Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009912-05.2020.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2020

Valor da Causa

R$ 30.638,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Caxias do Sul

Partes do Processo

ALGACIR FREITAS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA MENEGAT BIONDO

OAB/RS 032542·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

10/10/2022, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

24/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

14/09/2022, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

10/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 13:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5158791-66.2022.4.04.9666/TRF (ALGACIR FREITAS)

29/08/2022, 12:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/08/2022, 12:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710056701 processada no TRF4 com o no. 51587916620224049666/TRF (ALGACIR FREITAS)

30/07/2022, 09:53

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710056701

29/07/2022, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

28/07/2022, 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

28/07/2022, 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

21/07/2022, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

21/07/2022, 09:08

Todas as movimentações(98)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

10/10/2022, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

24/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

14/09/2022, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2022, 13:11

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/06/2022, 09:20

10/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 13:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5158791-66.2022.4.04.9666/TRF (ALGACIR FREITAS)

29/08/2022, 12:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/08/2022, 12:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710056701 processada no TRF4 com o no. 51587916620224049666/TRF (ALGACIR FREITAS)

30/07/2022, 09:53

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710056701

29/07/2022, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

28/07/2022, 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

28/07/2022, 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

21/07/2022, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

21/07/2022, 09:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710056701

18/07/2022, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/07/2022, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/07/2022, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

30/06/2022, 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

30/06/2022, 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

29/06/2022, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

29/06/2022, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 20:54

Realizado Cálculo de Liquidação

27/06/2022, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

24/06/2022, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

26/05/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

16/05/2022, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

16/05/2022, 15:04

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 15:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR2 -> RSCAX02

13/05/2022, 09:18

Transitado em Julgado

13/05/2022, 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

12/05/2022, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

22/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

19/04/2022, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

19/04/2022, 11:55

Recurso Extraordinário não admitido

12/04/2022, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2022, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2022, 09:07

Conclusos para decisão de admissibilidade

01/04/2022, 07:36

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR01C -> RSPOATRPR2

31/03/2022, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

30/03/2022, 04:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

30/03/2022, 04:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/03/2022, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

25/03/2022, 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

09/03/2022, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

04/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2022, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2022, 11:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/02/2022, 17:43

Sentença confirmada - por unanimidade

21/02/2022, 14:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2022<br>Período da sessão: <b>14/02/2022 00:00 a 21/02/2022 14:00</b>

03/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: ALGACIR FREITAS (AUTOR) ADVOGADO: DANIELA MENEGAT BIONDO (OAB RS032542) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de fevereiro de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de fevereiro de 2022 e encerramento no dia 21 de fevereiro de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5009912-05.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 1184) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

03/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1184

01/02/2022, 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/02/2022, 12:28

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

23/11/2021, 14:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01C

23/11/2021, 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

22/11/2021, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

06/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

03/11/2021, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

03/11/2021, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/10/2021, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/10/2021, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

27/10/2021, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

26/10/2021, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

12/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

12/10/2021, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/10/2021, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/10/2021, 11:25

Julgado procedente em parte o pedido

01/10/2021, 11:25

Juntado(a)

28/09/2021, 15:08

Conclusos para julgamento

16/08/2021, 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

13/08/2021, 01:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

13/08/2021, 01:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2021, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

22/07/2021, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

24/06/2021, 23:59

Juntado(a)

18/06/2021, 13:09

Despacho

14/06/2021, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2021, 18:13

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2021, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

18/05/2021, 19:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

24/04/2021, 13:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

04/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/03/2021, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

01/03/2021, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

11/02/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/02/2021, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2021, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

02/12/2020, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

18/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2020, 16:43

Ato ordinatório praticado

08/10/2020, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

07/10/2020, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

28/09/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/09/2020, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2020, 14:14

Distribuído por sorteio

27/08/2020, 17:08

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2022, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2022, 09:07

ACÓRDÃO

•21/02/2022, 17:43

EXTRATO DE ATA

•21/02/2022, 14:39

SENTENÇA

•01/10/2021, 11:25

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2021, 18:13

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2021, 11:33

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2020, 16:43

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2020, 14:14