Agravo em Recurso Especial 5011865-28.2016.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2025

Valor da Causa

R$ 63.798,92

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 12ª VF de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência

Partes do Processo

CARLOS ROGERIO PAIM CARDOSO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

17/03/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 17/03/2025

17/03/2025, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025

19/02/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025, 01:00

Prejudicado o recurso de CARLOS ROGERIO PAIM CARDOSO

15/02/2025, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2025

15/02/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

31/01/2025, 11:04

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

31/01/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/01/2025, 09:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/01/2025, 09:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/01/2025

31/01/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/01/2025

29/01/2025, 22:00

Determinada a distribuição do feito

29/01/2025, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/01/2025, 16:45

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

17/03/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 17/03/2025

17/03/2025, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025

19/02/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025, 01:00

Prejudicado o recurso de CARLOS ROGERIO PAIM CARDOSO

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/02/2025, 19:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/01/2025, 22:00

15/02/2025, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2025

15/02/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

31/01/2025, 11:04

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

31/01/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/01/2025, 09:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/01/2025, 09:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/01/2025

31/01/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/01/2025

29/01/2025, 22:00

Determinada a distribuição do feito

29/01/2025, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/01/2025, 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/01/2025, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

13/12/2024, 12:06

Agravo em Recurso Especial

•13/12/2024, 12:07

Certidão

•13/12/2024, 12:06

Decisão

•13/12/2024, 12:06

Certidão

•13/12/2024, 12:06

Decisão

•13/12/2024, 12:06

Sentença

•13/12/2024, 12:06

Certidão

•13/12/2024, 12:06

Acórdão

•13/12/2024, 12:06

Acórdão

•13/12/2024, 12:06

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•13/12/2024, 12:06

Certidão

•13/12/2024, 12:06

Decisão

•13/12/2024, 12:06

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 12:06

Todos os documentos(31)

DECISÃO TERMINATIVA

•15/02/2025, 19:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/01/2025, 22:00

Agravo em Recurso Especial

•13/12/2024, 12:07

Certidão

•13/12/2024, 12:06

Decisão

•13/12/2024, 12:06

Certidão

•13/12/2024, 12:06

Decisão

•13/12/2024, 12:06

Sentença

•13/12/2024, 12:06

Certidão

•13/12/2024, 12:06

Acórdão

•13/12/2024, 12:06

Acórdão

•13/12/2024, 12:06

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•13/12/2024, 12:06

Certidão

•13/12/2024, 12:06

Decisão

•13/12/2024, 12:06

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 12:06

Certidão

•13/12/2024, 12:06

Decisão

•13/12/2024, 12:06

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 12:06

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 12:06

Certidão

•13/12/2024, 12:06

Acórdão

•13/12/2024, 12:06

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 12:06

Acórdão

•13/12/2024, 12:06

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 12:06

Certidão

•13/12/2024, 12:06

Sentença

•13/12/2024, 12:06

Decisão

•13/12/2024, 12:06

Decisão

•13/12/2024, 12:06

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 12:06

Certidão

•13/12/2024, 12:06

Sentença

•13/12/2024, 12:06