Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004052-05.2020.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2020

Valor da Causa

R$ 16.988,06

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Bento Gonçalves

Partes do Processo

PAULO DARIO NORO DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIÉLI MISSIO

OAB/RS 061175·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

02/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 09:36

Juntada de Petição

21/09/2022, 16:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

15/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

10/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

31/08/2022, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

31/08/2022, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 79

31/08/2022, 17:13

Despacho

29/08/2022, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2022, 14:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5140410-10.2022.4.04.9666/TRF (DANIELI MISSIO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

29/08/2022, 12:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5140409-25.2022.4.04.9666/TRF (PAULO DARIO NORO DOS SANTOS)

29/08/2022, 12:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

07/07/2022, 10:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710052060 processada no TRF4 com o no. 51404092520224049666/TRF (PAULO DARIO NORO DOS SANTOS)

07/07/2022, 09:46

Todas as movimentações(86)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

02/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 09:36

Juntada de Petição

21/09/2022, 16:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

15/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2022, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2022, 16:18

10/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

31/08/2022, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

31/08/2022, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 79

31/08/2022, 17:13

Despacho

29/08/2022, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2022, 14:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5140410-10.2022.4.04.9666/TRF (DANIELI MISSIO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

29/08/2022, 12:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5140409-25.2022.4.04.9666/TRF (PAULO DARIO NORO DOS SANTOS)

29/08/2022, 12:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

07/07/2022, 10:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710052060 processada no TRF4 com o no. 51404092520224049666/TRF (PAULO DARIO NORO DOS SANTOS)

07/07/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710052060 processada no TRF4 com o no. 51404101020224049666/TRF (DANIELI MISSIO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

07/07/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710052060

05/07/2022, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

04/07/2022, 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

04/07/2022, 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

28/06/2022, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

28/06/2022, 11:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710052060

27/06/2022, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/06/2022, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/06/2022, 14:40

Despacho

22/06/2022, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2022, 10:30

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSBGO02

21/06/2022, 14:19

Ato ordinatório praticado

31/05/2022, 10:53

Remetidos os Autos - RSBGO02 -> RSPOANCJ

31/05/2022, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

31/05/2022, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

29/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

19/04/2022, 11:31

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 11:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

18/04/2022, 15:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR2 -> RSBGO02

18/04/2022, 09:45

Transitado em Julgado

18/04/2022, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

11/04/2022, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

11/04/2022, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

11/04/2022, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

11/04/2022, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2022, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2022, 16:50

Recurso Extraordinário não admitido

08/04/2022, 16:50

Conclusos para decisão de admissibilidade

07/04/2022, 07:40

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR01C -> RSPOATRPR2

06/04/2022, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

05/04/2022, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

05/04/2022, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/03/2022, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

25/03/2022, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

04/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

02/03/2022, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

02/03/2022, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2022, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2022, 11:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/02/2022, 17:44

Sentença confirmada - por unanimidade

21/02/2022, 14:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2022<br>Período da sessão: <b>14/02/2022 00:00 a 21/02/2022 14:00</b>

03/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: PAULO DARIO NORO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: DANIÉLI MISSIO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de fevereiro de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de fevereiro de 2022 e encerramento no dia 21 de fevereiro de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5004052-05.2020.4.04.7113/RS (Pauta: 1193) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

03/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1193

01/02/2022, 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/02/2022, 12:28

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

06/12/2021, 14:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01C

03/12/2021, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

02/12/2021, 15:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

01/12/2021, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

21/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

14/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/11/2021, 14:33

Juntada de Petição

11/11/2021, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

10/11/2021, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

10/11/2021, 17:50

Julgado procedente em parte o pedido

04/11/2021, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/11/2021, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/11/2021, 15:53

Conclusos para julgamento

12/05/2021, 18:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

09/04/2021, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

21/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2021, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

04/02/2021, 19:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

04/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/11/2020, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/11/2020, 16:08

Despacho

24/11/2020, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2020, 13:50

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/11/2020, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2020, 15:56

Distribuído por sorteio

20/11/2020, 17:13

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2022, 10:53

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2022, 11:31

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2022, 16:50

ACÓRDÃO

•21/02/2022, 17:44

EXTRATO DE ATA

•21/02/2022, 14:39

SENTENÇA

•04/11/2021, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2020, 13:50