Procedimento Comum Cível 5031934-83.2017.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/06/2017

Valor da Causa

R$ 66.865,21

Órgão julgador

Juízo Federal da 20ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência

Partes do Processo

LUIS MARCIANO VELOSO DE LIMA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA20 -> TRF4

05/12/2024, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

27/11/2024, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

27/11/2024, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/11/2024, 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

22/11/2024, 08:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1907/2024

21/11/2024, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

28/10/2024, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

28/10/2024, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

25/10/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/10/2024, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/10/2024, 16:40

Julgado improcedente o pedido

24/10/2024, 16:40

Conclusos para julgamento

30/07/2024, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

02/07/2024, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

02/07/2024, 14:31

Todas as movimentações(142)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA20 -> TRF4

05/12/2024, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

27/11/2024, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

27/11/2024, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/11/2024, 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2024, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2023, 17:37

22/11/2024, 08:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1907/2024

21/11/2024, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

28/10/2024, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

28/10/2024, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

25/10/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/10/2024, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/10/2024, 16:40

Julgado improcedente o pedido

24/10/2024, 16:40

Conclusos para julgamento

30/07/2024, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

02/07/2024, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

02/07/2024, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 17:55

Juntada de Petição

24/06/2024, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

24/06/2024, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

21/05/2024, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

21/05/2024, 11:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

17/05/2024, 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

02/05/2024, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

26/04/2024, 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

21/04/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 18:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

20/02/2024, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 18:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

25/12/2023, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 108 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 15/12/2023 17:37:52)

15/12/2023, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023, 18:36

Convertido o Julgamento em Diligência

15/12/2023, 17:37

Conclusos para julgamento

10/08/2023, 14:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

08/08/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

22/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

20/07/2023, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

13/07/2023, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 10:59

Decisão interlocutória

12/07/2023, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 10:59

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2023, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

11/04/2023, 17:33

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

29/03/2023, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

23/03/2023, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

23/03/2023, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

16/03/2023, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023, 18:13

Juntada de Petição

12/03/2023, 11:39

Juntada de certidão

03/03/2023, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

05/12/2022, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

23/11/2022, 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

23/11/2022, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

23/11/2022, 08:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

22/11/2022, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 12:51

Decisão interlocutória

21/11/2022, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 12:51

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2022, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

31/10/2022, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

24/10/2022, 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

24/10/2022, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

24/10/2022, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

21/10/2022, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

21/10/2022, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 17:44

Decisão interlocutória

20/10/2022, 14:25

Juntada de certidão

20/10/2022, 11:04

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2022, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

17/10/2022, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

02/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

23/09/2022, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 18:24

Juntada de Petição

21/09/2022, 11:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

10/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

01/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/08/2022, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022, 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

20/08/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

12/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

02/08/2022, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

01/08/2022, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

11/07/2022, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 16:16

Decisão interlocutória

06/07/2022, 20:52

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2022, 13:23

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA20 Número: 50319348320174047100

30/06/2022, 13:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIS MARCIANO VELOSO DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de junho de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5031934-83.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 562) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

02/06/2022, 00:00

Juntada de Petição

03/08/2021, 15:40

Remessa Externa - RSPOA20 -> TRF4

07/08/2018, 19:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

04/07/2018, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

04/07/2018, 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/07/2018, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

26/06/2018, 15:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

01/06/2018, 17:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

29/05/2018, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

29/05/2018, 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/05/2018, 11:19

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

28/05/2018, 11:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/05/2018, 11:19

Autos com Juiz para Sentença

27/04/2018, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

06/04/2018, 15:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

12/03/2018, 14:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

06/03/2018, 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

06/03/2018, 20:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/03/2018, 19:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/03/2018, 19:35

Juntado(a)

05/03/2018, 19:35

Despacho/Decisão - Interlocutória

05/03/2018, 18:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/02/2018, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

19/02/2018, 12:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

18/01/2018, 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/01/2018, 07:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

08/01/2018, 12:26

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/02/2018

04/01/2018, 16:20

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2018

03/01/2018, 17:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

29/12/2017, 23:59

Ato Ordinatório

19/12/2017, 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/12/2017, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

19/12/2017, 11:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

01/12/2017, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

29/11/2017, 09:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/11/2017, 11:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

06/11/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/10/2017, 15:32

Ato Ordinatório

27/10/2017, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

14/09/2017, 11:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

31/07/2017, 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

24/07/2017, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

24/07/2017, 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

21/07/2017, 13:15

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/07/2017, 12:31

Despacho/Decisão - Determina Citação

16/07/2017, 21:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/07/2017, 14:47

Juntada de Petição

23/06/2017, 15:44

Distribuído por sorteio

23/06/2017, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2023, 10:59

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2022, 12:51

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2022, 14:25

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2022, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2022, 20:52

SENTENÇA

•28/05/2018, 11:19

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2018, 18:26

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2017, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2017, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2017, 21:54