Recurso Especial 5013181-23.2018.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2025

Valor da Causa

R$ 69.796,80

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Caxias do Sul 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

MARCELO DAMIANI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELIANE PATRICIA BOFF

OAB/RS 042375·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

04/06/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 04/06/2025

04/06/2025, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2025

01/04/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/04/2025

27/03/2025, 22:20

Determinada a devolução dos autos à origem para observância ao rito dos Recursos Repetitivos e/ou Repercussão Geral

27/03/2025, 22:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/03/2025, 14:19

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/03/2025, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

30/01/2025, 14:18

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/03/2025, 22:20

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 14:19

Execução/Cumprimento de Sentença

•30/01/2025, 14:19

Execução/Cumprimento de Sentença

•30/01/2025, 14:19

Acórdão

•30/01/2025, 14:19

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•30/01/2025, 14:19

Sentença

•30/01/2025, 14:19

Certidão

•30/01/2025, 14:19

Acórdão

•30/01/2025, 14:19

Decisão

•30/01/2025, 14:19

Certidão

•30/01/2025, 14:19

Certidão

•30/01/2025, 14:19

Acórdão

•30/01/2025, 14:19

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 14:19

Certidão

•30/01/2025, 14:19

Todos os documentos(29)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/03/2025, 22:20

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 14:19

Execução/Cumprimento de Sentença

•30/01/2025, 14:19

Execução/Cumprimento de Sentença

•30/01/2025, 14:19

Acórdão

•30/01/2025, 14:19

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•30/01/2025, 14:19

Sentença

•30/01/2025, 14:19

Certidão

•30/01/2025, 14:19

Acórdão

•30/01/2025, 14:19

Decisão

•30/01/2025, 14:19

Certidão

•30/01/2025, 14:19

Certidão

•30/01/2025, 14:19

Acórdão

•30/01/2025, 14:19

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 14:19

Certidão

•30/01/2025, 14:19

Decisão

•30/01/2025, 14:19

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 14:19

Decisão

•30/01/2025, 14:19

Certidão

•30/01/2025, 14:19

Decisão

•30/01/2025, 14:18

Certidão

•30/01/2025, 14:18

Sentença

•30/01/2025, 14:18

Decisão

•30/01/2025, 14:18

Decisão

•30/01/2025, 14:18

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 14:18

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 14:18

Decisão

•30/01/2025, 14:18

Certidão

•30/01/2025, 14:18

Sentença

•30/01/2025, 14:18