Recurso Especial 5001321-14.2016.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

ADEMIR SILVEIRA COLARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ILDA MARA DE CARVALHO ANTUARTE

CPF·Representa: Réu

GILSON VIEIRA CARBONERA

OAB/RS 081926·CPF·Representa: Réu

MAURÍCIO TOMAZINI DA SILVA

OAB/RS 081956·CPF·Representa: Réu

MARILIA CARBONERA DIAS MENEGASSI

OAB/RS 079466·CPF·Representa: Réu

ANA PAULA DA SILVA SANTOS

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(15)

ILDA MARA DE CARVALHO ANTUARTE

CPF·Representa: Réu

GILSON VIEIRA CARBONERA

OAB/RS 081926·CPF·Representa: Réu

MAURÍCIO TOMAZINI DA SILVA

OAB/RS 081956·CPF·Representa: Réu

MARILIA CARBONERA DIAS MENEGASSI

OAB/RS 079466·CPF·Representa: Réu

ANA PAULA DA SILVA SANTOS

CPF·Representa: Réu

SOLAMITA DOS SANTOS MARIANO

OAB/SP 374843·CPF·Representa: Réu

RAFAELA RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

LARISSA ROBERTA DE QUADROS

OAB/RS 116543·CPF·Representa: Réu

ALINE FATIMA SCHONS

CPF·Representa: Réu

INGRID GAST

OAB/RS 116786·CPF·Representa: Réu

PATRICIA MORAES BICCA

CPF·Representa: Réu

RAFAELLA OHLWEILER NUNES BRUNO

CPF·Representa: Réu

HENRICO SANSIGOLO DA SILVA

CPF·Representa: Réu

FELIX SANTOS DOS SANTOS

OAB/RS 120543·CPF·Representa: Réu

INGRIDY LIMA PAIVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

30/11/2022, 17:36

Transitado em Julgado em 30/11/2022

30/11/2022, 17:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2022

28/09/2022, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2022, 19:33

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

27/09/2022, 16:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2022

27/09/2022, 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

19/09/2022, 08:14

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

19/09/2022, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

26/08/2022, 13:56

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/09/2022, 16:03

-

•26/08/2022, 13:54

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

-

•26/08/2022, 13:54

-

•26/08/2022, 13:54

-

•26/08/2022, 13:54

-

•26/08/2022, 13:54

-

•26/08/2022, 13:54

-

•26/08/2022, 13:54

-

•26/08/2022, 13:54

-

•26/08/2022, 13:54

-

•26/08/2022, 13:54