Agravo de Instrumento 5052955-36.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEAgravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

ELIANE MARIA KOVALSKI

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE IPE/RS

CNPJ

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LAUDICENE ZILIOTO

OAB/RS 101697·CPF·Representa: Autor

CAMILA DALLA COSTA TORRESAN

OAB/RS 079942·CPF·Representa: Autor

ARETE DOS SANTOS VARGAS

CPF·Representa: Réu

ANTONIO MARCOS DONDÉ DE ALEXANDRE

OAB/RS 056734·CPF·Representa: Réu

COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

17/08/2022, 02:00

Baixa Definitiva

17/08/2022, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

17/08/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

22/07/2022, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40

02/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

27/06/2022, 07:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

27/06/2022, 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

23/06/2022, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

23/06/2022, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2022, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2022, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2022, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2022, 15:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

22/06/2022, 11:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/06/2022, 11:37

Todas as movimentações(51)

Transitado em Julgado

17/08/2022, 02:00

Baixa Definitiva

17/08/2022, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

17/08/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

22/07/2022, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40

Documentos

ACÓRDÃO

•22/06/2022, 11:37

EXTRATO DE ATA

•21/06/2022, 16:51

02/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

27/06/2022, 07:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

27/06/2022, 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

23/06/2022, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

23/06/2022, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2022, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2022, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2022, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2022, 15:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

22/06/2022, 11:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/06/2022, 11:37

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

21/06/2022, 16:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Período da sessão: <b>13/06/2022 00:00 a 21/06/2022 16:00</b>

02/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ELIANE MARIA KOVALSKI ADVOGADO: CAMILA DALLA COSTA (OAB RS079942) ADVOGADO: LAUDICENE ZILIOTO (OAB RS101697) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR: GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE IPÊ/RS PROCURADOR: ANTONIO MARCOS DONDÉ DE ALEXANDRE AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de junho de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5052955-36.2021.4.04.0000/RS (Pauta: 489) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

02/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 489

31/05/2022, 22:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/05/2022, 22:22

Conclusos para decisão com Agravo - ST5 -> GAB51

11/04/2022, 09:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

09/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

18/03/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

10/03/2022, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

08/03/2022, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

08/03/2022, 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

15/02/2022, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

08/02/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15

07/01/2022, 23:59

Remetidos os Autos - PLANTAO -> GAB51

07/01/2022, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

06/01/2022, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

29/12/2021, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

29/12/2021, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

29/12/2021, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

29/12/2021, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/12/2021, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/12/2021, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/12/2021, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/12/2021, 17:15

Decisão interlocutória

28/12/2021, 17:14

Remetidos os Autos - GAB51 -> PLANTAO

28/12/2021, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/12/2021, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

27/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

20/12/2021, 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2021, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

17/12/2021, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

17/12/2021, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

17/12/2021, 19:08

Concedida a tutela provisória

17/12/2021, 19:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB51 -> ST5

17/12/2021, 18:16

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.

17/12/2021, 14:02

AGRAVO

•06/01/2022, 11:36

DESPACHO/DECISÃO

•28/12/2021, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2021, 18:16