Procedimento Comum Cível 5017684-14.2014.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2014

Valor da Causa

R$ 56.788,62

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Canoas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

ALDENIRA PEREIRA

CPF

Autor

LUIZ ADAO DA SILVA DUTRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAN01 -> TRF4

30/11/2023, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

29/11/2023, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

24/11/2023, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

24/11/2023, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/11/2023, 16:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 138 e 137

22/11/2023, 07:49

Juntada de Petição

08/11/2023, 12:36

Juntada de Petição

08/11/2023, 12:32

Juntada de Petição

08/11/2023, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

06/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

01/11/2023, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

01/11/2023, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138

27/10/2023, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2023, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2023, 13:15

Todas as movimentações(154)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAN01 -> TRF4

30/11/2023, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

29/11/2023, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

24/11/2023, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

24/11/2023, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Documentos

SENTENÇA

•27/10/2023, 13:15

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2023, 21:28

22/11/2023, 16:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 138 e 137

22/11/2023, 07:49

Juntada de Petição

08/11/2023, 12:36

Juntada de Petição

08/11/2023, 12:32

Juntada de Petição

08/11/2023, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

06/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

01/11/2023, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

01/11/2023, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138

27/10/2023, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2023, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2023, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2023, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2023, 13:15

Julgado improcedente o pedido

27/10/2023, 13:15

Conclusos para julgamento

20/10/2023, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

09/10/2023, 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

21/09/2023, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

19/09/2023, 01:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

19/09/2023, 01:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

15/09/2023, 15:35

Juntada de Petição

15/09/2023, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

15/09/2023, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 21:28

Determinada a intimação

14/09/2023, 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 21:28

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2023, 14:24

Juntada de Petição

31/08/2023, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

28/08/2023, 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

20/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

15/08/2023, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

15/08/2023, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

27/07/2023, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

15/06/2023, 12:11

Convertido o Julgamento em Diligência

14/06/2023, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 18:12

Juntada de Dossiê Previdenciário

14/06/2023, 16:12

Conclusos para julgamento

12/04/2023, 12:53

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

10/04/2023, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

31/03/2023, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

24/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

23/03/2023, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

16/03/2023, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2023, 15:26

Decisão interlocutória

14/03/2023, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2023, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

14/02/2023, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

23/01/2023, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

25/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

22/12/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2022, 23:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2022, 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

15/12/2022, 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

05/10/2022, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

01/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

23/09/2022, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

23/09/2022, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

21/09/2022, 11:44

Ato ordinatório praticado - para designar perícia

21/09/2022, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

19/09/2022, 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

11/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

31/08/2022, 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

23/08/2022, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

18/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

09/08/2022, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 17:32

Decisão interlocutória

08/08/2022, 17:32

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2022, 17:03

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAN01 Número: 50176841420144047112

28/06/2022, 18:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ ADAO DA SILVA DUTRA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de junho de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017684-14.2014.4.04.7112/RS (Pauta: 567) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

02/06/2022, 00:00

Juntada de Petição

09/11/2020, 11:53

Remessa Externa - RSCAN01 -> TRF4

27/01/2017, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

17/01/2017, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

09/12/2016, 17:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67

21/11/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/11/2016, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

11/11/2016, 10:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63

20/10/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62

17/10/2016, 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/10/2016, 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/10/2016, 17:48

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

10/10/2016, 17:48

Autos com Juiz para Sentença

22/06/2016, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

16/06/2016, 15:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

17/05/2016, 11:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/05/2016, 16:14

Despacho/Decisão - de Expediente

09/05/2016, 16:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/05/2016, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

30/03/2016, 17:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

18/03/2016, 11:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

15/03/2016, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

15/03/2016, 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/03/2016, 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/03/2016, 12:50

Ato Ordinatório

09/03/2016, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

29/02/2016, 14:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

26/02/2016, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

25/02/2016, 16:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

22/02/2016, 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/02/2016, 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/02/2016, 12:31

Despacho/Decisão - de Expediente

15/02/2016, 17:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/02/2016, 16:18

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50027888820164040000/TRF

10/02/2016, 15:00

Juntada de Petição

10/02/2016, 14:58

Comunicação Eletrônica Recebida Retido - Agravo de Instrumento Número: 50027888820164040000/TRF

27/01/2016, 15:50

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 34 Número: 50027888820164040000/TRF

27/01/2016, 11:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

22/01/2016, 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/01/2016, 15:27

Despacho/Decisão - de Expediente

11/01/2016, 15:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/12/2015, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

11/11/2015, 06:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

05/11/2015, 18:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

02/11/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

26/10/2015, 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/10/2015, 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/10/2015, 16:05

Juntado(a)

22/10/2015, 18:05

Juntado(a)

02/10/2015, 13:41

Juntado(a)

02/10/2015, 13:23

Expedido Carta pelo Correio

11/09/2015, 12:00

Despacho/Decisão - de Expediente

09/09/2015, 19:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/08/2015, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

03/06/2015, 11:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

22/05/2015, 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/05/2015, 18:38

Despacho/Decisão - de Expediente

12/05/2015, 17:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/04/2015, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

15/04/2015, 10:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

13/04/2015, 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/04/2015, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

19/03/2015, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

10/02/2015, 16:54

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2015 até 20/01/2015 Motivo: RECESSO

29/12/2014, 14:40

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2015 até 20/01/2015 Motivo: RECESSO

29/12/2014, 14:40

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

19/12/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

09/12/2014, 14:01

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/12/2014, 13:47

Despacho/Decisão - de Expediente

26/11/2014, 18:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/11/2014, 13:39

Juntada de Petição

17/11/2014, 13:44

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

17/11/2014, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2023, 18:12

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2023, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2022, 17:32

SENTENÇA

•10/10/2016, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2016, 16:14

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2016, 12:48

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2016, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2016, 15:00

OFÍCIO

•09/09/2015, 19:41

OFÍCIO

•12/05/2015, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2014, 18:39