Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005248-25.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2020

Valor da Causa

R$ 10.800,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

ELENA TERESINHA DA ROSA NASCIMENTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANELISE IGLESIAS FONINI

OAB/RS 103348·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001036-59.2024.4.04.7127/RS - ref. ao(s) evento(s): 58, 72, 73

06/09/2024, 13:14

Baixa Definitiva

14/04/2023, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

12/04/2023, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

30/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

15/03/2023, 18:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

19/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

09/11/2022, 12:56

Ato ordinatório praticado

09/11/2022, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

27/10/2022, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

20/10/2022, 23:59

Todas as movimentações(110)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001036-59.2024.4.04.7127/RS - ref. ao(s) evento(s): 58, 72, 73

06/09/2024, 13:14

Baixa Definitiva

14/04/2023, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

12/04/2023, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

30/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/03/2023, 18:31

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2022, 12:56

20/03/2023, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

15/03/2023, 18:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

19/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

09/11/2022, 12:56

Ato ordinatório praticado

09/11/2022, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

27/10/2022, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

20/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

10/10/2022, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

03/10/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

03/10/2022, 16:07

Ato ordinatório praticado

23/09/2022, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

22/09/2022, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

08/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS

29/08/2022, 08:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

27/08/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

12/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS

02/08/2022, 07:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02A -> RSNHM06

01/08/2022, 15:54

Transitado em Julgado

01/08/2022, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

25/07/2022, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

03/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

24/06/2022, 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

24/06/2022, 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 10:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/06/2022, 14:28

Sentença confirmada - por unanimidade

21/06/2022, 15:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Período da sessão: <b>13/06/2022 00:00 a 21/06/2022 14:00</b>

02/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ELENA TERESINHA DA ROSA NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO: ANELISE IGLESIAS FONINI (OAB RS103348) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de junho de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho e encerramento no dia 21 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min.. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5005248-25.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 121) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI

02/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ELENA TERESINHA DA ROSA NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO: ANELISE IGLESIAS FONINI (OAB RS103348) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de junho de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho e encerramento no dia 21 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min.. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5005248-25.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 121) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI

02/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 121

01/06/2022, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/06/2022, 14:38

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

08/04/2022, 14:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02A

07/04/2022, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

07/04/2022, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

07/04/2022, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/04/2022, 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

05/04/2022, 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

01/04/2022, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

19/03/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

09/03/2022, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/03/2022, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/03/2022, 19:01

Conclusos para julgamento

18/11/2021, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

18/11/2021, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

29/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

21/10/2021, 00:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

21/10/2021, 00:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2021, 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2021, 07:51

Determinada a intimação

18/10/2021, 14:08

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2021, 16:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/09/2021, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/03/2021, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

15/03/2021, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

07/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

26/02/2021, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

26/02/2021, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2021, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2021, 13:27

Convertido o Julgamento em Diligência

25/02/2021, 12:56

Conclusos para julgamento

11/12/2020, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

01/12/2020, 00:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

01/12/2020, 00:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2020, 14:05

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34

27/11/2020, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2020, 14:02

Ato ordinatório praticado

27/11/2020, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

16/11/2020, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

07/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2020, 12:23

Ato ordinatório praticado

28/10/2020, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

22/10/2020, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

08/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2020, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

28/09/2020, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

22/09/2020, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

04/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/08/2020, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2020, 14:35

Ato ordinatório praticado

25/08/2020, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

24/08/2020, 10:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

06/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2020, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

27/07/2020, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

11/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2020, 17:25

Decisão interlocutória

01/07/2020, 16:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/06/2020, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

25/06/2020, 10:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

12/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/06/2020, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

02/06/2020, 11:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 17:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

16/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/04/2020, 15:50

Ato ordinatório praticado

06/04/2020, 15:50

Distribuído por sorteio

03/04/2020, 12:35

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2022, 13:32

ACÓRDÃO

•22/06/2022, 14:28

EXTRATO DE ATA

•21/06/2022, 15:21

SENTENÇA

•09/03/2022, 19:01

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2021, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2021, 12:56

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2020, 14:02

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2020, 12:23

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2020, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2020, 16:03

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2020, 15:50