Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5026263-16.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2021

Valor da Causa

R$ 15.674,99

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

HENRIQUE JOSE PADILHA SOARES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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JANE DE FÁTIMA PAGEL TRAPP

OAB/RS 080249·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/11/2022, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

14/11/2022, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

03/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 17:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5207363-53.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

24/10/2022, 15:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5207362-68.2022.4.04.9666/TRF (HENRIQUE JOSE PADILHA SOARES)

24/10/2022, 15:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/10/2022, 16:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710075598 processada no TRF4 com o no. 52073635320224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

01/10/2022, 09:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710075598 processada no TRF4 com o no. 52073626820224049666/TRF (HENRIQUE JOSE PADILHA SOARES)

01/10/2022, 09:56

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710075598

28/09/2022, 07:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

23/09/2022, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

19/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

13/09/2022, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

13/09/2022, 14:08

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

24/11/2022, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

14/11/2022, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

03/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2022, 17:15

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2022, 15:08

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

24/10/2022, 17:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5207363-53.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

24/10/2022, 15:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5207362-68.2022.4.04.9666/TRF (HENRIQUE JOSE PADILHA SOARES)

24/10/2022, 15:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/10/2022, 16:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710075598 processada no TRF4 com o no. 52073635320224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

01/10/2022, 09:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710075598 processada no TRF4 com o no. 52073626820224049666/TRF (HENRIQUE JOSE PADILHA SOARES)

01/10/2022, 09:56

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710075598

28/09/2022, 07:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

23/09/2022, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

19/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

13/09/2022, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

13/09/2022, 14:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710075598

09/09/2022, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/09/2022, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/09/2022, 13:57

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSNHM03

24/08/2022, 18:56

Realizado Cálculo de Liquidação

24/08/2022, 18:56

Remetidos os Autos - RSNHM03 -> RSPOANCJ

12/08/2022, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

12/08/2022, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

16/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/07/2022, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

06/07/2022, 15:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02A -> RSNHM03

29/06/2022, 09:41

Transitado em Julgado

29/06/2022, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

24/06/2022, 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

24/06/2022, 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

24/06/2022, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

24/06/2022, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 10:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/06/2022, 14:33

Sentença confirmada - por unanimidade

21/06/2022, 15:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Período da sessão: <b>13/06/2022 00:00 a 21/06/2022 14:00</b>

02/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: HENRIQUE JOSE PADILHA SOARES (AUTOR) ADVOGADO: JANE DE FATIMA PAGEL TRAPP (OAB RS080249) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: JORGE LUIZ SIEBEL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de junho de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho e encerramento no dia 21 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min.. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5026263-16.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 248) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI

02/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: HENRIQUE JOSE PADILHA SOARES (AUTOR) ADVOGADO: JANE DE FATIMA PAGEL TRAPP (OAB RS080249) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: JORGE LUIZ SIEBEL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de junho de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho e encerramento no dia 21 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min.. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5026263-16.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 248) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI

02/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 248

01/06/2022, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/06/2022, 14:38

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

05/05/2022, 09:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02A

04/05/2022, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

04/05/2022, 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

04/05/2022, 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/05/2022, 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

03/05/2022, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

15/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

14/04/2022, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

14/04/2022, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/04/2022, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/04/2022, 15:14

Julgado procedente o pedido

05/04/2022, 15:14

Conclusos para julgamento

16/03/2022, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

12/03/2022, 06:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

24/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

18/02/2022, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

18/02/2022, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 17:08

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - Central de Perícias - (RSNHMPERF para RSNHM03S)

14/02/2022, 11:48

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

14/02/2022, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

13/02/2022, 16:32

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/04/2022

26/01/2022, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

31/12/2021, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

31/12/2021, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

31/12/2021, 09:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 13

27/12/2021, 10:05

Juntada de Petição

27/12/2021, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

26/12/2021, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9

25/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2021, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2021, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/12/2021, 10:44

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: HENRIQUE JOSE PADILHA SOARES <br/> Data: 08/02/2022 às 16:00. <br/> Local: Dr. Jorge Siebel - Ortopedia/Traumatologia e Medicina do Trabalho - Centro Clinico Regina, Av. Maurício Cardoso, 833, Sala 605, Bairro Hamburgo Velho, Novo Hamburgo/RS. <br/> Perito: JORGE LUIZ SIEBEL

16/12/2021, 10:41

Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (RSNHM03S para RSNHMPERF)

15/12/2021, 22:50

Ato ordinatório praticado

15/12/2021, 22:50

Ato ordinatório praticado

15/12/2021, 22:50

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/12/2021, 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2021, 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2021, 22:50

Juntada de Petição

09/12/2021, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

09/12/2021, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

09/12/2021, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

09/12/2021, 10:08

Distribuído por sorteio

08/12/2021, 18:01

ACÓRDÃO

•22/06/2022, 14:33

EXTRATO DE ATA

•21/06/2022, 15:21

SENTENÇA

•05/04/2022, 15:14

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2021, 10:41

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2021, 10:41

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2021, 22:50

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2021, 22:50