Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001988-67.2021.4.04.7119 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/06/2021

Valor da Causa

R$ 20.306,65

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Cachoeira do Sul

Partes do Processo

ROSANE DA SILVEIRA DIAS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LISIANE MAZAREM DA SILVA

CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/02/2023, 16:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/02/2023, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

31/01/2023, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

19/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 10:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5236546-69.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

22/12/2022, 11:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5236545-84.2022.4.04.9666/TRF (ROSANE DA SILVEIRA DIAS)

22/12/2022, 11:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/12/2022, 11:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/12/2022, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

04/11/2022, 19:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710084292 processada no TRF4 com o no. 52365466920224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

04/11/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710084292 processada no TRF4 com o no. 52365458420224049666/TRF (ROSANE DA SILVEIRA DIAS)

04/11/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710084292

27/10/2022, 15:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

25/10/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

20/10/2022, 11:20

Todas as movimentações(101)

Baixa Definitiva

27/02/2023, 16:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/02/2023, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

31/01/2023, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

19/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/09/2022, 08:29

ACÓRDÃO

•22/06/2022, 14:27

09/01/2023, 10:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5236546-69.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

22/12/2022, 11:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5236545-84.2022.4.04.9666/TRF (ROSANE DA SILVEIRA DIAS)

22/12/2022, 11:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/12/2022, 11:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/12/2022, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

04/11/2022, 19:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710084292 processada no TRF4 com o no. 52365466920224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

04/11/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710084292 processada no TRF4 com o no. 52365458420224049666/TRF (ROSANE DA SILVEIRA DIAS)

04/11/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710084292

27/10/2022, 15:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

25/10/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

20/10/2022, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

15/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/10/2022, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/10/2022, 16:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710084292

05/10/2022, 16:52

Realizado Cálculo de Liquidação

05/10/2022, 16:51

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSCAC01

04/10/2022, 19:48

Remetidos os Autos - RSCAC01 -> RSPOANCJ

12/09/2022, 16:59

Juntada de Petição

09/09/2022, 08:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

07/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

25/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

15/07/2022, 13:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

15/07/2022, 13:06

Transitado em Julgado

09/07/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02A -> RSCAC01

09/07/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

09/07/2022, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

04/07/2022, 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

03/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 10:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/06/2022, 14:27

Sentença desconstituída - por unanimidade

21/06/2022, 15:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Período da sessão: <b>13/06/2022 00:00 a 21/06/2022 14:00</b>

02/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ROSANE DA SILVEIRA DIAS (AUTOR) ADVOGADO: LISIANE MAZAREM DA SILVA (OAB RS035863) PERITO: ANDRE AIRTON BENDER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de junho de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho e encerramento no dia 21 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min.. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001988-67.2021.4.04.7119/RS (Pauta: 58) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI

02/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ROSANE DA SILVEIRA DIAS (AUTOR) ADVOGADO: LISIANE MAZAREM DA SILVA (OAB RS035863) PERITO: ANDRE AIRTON BENDER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de junho de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho e encerramento no dia 21 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min.. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001988-67.2021.4.04.7119/RS (Pauta: 58) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI

02/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 58

01/06/2022, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/06/2022, 14:38

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

25/02/2022, 17:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02A

25/02/2022, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

22/02/2022, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

22/02/2022, 11:39

Juntada de Petição

22/02/2022, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

22/02/2022, 10:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

19/02/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

01/02/2022, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

01/02/2022, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

20/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2022, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46

26/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

21/12/2021, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

21/12/2021, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

16/12/2021, 18:25

Julgado procedente o pedido

16/12/2021, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/12/2021, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/12/2021, 18:24

Conclusos para julgamento

13/12/2021, 18:43

Juntado(a)

13/12/2021, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

30/11/2021, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

29/11/2021, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

25/11/2021, 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

25/11/2021, 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2021, 16:45

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/11/2021, 16:45

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

19/11/2021, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

18/11/2021, 16:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

07/10/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

03/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

27/09/2021, 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

27/09/2021, 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/09/2021, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/09/2021, 16:10

Ato ordinatório praticado

23/09/2021, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2021, 16:10

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: ROSANE DA SILVEIRA DIAS <br/> Data: 18/11/2021 às 16:30. <br/> Local: CAC - Sala de Perícias Cachoeira do Sul - Rua Otto Mernak, 219, Centro - Cachoeira do Sul/RS <br/> Perito: ANDRE AIRTON BENDER

23/09/2021, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

14/09/2021, 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

05/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

30/08/2021, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

30/08/2021, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2021, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2021, 15:57

Ato ordinatório praticado

26/08/2021, 15:57

Juntada de Petição

25/08/2021, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

25/08/2021, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

25/08/2021, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

25/08/2021, 15:15

Ato ordinatório praticado

25/08/2021, 15:15

Juntada de Petição

24/08/2021, 16:38

Juntada de Petição

24/08/2021, 15:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

24/08/2021, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

06/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2021, 17:02

Juntada de Petição

23/07/2021, 13:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

23/07/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

01/07/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/06/2021, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2021, 15:27

Distribuído por sorteio

15/06/2021, 17:16

EXTRATO DE ATA

•21/06/2022, 15:21

SENTENÇA

•16/12/2021, 18:24

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2021, 16:10

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2021, 15:57

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2021, 15:15

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2021, 15:27