Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000545-61.2020.4.04.7137 - TRF4 | JusConsulta
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DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF4
1° Grau
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Data de Distribuição
08/06/2024
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Órgão julgador
Juízo Substituto da 1ª UAA em Camaquã
Partes do Processo
SILVIO LUIZ PEREIRA SOARES
CPF
536.***.***-53
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Autor
CLAIR TEREZINHA DA SILVA MARINS
CPF
001.***.***-07
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Autor
KAUA MARINS SOARES
CPF
043.***.***-45
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Autor
LUIZ FERNANDO SOARES
CPF
021.***.***-10
Mostrar
Autor
GUILHERME DE ALEXANDRE SOARES
CPF
863.***.***-04
Mostrar
Autor
Advogados / Representantes
LUANA MARTINI CENTENO
OAB/RS 059841
·
CPF
969.***.***-68
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·
Representa: Autor
NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO
Representa: Réu
Ver todas as partes (6)
Partes do Processo
(6)
SILVIO LUIZ PEREIRA SOARES
CPF
536.***.***-53
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Autor
CLAIR TEREZINHA DA SILVA MARINS
CPF
001.***.***-07
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Autor
KAUA MARINS SOARES
CPF
043.***.***-45
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Movimentações
Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSCAMUA01S para RSCAMUA01S)
08/06/2024, 20:07
Baixa Definitiva
05/03/2024, 16:29
Autor
LUIZ FERNANDO SOARES
CPF
021.***.***-10
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Autor
GUILHERME DE ALEXANDRE SOARES
CPF
863.***.***-04
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Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
29.***.***.0001-40
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Reu
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 161, 159, 160 e 158
04/03/2024, 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
04/03/2024, 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
04/03/2024, 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
04/03/2024, 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
04/03/2024, 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024, 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024, 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024, 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024, 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
28/02/2024, 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
26/02/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
16/02/2024, 16:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
31/01/2024, 01:17
Ver todas as movimentações (170)
Todas as movimentações
(170)
Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSCAMUA01S para RSCAMUA01S)
08/06/2024, 20:07
Baixa Definitiva
05/03/2024, 16:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 161, 159, 160 e 158
04/03/2024, 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
04/03/2024, 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
04/03/2024, 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
04/03/2024, 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
04/03/2024, 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024, 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024, 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024, 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024, 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
28/02/2024, 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
26/02/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
16/02/2024, 16:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
31/01/2024, 01:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
26/01/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
16/01/2024, 13:14
Ato ordinatório praticado
16/01/2024, 13:14
Juntada de Petição
22/12/2023, 10:55
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 17/01/2024 - 5257436-92.2023.4.04.9666/TRF (KAUA MARINS SOARES)
22/12/2023, 08:58
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2024 - 5257437-77.2023.4.04.9666/TRF (CLAIR TEREZINHA DA SILVA MARINS)
22/12/2023, 08:58
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
04/12/2023, 18:22
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710017484 processada no TRF4 com o no. 52574369220234049666/TRF (KAUA MARINS SOARES)
02/12/2023, 09:35
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710017484 processada no TRF4 com o no. 52574377720234049666/TRF (CLAIR TEREZINHA DA SILVA MARINS)
02/12/2023, 09:35
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710017484
30/11/2023, 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
03/11/2023, 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
03/11/2023, 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
01/11/2023, 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
01/11/2023, 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
01/11/2023, 15:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 132, 134, 135 e 133
01/11/2023, 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
01/11/2023, 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/10/2023, 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/10/2023, 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/10/2023, 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/10/2023, 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/10/2023, 15:01
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710017484
31/10/2023, 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
30/10/2023, 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
30/10/2023, 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
30/10/2023, 11:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120, 121, 119 e 122
30/10/2023, 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
30/10/2023, 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
30/10/2023, 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
30/10/2023, 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023, 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023, 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023, 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023, 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023, 13:33
Decisão interlocutória
25/10/2023, 18:51
Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023, 15:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114, 112, 113 e 111
15/08/2023, 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113 e 114
06/08/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2023, 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2023, 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2023, 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2023, 15:39
Decisão interlocutória
26/07/2023, 14:58
Conclusos para decisão/despacho
20/06/2023, 15:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100, 102, 103 e 101
22/05/2023, 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102 e 103
18/05/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
10/05/2023, 21:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
10/05/2023, 21:57
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710017484
08/05/2023, 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/05/2023, 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/05/2023, 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/05/2023, 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/05/2023, 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/05/2023, 12:53
Decisão interlocutória
21/04/2023, 21:13
Conclusos para decisão/despacho
30/03/2023, 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
27/03/2023, 23:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
18/03/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
15/03/2023, 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
15/03/2023, 13:07
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710017484
08/03/2023, 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/03/2023, 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/03/2023, 15:07
Decisão interlocutória
07/03/2023, 18:07
Conclusos para decisão/despacho
22/02/2023, 13:35
Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSCAMUA01
18/02/2023, 18:28
Remetidos os Autos - RSCAMUA01 -> RSPOANCJ
10/02/2023, 15:13
Juntada de Petição
09/02/2023, 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
09/02/2023, 16:42
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023
20/12/2022, 18:30
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023
19/12/2022, 20:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
09/12/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/11/2022, 16:41
Decisão interlocutória
29/11/2022, 16:01
Conclusos para decisão/despacho
23/11/2022, 15:26
Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSCAMUA01
03/11/2022, 13:53
Remetidos os Autos - RSCAMUA01 -> RSPOANCJ
13/10/2022, 14:49
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/09/2022, 13:54
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02A -> RSCAMUA01
22/08/2022, 17:26
Transitado em Julgado
22/08/2022, 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
15/08/2022, 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
11/08/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2022, 16:44
Indeferido o pedido
01/08/2022, 16:38
Conclusos para decisão/despacho
01/08/2022, 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
25/07/2022, 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
03/07/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
24/06/2022, 20:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
24/06/2022, 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2022, 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2022, 10:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/06/2022, 14:27
Sentença confirmada - por unanimidade
21/06/2022, 15:21
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Período da sessão: <b>13/06/2022 00:00 a 21/06/2022 14:00</b>
02/06/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SILVIO LUIZ PEREIRA SOARES (AUTOR) ADVOGADO: LUANA MARTINI CENTENO RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: GUSTAVO ANDREAZZA LAPORTE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de junho de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho e encerramento no dia 21 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min.. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000545-61.2020.4.04.7137/RS (Pauta: 63) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI
02/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SILVIO LUIZ PEREIRA SOARES (AUTOR) ADVOGADO: LUANA MARTINI CENTENO RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: GUSTAVO ANDREAZZA LAPORTE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de junho de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho e encerramento no dia 21 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min.. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000545-61.2020.4.04.7137/RS (Pauta: 63) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI
02/06/2022, 00:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 63
01/06/2022, 14:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
01/06/2022, 14:38
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
03/03/2022, 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
02/03/2022, 07:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
02/03/2022, 07:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2022, 16:36
Determinada a intimação
25/02/2022, 15:41
Juntada de Petição
24/02/2022, 16:55
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
21/02/2022, 12:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02A
21/02/2022, 00:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
15/02/2022, 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
28/01/2022, 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/01/2022, 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/01/2022, 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/01/2022, 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
13/01/2022, 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
20/12/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/12/2021, 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/12/2021, 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/12/2021, 16:44
Julgado procedente em parte o pedido
10/12/2021, 09:16
Conclusos para julgamento
15/10/2021, 20:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
01/07/2021, 15:57
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/06/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/06/2021, 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/06/2021, 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2021, 13:04
Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2021, 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
11/05/2021, 19:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/05/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2021, 14:19
Decisão interlocutória
22/04/2021, 21:02
Conclusos para decisão/despacho
23/03/2021, 11:26
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSPOA26S para RSCAMUA01S)
11/02/2021, 09:51
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/02/2021, 09:50
Despacho
10/02/2021, 14:22
Conclusos para decisão/despacho
09/02/2021, 16:36
Juntada de Petição
08/02/2021, 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/02/2021, 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/12/2020, 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/12/2020, 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/12/2020, 21:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/12/2020, 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2020, 19:17
Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: SILVIO LUIZ PEREIRA SOARES <br/> Data: 04/02/2021 às 14:00. <br/> Local: Consultório Dr Gustavo Andreazza Laporte - Praça Dom Feliciano, nº 78- Sala 601 - Centro - Porto Alegre -Telefone: 3023 9200 <br/> Perito: GUSTAVO ANDREAZZA LAPORTE
11/12/2020, 19:16
Ato ordinatório praticado
07/12/2020, 16:23
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RSCAMUA01S para RSPOA26S)
03/12/2020, 18:10
Ato ordinatório praticado
03/12/2020, 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/11/2020, 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/11/2020, 17:03
Ato ordinatório praticado
10/11/2020, 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2020, 18:21
Juntada de Petição
26/10/2020, 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
26/10/2020, 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
26/10/2020, 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
26/10/2020, 17:40
Ato ordinatório praticado
26/10/2020, 17:40
Distribuído por sorteio
09/10/2020, 18:28
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
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16/01/2024, 13:14
DESPACHO/DECISÃO
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25/10/2023, 18:51
DESPACHO/DECISÃO
•
26/07/2023, 14:58
DESPACHO/DECISÃO
•
21/04/2023, 21:13
DESPACHO/DECISÃO
•
07/03/2023, 18:07
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•
09/02/2023, 16:42
DESPACHO/DECISÃO
•
29/11/2022, 16:01
DESPACHO/DECISÃO
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01/08/2022, 16:38
ACÓRDÃO
•
22/06/2022, 14:27
EXTRATO DE ATA
•
21/06/2022, 15:21
DESPACHO/DECISÃO
•
25/02/2022, 15:41
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•
15/02/2022, 11:17
SENTENÇA
•
10/12/2021, 09:16
DESPACHO/DECISÃO
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22/04/2021, 21:02
DESPACHO/DECISÃO
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10/02/2021, 14:22
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ATO ORDINATÓRIO
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16/01/2024, 13:14
DESPACHO/DECISÃO
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25/10/2023, 18:51
DESPACHO/DECISÃO
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26/07/2023, 14:58
DESPACHO/DECISÃO
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21/04/2023, 21:13
DESPACHO/DECISÃO
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07/03/2023, 18:07
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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09/02/2023, 16:42
DESPACHO/DECISÃO
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29/11/2022, 16:01
DESPACHO/DECISÃO
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01/08/2022, 16:38
ACÓRDÃO
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22/06/2022, 14:27
EXTRATO DE ATA
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21/06/2022, 15:21
DESPACHO/DECISÃO
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25/02/2022, 15:41
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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15/02/2022, 11:17
SENTENÇA
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10/12/2021, 09:16
DESPACHO/DECISÃO
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22/04/2021, 21:02
DESPACHO/DECISÃO
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10/02/2021, 14:22
ATO ORDINATÓRIO
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11/12/2020, 19:16
ATO ORDINATÓRIO
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07/12/2020, 16:23
ATO ORDINATÓRIO
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03/12/2020, 18:10
ATO ORDINATÓRIO
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10/11/2020, 18:21
ATO ORDINATÓRIO
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26/10/2020, 17:40