Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000124-37.2020.4.04.7116 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Cruz Alta

Partes do Processo

MARLENE BEILFUSS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VITOR LINDOLFO GRESSLER

OAB/RS 022223·CPF·Representa: Autor

JAMIR ROGÉRIO BEAZI

OAB/RS 062360·CPF·Representa: Autor

NADIR MARTINI

OAB/RS 026291·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/11/2022, 13:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

09/11/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

27/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

13/10/2022, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

13/10/2022, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 81

05/10/2022, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

05/10/2022, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

05/10/2022, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 14:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5163922-22.2022.4.04.9666/TRF (MARLENE BEILFUSS)

26/09/2022, 13:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5163923-07.2022.4.04.9666/TRF (VITOR LINDOLFO GRESSLER)

26/09/2022, 13:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

04/08/2022, 12:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710061246 processada no TRF4 com o no. 51639230720224049666/TRF (VITOR LINDOLFO GRESSLER)

04/08/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710061246 processada no TRF4 com o no. 51639222220224049666/TRF (MARLENE BEILFUSS)

04/08/2022, 09:46

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

24/11/2022, 13:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

09/11/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

27/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2022, 10:59

ACÓRDÃO

•22/06/2022, 14:28

13/10/2022, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

13/10/2022, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 81

05/10/2022, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

05/10/2022, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

05/10/2022, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 14:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5163922-22.2022.4.04.9666/TRF (MARLENE BEILFUSS)

26/09/2022, 13:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5163923-07.2022.4.04.9666/TRF (VITOR LINDOLFO GRESSLER)

26/09/2022, 13:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

04/08/2022, 12:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710061246 processada no TRF4 com o no. 51639230720224049666/TRF (VITOR LINDOLFO GRESSLER)

04/08/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710061246 processada no TRF4 com o no. 51639222220224049666/TRF (MARLENE BEILFUSS)

04/08/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710061246

28/07/2022, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

28/07/2022, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

28/07/2022, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

28/07/2022, 06:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

28/07/2022, 06:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/07/2022, 14:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710061246

26/07/2022, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/07/2022, 14:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

26/07/2022, 14:22

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSCAL01

26/07/2022, 13:47

Remetidos os Autos - RSCAL01 -> RSPOANCJ

26/07/2022, 10:59

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 10:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02A -> RSCAL01

26/07/2022, 05:00

Transitado em Julgado

26/07/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

26/07/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

03/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 10:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/06/2022, 14:28

Sentença confirmada - por unanimidade

21/06/2022, 15:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Período da sessão: <b>13/06/2022 00:00 a 21/06/2022 14:00</b>

02/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: MARLENE BEILFUSS (AUTOR) ADVOGADO: VITOR LINDOLFO GRESSLER (OAB RS022223) ADVOGADO: JAMIR ROGÉRIO BEAZI (OAB RS062360) ADVOGADO: NADIR MARTINI (OAB RS026291) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de junho de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho e encerramento no dia 21 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min.. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000124-37.2020.4.04.7116/RS (Pauta: 134) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI

02/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: MARLENE BEILFUSS (AUTOR) ADVOGADO: VITOR LINDOLFO GRESSLER (OAB RS022223) ADVOGADO: JAMIR ROGÉRIO BEAZI (OAB RS062360) ADVOGADO: NADIR MARTINI (OAB RS026291) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de junho de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho e encerramento no dia 21 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min.. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000124-37.2020.4.04.7116/RS (Pauta: 134) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI

02/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 134

01/06/2022, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/06/2022, 14:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/05/2022, 19:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

08/01/2021, 19:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

17/12/2020, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

16/12/2020, 18:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

21/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2020, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2020, 17:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/11/2020, 17:21

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

11/11/2020, 17:05

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

04/11/2020, 13:56

Remessa à TR - Órgão Julgador: RSPOATR02A

04/11/2020, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

03/11/2020, 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

08/10/2020, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

25/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

15/09/2020, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/09/2020, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

11/09/2020, 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

10/09/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

10/09/2020, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

10/09/2020, 15:29

Julgado procedente o pedido

31/08/2020, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/08/2020, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/08/2020, 18:31

Conclusos para julgamento

14/07/2020, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

13/07/2020, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

10/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

01/07/2020, 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

01/07/2020, 23:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2020, 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2020, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

23/06/2020, 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

29/05/2020, 10:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

25/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

16/05/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

15/05/2020, 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/05/2020, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

04/05/2020, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

30/04/2020, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

01/04/2020, 14:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9

23/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/03/2020, 17:04

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/03/2020, 17:04

Ato ordinatório praticado

13/03/2020, 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/03/2020, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

02/03/2020, 08:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

24/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/02/2020, 17:24

Ato ordinatório praticado

14/02/2020, 17:24

Distribuído por sorteio

24/01/2020, 20:12

EXTRATO DE ATA

•21/06/2022, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2020, 17:05

SENTENÇA

•31/08/2020, 18:31

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2020, 17:04

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2020, 17:24