT)

21/06/2023, 09:35

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710038757 processada no TRF4 com o no. 50208032720234049388/TRF (RODRIGUES & PACHECO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

21/06/2023, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710038757 processada no TRF4 com o no. 50705299020234049445/TRF (RODRIGUES & PACHECO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

21/06/2023, 09:35

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710038757

18/06/2023, 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

12/06/2023, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

05/06/2023, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

02/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/05/2023, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/05/2023, 16:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710038757

23/05/2023, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

02/05/2023, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

08/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

27/03/2023, 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

22/03/2023, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

04/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

25/01/2023, 11:21

Determinada a intimação

25/01/2023, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

25/01/2023, 11:21

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2023, 20:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

24/01/2023, 20:16

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSLEUA01 Número: 50186882520194047108

05/12/2022, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: LUCY MARIA ZIEGLER BALBINOT (AUTOR) ADVOGADO: KARINA RODRIGUES PACHECO (OAB RS053952) ADVOGADO: CHARLES RODRIGUES PACHECO (OAB RS067468) ADVOGADO: KARINA RODRIGUES PACHECO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de junho de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5018688-25.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 346) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

02/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSLEUA01 -> TRF4

24/03/2021, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

23/03/2021, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

05/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/02/2021, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

23/02/2021, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

02/02/2021, 16:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

30/01/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

14/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

06/12/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/12/2020, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

04/12/2020, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/11/2020, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/11/2020, 10:49

Julgado procedente o pedido

26/11/2020, 10:49

Conclusos para julgamento

29/09/2020, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

29/09/2020, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

27/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2020, 12:13

Ato ordinatório praticado

17/09/2020, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

18/07/2020, 06:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

18/07/2020, 06:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2020, 17:30

Juntada de Petição

13/07/2020, 15:55

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50499922620194040000/TRF

13/07/2020, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

30/06/2020, 16:24

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50499922620194040000/TRF

09/06/2020, 14:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

08/06/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/05/2020, 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/05/2020, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

01/04/2020, 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

01/04/2020, 20:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

28/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

18/03/2020, 15:47

Despacho

17/03/2020, 14:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/03/2020, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

27/02/2020, 15:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

21/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/02/2020, 14:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

23/01/2020, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

17/01/2020, 17:50

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50499922620194040000/TRF

04/12/2019, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

02/12/2019, 09:51

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 12 Número: 50499922620194040000/TRF

27/11/2019, 13:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

08/11/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

06/11/2019, 00:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

31/10/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Citação

29/10/2019, 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/10/2019, 17:17

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/10/2019, 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

29/10/2019, 17:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/10/2019, 16:18

Juntado(a)

22/10/2019, 15:39

Redistribuído por sorteio - (RSNHM02S para RSSLEUA01F)

22/10/2019, 13:17

Despacho/Decisão - Interlocutória

21/10/2019, 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/10/2019, 11:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/10/2019, 18:41

Juntado(a)

07/10/2019, 13:06

Juntada de Petição

04/10/2019, 16:54

Juntada de Petição

04/10/2019, 16:53

Distribuído por dependência - Número: 50129390320144047108

04/10/2019, 16:52

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2020, 14:21

SENTENÇA

•26/11/2020, 10:49

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2020, 12:13

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2020, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2020, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2019, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2019, 11:16