Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000130-71.2021.4.04.7128 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 22.700,63

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª UAA em Vacaria

Partes do Processo

AFONSO ALVES ROSSI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO DE MATOS JUNIOR

OAB/SC 044096·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/06/2024, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

06/06/2024, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

06/06/2024, 14:48

Despacho

04/06/2024, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 17:11

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2024, 16:58

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

04/06/2024, 16:58

Juntada de Petição

04/06/2024, 15:59

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSVAAUA03S para RSVAAUA03S)

29/05/2024, 12:20

Baixa Definitiva

20/03/2023, 17:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

18/03/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

10/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023, 17:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5003480-48.2023.4.04.9666/TRF (AFONSO ALVES ROSSI)

24/02/2023, 10:00

Todas as movimentações(104)

Baixa Definitiva

06/06/2024, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

06/06/2024, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

06/06/2024, 14:48

Despacho

04/06/2024, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 17:11

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2024, 17:11

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2023, 17:12

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2024, 16:58

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

04/06/2024, 16:58

Juntada de Petição

04/06/2024, 15:59

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSVAAUA03S para RSVAAUA03S)

29/05/2024, 12:20

Baixa Definitiva

20/03/2023, 17:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

18/03/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

10/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023, 17:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5003480-48.2023.4.04.9666/TRF (AFONSO ALVES ROSSI)

24/02/2023, 10:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

23/01/2023, 19:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710000549 processada no TRF4 com o no. 50034804820234049666/TRF (AFONSO ALVES ROSSI)

21/01/2023, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710000549

20/01/2023, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

19/01/2023, 07:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

19/01/2023, 07:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

12/01/2023, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

12/01/2023, 15:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710000549

12/01/2023, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/01/2023, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/01/2023, 15:28

Juntada de Petição

09/01/2023, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

03/01/2023, 20:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

16/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

08/12/2022, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

08/12/2022, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 12:45

Realizado Cálculo de Liquidação

06/12/2022, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

02/12/2022, 08:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 21:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

28/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/10/2022, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

18/10/2022, 15:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

18/10/2022, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

17/10/2022, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

17/10/2022, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

14/10/2022, 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

07/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

27/09/2022, 16:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

24/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

06/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

27/07/2022, 18:09

Transitado em Julgado

26/07/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02A -> RSVAAUA03

26/07/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

26/07/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

11/07/2022, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

03/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 10:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/06/2022, 14:28

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

21/06/2022, 15:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Período da sessão: <b>13/06/2022 00:00 a 21/06/2022 14:00</b>

02/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: AFONSO ALVES ROSSI (AUTOR) ADVOGADO: FRANCISCO DE MATOS JUNIOR (OAB SC044096) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de junho de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho e encerramento no dia 21 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min.. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000130-71.2021.4.04.7128/RS (Pauta: 102) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI

02/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: AFONSO ALVES ROSSI (AUTOR) ADVOGADO: FRANCISCO DE MATOS JUNIOR (OAB SC044096) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de junho de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho e encerramento no dia 21 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min.. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000130-71.2021.4.04.7128/RS (Pauta: 102) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI

02/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 102

01/06/2022, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/06/2022, 14:38

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

29/04/2022, 19:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02A

29/04/2022, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

29/04/2022, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

15/04/2022, 23:59

Juntada de Petição

11/04/2022, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/04/2022, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

05/04/2022, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

01/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

22/03/2022, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

22/03/2022, 16:25

Julgado procedente o pedido

22/03/2022, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/03/2022, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/03/2022, 15:39

Conclusos para julgamento

07/02/2022, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

01/02/2022, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

01/02/2022, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2022, 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

01/12/2021, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

14/10/2021, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

04/10/2021, 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2021, 21:40

Conclusos para julgamento

26/07/2021, 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

20/07/2021, 20:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

20/07/2021, 20:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/07/2021, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

08/07/2021, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

08/07/2021, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2021, 14:17

Ato ordinatório praticado

07/07/2021, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

28/05/2021, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

07/05/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/04/2021, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2021, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

26/04/2021, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

25/04/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/04/2021, 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2021, 20:30

Distribuído por sorteio

15/03/2021, 16:03

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2022, 15:22

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/10/2022, 08:25

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2022, 18:09

ACÓRDÃO

•22/06/2022, 14:28

EXTRATO DE ATA

•21/06/2022, 15:21

SENTENÇA

•22/03/2022, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2021, 21:40

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2021, 14:17

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2021, 13:56

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2021, 20:30